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Plenário


Cinco proposições foram apresentadas pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (06). As matérias tratam do fornecimento de uniformes escolares, cobram atuação do Executivo frente aos problemas no fornecimento de água e energia no município, e pedem informações sobre dispensa de licitação para contratação de serviços de limpeza, além de propostas voltadas à infraestrutura básica e à atenção à pessoa idosa.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 07 de Outubro de 2026, 09h46


  • 07/10/26
  • 09h35

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (06), o Plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou três proposições de autoria do vereador Fred Sanção (PL). As matérias contemplam demandas de infraestrutura urbana, ampliação de atendimento médico na atenção básica e fiscalização sobre as condições sanitárias em unidade escolar.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 07 de Outubro de 2026, 09h35


  • 07/10/26
  • 09h22

Duas indicações voltadas à segurança pública e à saúde dos estudantes foram aprovadas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (6) pelo vereador Sadisvam Pereira (PRD). 

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2026, 12h10


  • 06/10/26
  • 12h01

O vereador Michel Carteiro (PV) teve duas indicações aprovadas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (6). As propostas tratam de segurança viária e de ampliação do acesso das mulheres a exames de prevenção e diagnóstico precoce.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2026, 12h01


  • 06/10/26
  • 11h43

O vereador Zé da Lata (Avante) apresentou duas indicações durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (6), com propostas voltadas às áreas de educação, inclusão digital e saúde da mulher.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 06 de Outubro de 2026, 11h43


  • 06/10/26
  • 11h22

A vereadora Maquivalda Barros (PDT) apresentou três requerimentos e duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (29). As matérias incluem fiscalização e cobrança de transparência sobre políticas de saúde, infraestrutura educacional e o abandono de patrimônio público, além de propostas voltadas à saúde primária e ao trânsito.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 02 de Outubro de 2026, 11h22


  • 02/10/26
  • 11h03

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou dois requerimentos de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD). As matérias cobram do Poder Executivo transparência, regularização de pagamentos a prestadores de serviços de infraestrutura e celeridade nos trâmites cartorários para a construção de três escolas estaduais no município.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 30 de Setembro de 2026, 12h06


  • 30/09/26
  • 11h23

Objetivando prevenir e enfrentar os impactos do vício em apostas digitais e em jogos de azar na vida das pessoas, o vereador Sadisvam Pereira (PRD) apresentou na Câmara Municipal de Parauapebas propostas com foco na conscientização sobre o tema no ambiente escolar e no acolhimento terapêutico pela rede municipal de saúde.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 30 de Setembro de 2026, 11h23


  • 30/09/26
  • 09h45

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 641/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui indenização de transporte para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.
 
A proposta estabelece o ressarcimento das despesas dos servidores que utilizarem meio próprio de locomoção durante a realização de atividades externas relacionadas às atribuições dos cargos. O projeto considera tanto servidores efetivos quanto contratados temporariamente, desde que estejam em efetivo exercício e cumpram os requisitos previstos na legislação.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 29 de Setembro de 2026, 11h51


  • 29/09/26
  • 11h38

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), os pedidos de urgência para dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo que tratam do adicional de risco de morte pago a agentes de trânsito e transporte e a guardas municipais. As duas matérias receberam 9 votos favoráveis, o que impõe ao Legislativo o prazo de 35 dias para tramitar e votar as matérias.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 29 de Setembro de 2026, 11h56


  • 29/09/26
  • 10h17
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