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Plenário


A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (18), uma série de requerimentos destinados a solicitar informações e documentos ao Poder Executivo Municipal. As matérias abordam contratos administrativos, despesas públicas, obras de infraestrutura, mobilidade urbana, programas municipais, serviços de saúde e outras ações da administração pública.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 21 de Agosto de 2026, 09h18


  • 21/08/26
  • 08h38

O Presidente da Câmara de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio, promulgou, na manhã desta quinta-feira (20), a Lei nº 5.695, de 14 de agosto de 2026, que dispõe sobre as diretrizes para o Programa Municipal de Ressocialização de Pessoas em Cumprimento de Pena e Egressos do Sistema Prisional, no município de Parauapebas.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 20 de Agosto de 2026, 12h07


  • 20/08/26
  • 11h55

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (18) reuniu indicações sobre proteção às mulheres, inclusão digital, atendimento à pessoa idosa, meio ambiente, desenvolvimento econômico, assistência jurídica e regularização fundiária.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 19 de Agosto de 2026, 11h05


  • 19/08/26
  • 10h40

Pedidos de recuperação asfáltica, drenagem, revitalização de praça, melhorias viárias e intervenção emergencial em ponte e demandas relacionadas à infraestrutura urbana e à melhoria dos espaços públicos de Parauapebas também ganharam destaque na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (18).

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 19 de Agosto de 2026, 10h40


  • 19/08/26
  • 10h18

A educação esteve entre os principais temas das indicações aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (18). As proposições apresentadas pelos vereadores tratam de segurança nas unidades escolares, ampliação da oferta de vagas na educação infantil e incentivo à formação continuada dos profissionais da rede municipal.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 19 de Agosto de 2026, 10h18


  • 19/08/26
  • 09h28

O trabalho das Comissões Processantes instauradas pela Câmara Municipal de Parauapebas já começou. As comissões foram constituídas durante a sessão ordinária do dia 4 de agosto, após a aprovação das Denúncias nº 01, 02 e 03/2026.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 13 de Agosto de 2026, 12h49


  • 13/08/26
  • 12h27

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o Plenário da Câmara Municipal de Parauapebas apreciou e aprovou uma série de proposições de congratulações, reconhecimento e repúdio. Durante a ordem do dia, oito moções de congratulações, de autoria dos vereadores Alex Ohana (PDT), Zé da Lata (Avante) e Michel Carteiro (PV), foram apreciadas e votadas em bloco, enquanto uma moção de repúdio, de Zé do Bode (União), foi votada individualmente pelos parlamentares.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 13 de Agosto de 2026, 11h06


  • 13/08/26
  • 10h14

O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), cobrou da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informações oficiais e detalhadas sobre o andamento dos trabalhos de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036. A solicitação ocorreu na sessão ordinária da Casa de Leis realizada nesta terça-feira (11), por meio do Requerimento nº 329/2026, que foi aprovado por unanimidade.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 13 de Agosto de 2026, 09h25


  • 13/08/26
  • 08h53

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o Plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou três requerimentos de autoria do vereador Alex Ohana (PDT) voltados à fiscalização da rede pública de saúde. O principal destaque das entre as matérias foi a aprovação do Requerimento nº 319/2026, que solicita o envio da proposição à Comissão de Saúde e Assistência Social para que o colegiado delibere sobre a convocação do diretor-geral do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), Yure Amorim.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 12 de Agosto de 2026, 12h53


  • 12/08/26
  • 11h16

Três requerimentos apresentados pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (11) foram aprovados. Nas proposições, o parlamentar exige que a Prefeitura envie documentações e informações oficiais sobre atrasos na entrega dos kits escolares, a viabilidade técnica de um fundo para fomento do empreendedorismo local e o andamento das obras de reforma na ponte da PA-160.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 12 de Agosto de 2026, 11h16


  • 12/08/26
  • 10h04
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