Parauapebas terá uma nova ferramenta de combate aos incêndios. Na sessão da Câmara desta terça-feira (28), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 80/2021, de Eliene Soares (MDB), que institui a campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município.
Em duas proposições separadas, os vereadores Elias da Construforte (PSB) e Joel do Sindicato (PDT) solicitaram, na sessão desta terça-feira (28), que a prefeitura viabilize a perfuração e instalação de dois poços artesianos no Loteamento Vale Verde, situado na Colônia Paulo Fonteles, na zona rural de Parauapebas (Indicação nº 593/2021); e providencie iluminação pública no Bairro Jardim Eldorado, localizado no complexo VS-10 (Indicação nº 606/2021).
Foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares o Projeto de Lei nº 72/2021, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que institui política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.
Tendo em vista que a saúde mental é algo que requer atenção constantemente, o vereador Léo Márcio (Pros) propôs a criação do programa municipal de prevenção e combate ao suicídio, à automutilação e à depressão, e de promoção do direito de acesso à saúde mental aos jovens e adolescentes, com a realização de ações durante todo o ano.
Moradora de Parauapebas, a modelo Aeny Borges Silva, de 22 anos, que foi a grande vencedora do concurso Miss Brasil Globo 2021, realizado em Brasília (DF), no dia 18 de setembro, será homenageada pela Câmara Municipal com uma Moção de Congratulação.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão do último dia 21/09 os projetos de lei nº 75/2021, nº 76/2021 e nº 78/2021, de autoria do Poder Executivo, que concedem cinco títulos definitivos de terrenos urbanos aos moradores dos respectivos lotes.
Os projetos de Resolução nº 12/2021 e nº 13/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, que tratam das prestações de contas do prefeito Darci Lermen, referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2007, respectivamente, foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (21).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00008CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto é Aquisição e instalação de portas eclusas com detecção de metais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 23 de setembro de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (21), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) propôs, na Indicação nº 602/2021, a criação do programa Bolsa Desportiva Municipal, um auxílio financeiro mensal a ser concedido para atletas que competem nas modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas.
Foram aprovados, por unanimidade, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (21), dois projetos de lei de autoria do vereador Joel do Sindicato (PDT), que reconhecem como entidades de utilidade pública a Associação Projeto Só Por Amor e a Cooperativa dos Extrativistas da Floresta Nacional de Carajás (Coex-Carajás).
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