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Plenário


Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou dois requerimentos de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD). As matérias cobram do Poder Executivo transparência, regularização de pagamentos a prestadores de serviços de infraestrutura e celeridade nos trâmites cartorários para a construção de três escolas estaduais no município.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 30 de Setembro de 2026, 12h06


  • 30/09/26
  • 11h23

Objetivando prevenir e enfrentar os impactos do vício em apostas digitais e em jogos de azar na vida das pessoas, o vereador Sadisvam Pereira (PRD) apresentou na Câmara Municipal de Parauapebas propostas com foco na conscientização sobre o tema no ambiente escolar e no acolhimento terapêutico pela rede municipal de saúde.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 30 de Setembro de 2026, 11h23


  • 30/09/26
  • 09h45

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 641/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui indenização de transporte para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.
 
A proposta estabelece o ressarcimento das despesas dos servidores que utilizarem meio próprio de locomoção durante a realização de atividades externas relacionadas às atribuições dos cargos. O projeto considera tanto servidores efetivos quanto contratados temporariamente, desde que estejam em efetivo exercício e cumpram os requisitos previstos na legislação.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 29 de Setembro de 2026, 11h51


  • 29/09/26
  • 11h38

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), os pedidos de urgência para dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo que tratam do adicional de risco de morte pago a agentes de trânsito e transporte e a guardas municipais. As duas matérias receberam 9 votos favoráveis, o que impõe ao Legislativo o prazo de 35 dias para tramitar e votar as matérias.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 29 de Setembro de 2026, 11h56


  • 29/09/26
  • 10h17

Com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso à educação e promover mais a inclusão social em Parauapebas, o vereador Léo Márcio (SD) propôs a criação de um programa municipal destinado à oferta de vagas e bolsas de estudo em cursos de graduação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para cidadãos que fazem parte da rede socioassistencial no município.

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Última modificação em Quarta, 30 de Setembro de 2026, 09h44


  • 28/09/26
  • 11h58

A vereadora Maquivalda Barros (PDT) apresentou pedidos de informações sobre contratos na saúde pública, de licenciamento ambiental de obras e de expansão da cobertura de telefonia móvel e do Samu na zona rural de Parauapebas na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (22). As matérias foram aprovadas e serão enviadas para providências do Poder Executivo.

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Última modificação em Segunda, 28 de Setembro de 2026, 11h58


  • 28/09/26
  • 10h21

Cinco proposições foram apresentadas pelo vereador Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (22). As matérias cobram informações sobre serviços essenciais na zona rural, educação e saúde pública, além de propor melhorias voltadas à mobilidade urbana e à expansão da rede escolar.

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Última modificação em Sexta, 25 de Setembro de 2026, 13h09


  • 25/09/26
  • 13h00

Quatro proposições de autoria da vereadora Erica Ribeiro (PSDB) foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (22). As matérias incluem dois requerimentos com cobrança de informações direcionados ao Poder Executivo referente a fiscalização da empresa Águas do Pará e ao Aluguel Social, além de duas indicações voltadas à expansão da rede de saúde e à qualificação profissional de jovens na zona rural.

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Última modificação em Sexta, 25 de Setembro de 2026, 09h40


  • 24/09/26
  • 12h30

Uma medida de caráter social e econômico, voltada à recuperação financeira das famílias em situação de vulnerabilidade, à redução da inadimplência e ao fortalecimento dos estabelecimentos comerciais de Parauapebas. Assim foi descrito o programa "Recomeça Parauapebas", pelo vereador Elias da Construforte (PV) na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (22).

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Última modificação em Quinta, 24 de Setembro de 2026, 11h41


  • 24/09/26
  • 11h04

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou duas proposições de autoria do vereador Laécio da ACT (PDT). As matérias cobram melhorias urgentes na área da saúde e exigem providências em relação à precariedade no fornecimento de energia elétrica em Palmares II.

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Última modificação em Quinta, 24 de Setembro de 2026, 10h02


  • 23/09/26
  • 11h50
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