EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269002
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): L M S SANTOS MUNIZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ 34.638.680/0001-95
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 38.751,80 (Trinta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA...................: 22 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de janeiro de 2026.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 20269001
ORIGEM...................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)....: MARYAH ONILCE ACCOUNTING LF LTDA
CNPJ Nº 19.440.837/0001-80.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA.
VALOR TOTAL...........: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).
.PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 - Atividade 01.031.6001.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas;
Classificação Econômica 3.3.90.35.00 -
Serviços de Consultoria; Subelemento 3.3.90.35.01 – Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica.
VIGÊNCIA...................: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de janeiro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00001CMP
Escrito por Roberto Santos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00001CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disposições do Ato da Presidência nº 001/2024-GAB/PRES/CMP e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2026-00001CMP que trata da contratação da empresa MARYAH ONILCE ACCOUNTING LF LTDA, CNPJ sob o nº 19.440.837/0001-80, no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) , para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do respectivo extrato.
Parauapebas - PA, 12 de janeiro de 2026.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00001CMP
Escrito por Roberto SantosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00001CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disposições do Ato da Presidência nº 001/2024-GAB/PRES/CMP e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2026-00001CMP que trata da contratação da empresa MARYAH ONILCE ACCOUNTING LF LTDA, CNPJ sob o nº 19.440.837/0001-80, no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) , para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do respectivo extrato.
Parauapebas - PA, 12 de janeiro de 2026.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20259020
ORIGEM.: Carona A/2025-00001 CMP, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 – CPL/ALEMA e nos termos da Adesão a da Ata de Registro de Preços nº 025/2024-ALEMA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O): MOBILE AUTOMOTIVA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para locação de automóveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme, especificações, condições e preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 025/2024-ALEMA, observadas as condições estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 – CPL/ALEMA, processo Administrativo nº 2736/2024.
VALOR TOTAL: R$ 2.284.101,36 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil cento e um reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CARONA N° A/2025-00001CMP
RECONHEÇO INTEGRALMENTE os termos do processo administrativo CARONA N°
A/2025-00001CMP fundamentada no Registro de Preços do art. 86, da Lei n.º 14.133 de 01 de
abril de 2021 no Decreto Federal 11.462/2023 de 31 de março 2023, com suas respectivas
atualizações posteriores, em consonância com o Parecer Jurídico e o Parecer do Controle
Interno acostados aos autos, para a contratação da seguinte licitante:
MOBILE AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.424.987/0001-04, com valor
de R$ 2.284.101,36 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil cento e um reais e trinta e seis
centavos), referente a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 025/2024 – ALEMA, Processo nº
2376/2024, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 – CPL/ALEMA, cujo objeto trata-
se de registro de preços para locação de automóveis para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
AUTORIZO, nos termos do art. 72, inciso VIII, c/c art. 86, ambos da Lei nº 14.133/2021, a
adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2024 – ALEMA, para a contratação da empresa
MOBILE AUTOMOTIVA LTDA, determinando-se o prosseguimento dos atos necessários à
formalização contratual e a devida publicidade dos atos no PNCP, quando cabível.
Parauapebas - PA, 30 de dezembro de 2025.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259017
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259017
ORIGEM ....................: CONTRATO Nº 20259017
DECORRENTE ..........: PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2025-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.716.270/0001-21.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, renovando-se o pacto no valor mensal de R$ 44.569,01(Quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e um centavo) totalizando R$ 534.828,12 (Quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos) anualmente.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 534.828,12 (Quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
ORIGEM: CONTRATO nº 20210036.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00004CMP – 1ª REPETIÇÃO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
CNPJ 02.819.329/0001-04.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no mesmo valor mensal de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), totalizando o valor global de R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais).
VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 5º TAC: 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
CNPJ Nº 12.035.631/0001-25.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses, de 1º de janeiro de 2026 a 30 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor global de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
VALOR ADITADO NO 8º TAC: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 8º TAC: 01 de janeiro de 2026 a 30 de agosto de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30.
VALOR DO 4º TERMO ADITIVO R$: 1.386.389,85 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) R$ R$ 1.106.690,14 (um milhão cento e seis mil, seiscentos e noventa reais e quatorze centavos), com a taxa de administração permanecendo (-5,03%), cinco inteiros e três décimos negativos, em percentuais, que equivale a um desconto de R$ 55.666,51 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) em relação ao valor global do aditivo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 1.106.690,14 (um milhão cento e seis mil, seiscentos e noventa reais e quatorze centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: 01 de janeiro de 2026 a 31 dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO 4º ADITIVO: 26 de dezembro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
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