A manhã desta sexta-feira (06) foi marcada por emoção, reconhecimento e histórias inspiradoras na Câmara Municipal de Parauapebas. Em uma sessão solene repleta de simbolismo, o Legislativo municipal realizou a primeira entrega da Comenda Municipal do Mérito Bel Mesquita, honraria criada para reconhecer mulheres que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, educacional, cultural e comunitário do município.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220035
Escrito por Roberto Santos
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220035
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 31.922.353/0001-72
OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de conclusão do objeto do contrato por mais por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de março de 2026 a 02 de setembro de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 6º TAC: 06 de março a 02 de setembro de 2026 .
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de março de 2026.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou uma medida estratégica para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres no município. Trata-se da Indicação nº 83/2026, de autoria do vereador Elias da Construforte (PV), que propõe ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal Auxílio-Passagem, destinado a garantir o deslocamento gratuito de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A saúde pública e o saneamento básico foram os temas centrais das proposições apresentadas pelo vereador Fred Sanção (PL), aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (3). O parlamentar focou na finalização das obras do Centro de Zoonoses, na modernização da rede de água na zona rural e na cobrança por transparência na gestão de medicamentos distribuídos pela rede municipal de saúde.
Câmara promove roda de conversa sobre protagonismo feminino e curso de automaquiagem para servidoras
Em alusão às comemorações do mês da mulher, a Câmara Municipal de Parauapebas promoveu uma roda de conversa com o tema “Protagonismo Feminino: Liderança e Representatividade”, reunindo servidoras da Casa, parlamentares e convidados em um momento de diálogo, reflexão e valorização da presença feminina no serviço público.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 6/2026-00002CMP
Escrito por Roberto SantosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2026-00002CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disposições do Ato da Presidência nº 001/2024-GAB/PRES/CMP e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2026-00002CMP que trata da contratação da empresa Vianna de Carvalho Cursos e Aulas LTDA, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, no valor R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), para a capacitação técnico-prática especializada, a ser realizada na modalidade in company e com atividades complementares em ambiente virtual, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas envolvidos no ciclo de contratações públicas, com foco na elaboração e análise prática dos artefatos da Lei nº 14.133/2021 e nos procedimentos de contratação direta, incluindo demonstração de documentos, modelos e aplicação em casos concretos, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do respectivo extrato.
Parauapebas - PA, 04 de março de 2026
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
Servidores da Câmara de Parauapebas têm reajuste salarial e aumento no auxílio-alimentação aprovados
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou dois projetos de lei, de autoria da Mesa Diretora, que garantem ganho real nos vencimentos e a atualização do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
Em uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Parauapebas deu um passo histórico para o reconhecimento do protagonismo feminino no município. Os vereadores e vereadoras aprovaram os Projetos de Decreto Legislativo que definem as 17 mulheres que receberão a Comenda Municipal do Mérito Bel Mesquita em 2026.
O vereador Alex Ohana apresentou duas indicações e três requerimentos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (24). As matérias focam na melhoria do atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, em obras de pavimentação urbana e na transparência da gestão educacional.
O vereador Fred Sanção (PL) apresentou quatro proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na terça-feira (24). As propostas aprovadas pelo plenário abrangem a manutenção de cemitérios públicos, investimentos em lazer na zona rural, recuperação de vicinais e a fiscalização de recursos investidos no Carnaval.
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