AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001CMP
Escrito por Roberto Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:02 horas do dia 02 de março de 2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas – CMP. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/
transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso de licitação.
Parauapebas - PA, 12 de fevereiro de 2026.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 349/2024
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 007/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, a fim de assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e organização em sua estrutura física, composta por salas e departamentos administrativos, plenário central, plenarinho, banheiros, corredores, copas e demais áreas de circulação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 20 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 12 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 006/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o AVISO DE COMPRA DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pintura, adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias e intervenções na cobertura (telhado), a serem realizados na recepção, hall de entrada e plenário da Câmara Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, anteriormente publicado, exclusivamente quanto às datas, permanecendo inalteradas as demais disposições do aviso original, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 19 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026 às 15h00min.”
Leia-se:
“O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 13 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2026 às 17h00min.”
Assim, ficam ratificados todos os demais termos do Aviso de Compra Direta, que não foram expressamente alterados por esta retificação.
Parauapebas – Pará, 10 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 006/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pintura, adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias e intervenções na cobertura (telhado), a serem realizados na recepção, hall de entrada e plenário da Câmara Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 19 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 10 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
Escrito por Roberto SantosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:02 horas do dia 24 de fevereiro de 2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br;http://transparencia.parauapebas.pa.
leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais
e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso de licitação.
Parauapebas - PA, 10 de fevereiro de 2026.
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira
Portaria 349/2024
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 004/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 12 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 12 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 05 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de 02 (dois) links dedicados de acesso à internet, um com velocidade mínima de 300 Mbps (secundário) e outro link com 700 Mbps (principal), por meio de 02 (dois) provedores distintos, para atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 11 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 04 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 003/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO INTERNA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 11 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 04 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 002/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE SOFTWARE PARA TRATAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO (FACIAL) COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E CONTROLAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 10 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 03 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 04 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 30 de janeiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
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