Em uma iniciativa pioneira para enfrentar os desafios da era digital na infância, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que cria a “Semana Municipal de Prevenção ao Burnout Infantil e ao Uso Consciente de Tecnologias Digitais”.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 20269009
ORIGEM...................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)....: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, CNPJ Nº 13.292.261/0001-74
OBJETO......................: Contratação de capacitação técnico-prática especializada, a ser realizada na modalidade in company e com atividades complementares em ambiente virtual, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas envolvidos no ciclo de contratações públicas, com foco na elaboração e análise prática dos artefatos da Lei nº 14.133/2021 e nos procedimentos de contratação direta, incluindo demonstração de documentos, modelos e aplicação em casos concretos.
VALOR TOTAL...........: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional - 0101 – Câmara Municipal de Parauapebas-PA; Classificação Funcional - 01 031.6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.05 – Serviços Tecnécios Especializados; Subelemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – PJ, no valor de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA...................: 05 de março de 2026 a 04 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 05 de março de 2026.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
Exercendo a função de fiscalizar o Poder Executivo, a vereadora Maquivalda Barros (PDT apresentou três requerimentos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, nos quais cobrou informações sobre a política municipal de saúde; contratos para fornecimento de equipamentos de informática e locação de estruturas destinadas à realização de eventos culturais. Foram apresentadas pela parlamentar também indicações voltadas para melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, a vereadora Erica Ribeiro (PSDB) apresentou proposições que tratam do fomento ao empreendedorismo feminino e cobrou informações sobre a realização da Semana da Mulher no município, além de questionar indicadores sobre gravidez infantil.
O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), apresentou dois requerimentos na sessão ordinária de terça-feira (3), nos quais exige esclarecimentos do Poder Executivo sobre a assistência obstétrica no município e os motivos da suspensão dos convênios com Organizações da Sociedade Civil (OSC).
A manhã desta sexta-feira (06) foi marcada por emoção, reconhecimento e histórias inspiradoras na Câmara Municipal de Parauapebas. Em uma sessão solene repleta de simbolismo, o Legislativo municipal realizou a primeira entrega da Comenda Municipal do Mérito Bel Mesquita, honraria criada para reconhecer mulheres que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, educacional, cultural e comunitário do município.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220035
Escrito por Roberto Santos
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220035
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CNPJ Nº 31.922.353/0001-72
OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de conclusão do objeto do contrato por mais por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de março de 2026 a 02 de setembro de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 6º TAC: 06 de março a 02 de setembro de 2026 .
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de março de 2026.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou uma medida estratégica para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres no município. Trata-se da Indicação nº 83/2026, de autoria do vereador Elias da Construforte (PV), que propõe ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal Auxílio-Passagem, destinado a garantir o deslocamento gratuito de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A saúde pública e o saneamento básico foram os temas centrais das proposições apresentadas pelo vereador Fred Sanção (PL), aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária desta terça-feira (3). O parlamentar focou na finalização das obras do Centro de Zoonoses, na modernização da rede de água na zona rural e na cobrança por transparência na gestão de medicamentos distribuídos pela rede municipal de saúde.
Câmara promove roda de conversa sobre protagonismo feminino e curso de automaquiagem para servidoras
Em alusão às comemorações do mês da mulher, a Câmara Municipal de Parauapebas promoveu uma roda de conversa com o tema “Protagonismo Feminino: Liderança e Representatividade”, reunindo servidoras da Casa, parlamentares e convidados em um momento de diálogo, reflexão e valorização da presença feminina no serviço público.
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