Com a aprovação do Projeto de Lei nº 55/2024, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Parlamento Municipal instituiu a Semana de Incentivo à Prática do Pilates em Parauapebas, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional do Pilates.
A Associação de Moradores e Moradoras da Vila Onalício Barros (AMMVOB) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (SIPRODUZ) foram declarados entidades de Utilidade Pública na sessão ordinária desta terça-feira (12), com a aprovação dos Projetos de Lei nº 139 e 142/2024.
O legislativo assegurou, com a aprovação do Projeto de Lei nº 131/2024, a meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais aos professores, diretores, coordenadores, secretários, psicopedagogos, auxiliares administrativos, assistentes pedagógicos, profissionais da limpeza, vigias e cozinheiros que atuem diretamente nas escolas.
Valorizando e privilegiando pessoas e instituições que cooperam positivamente com a sociedade do município, a Câmara de Vereadores aprovou quatro Moções de Congratulação na sessão ordinária desta terça-feira (12).
Na sessão ordinária desta terça-feira (13), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração, vereador Zacarias Marques (MDB), apresentou o Requerimento nº 63/2024 solicitando a prorrogação do prazo para investigação dos procedimentos das atividades minerárias das empresas registradas no município.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PA 047/2024 DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa NunesAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 19 de novembro de 2024.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 13 de novembro de 2024.
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ALLYNE GERONIMA COSTA NUNES
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 295/2024
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PA 046/2024 DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa Nunes
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PAREDES EM DIVISÓRIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 19 de novembro de 2024.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 13 de novembro de 2024.
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ALLYNE GERONIMA COSTA NUNES
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 295/2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 040/2024DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa NunesORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 040/2024DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)......: 48.953.018 UTEBERGUES SANTOS MENDES
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO CENTRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais)
DATA .........: 12 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 038/2024DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa NunesORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 038/2024DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)......: 51.418.780 FERNANDA DE ARAUJO ALMEIDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 54.629,52 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).
DATA .........: 06 de novembro de 2024
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PA 045/2024 DCCMP
Escrito por Allyne Geronima Costa NunesAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2024.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 07 de novembro de 2024.
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ALLYNE GERONIMA COSTA NUNES
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 295/2024
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