AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 022/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Aquisição de bebedouros de coluna para garrafão de 20 litros e frigobares com capacidade mínima de 120 litros, destinados a atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 15 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 15 de abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 09 de abril de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
Cinco proposições foram apresentadas pelo vereador Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (7). O parlamentar cobrou do Poder Executivo soluções urgentes de saneamento básico, a contratação de médicos neuropediatras, equipamentos para agentes de saúde, tarifa zero no transporte público e informações sobre gastos com desapropriações e dispensas de licitação.
Na sessão ordinária desta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Moção nº 21/2026, de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD), que presta uma homenagem de aplausos e louvor à mineradora Vale, em reconhecimento às quatro décadas de operação ininterrupta do Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (7), o vereador Fred Sanção (PL) apresentou propostas e cobrou informações do Poder Executivo nas áreas da educação e infraestrutura urbana.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269017
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): PLASMOBRAS LTDA, CNPJ sob o nº 11.385.011/0001-53
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 29.774,75 (Vinte e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-00001CMP
Escrito por Roberto SantosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-00001CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disposições do Ato da Presidência nº 001/2024-GAB/PRES/CMP e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 7/2026-00001CMP que trata da contratação da empresa Recicle Serviços de Limpeza S.A, CNPJ nº 08.272.547/0001-58, no valor de R$ 124.631,74 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), para a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas – CMP, vem ratificar a declaração de Dispensa de Licitação n° 7/2026-00001CMP para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do respectivo extrato.
Parauapebas - PA, 25 de março de 2026.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da Silva1ª REPETIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ, por meio do setor competente, torna pública a 1ª repetição da Dispensa de Licitação nº 005/2026, em razão do fracasso do procedimento anterior. O objeto consiste na contratação de 02 (dois) links dedicados de acesso à internet, sendo: 01 (um) link principal com velocidade mínima de 700 Mbps;01 (um) link secundário com velocidade mínima de 300 Mbps; Os serviços deverão ser fornecidos por 02 (dois) provedores distintos, para atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Informa-se que o prazo para recebimento de propostas fica prorrogado/reaberto até o dia 13 de abril de 2026, às 14h00.As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregues diretamente ao Departamento de Compras.
Ressalta-se que as demais condições permanecem inalteradas.
Parauapebas – Pará, 07 de abril de 2026.
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 005/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 019/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de solução integrada em nuvem para correio eletrônico corporativo e armazenamento digital de arquivos, assegurando continuidade, disponibilidade, segurança e organização dos dados produzidos pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 13 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 07 de abril de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269018
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 18.549.387/0001-03
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 49.033,11 (Quarenta e nove mil trinta e três reais e onze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269016
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): MC EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ sob o nº 37.768.023/0001-50
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 9.038,00 (Nove mil e trinta e oito reais reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
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