Na sessão ordinária desta terça-feira (09), a vereadora Maquivalda Barros (PDT) apresentou proposições voltadas à recuperação urbana e à criação de espaços de lazer em Parauapebas.
Na sessão ordinária desta terça-feira (09), o vereador Sadisvan Pereira (PRD) apresentou um conjunto de indicações e requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida em Parauapebas.
Com o intuito de efetivar as políticas públicas de cultura em Parauapebas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Moratório (PRD), propôs ao Poder Executivo, na Indicação nº 566/2025, a regulamentação da Lei nº 5.032/2021, que institui a Política e o Sistema Municipal de Cultura (SMC). Para isso, o parlamentar sugeriu ainda que o processo seja feito por meio de audiências públicas com o setor cultural.
Uma indicação e três requerimentos foram apresentados pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (9).
Na sessão ordinária desta terça-feira (09), o vereador Alex Ohana (PDT) apresentou proposições que tratam de áreas estratégicas para o desenvolvimento de Parauapebas: bem-estar animal, expansão do ensino superior, saúde pública e regularização fundiária.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259017
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2025-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas
VALOR TOTAL................: R$ 178.276,04 (Cento e setenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.99, Outros Serviços de Terceiros-PJ, no valor de R$ 178.276,04 .
VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
Na sessão ordinária desta terça-feira (09), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 445/2025, de autoria do vereador Laécio da ACT (PDT), que solicita ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um Plano de Ação Integrado para combater o uso e o tráfico de drogas nas Ruas Fortaleza e Arame.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria da vereadora Erica Ribeiro (PSDB), que declara a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Parauapebas como entidade de utilidade pública.
A prefeitura de Parauapebas poderá celebrar convênios, acordos ou instrumentos similares com órgãos de segurança pública estaduais ou municipais, inclusive a Polícia Militar do Estado do Pará e Guardas Municipais de outros entes da Federação, para apoio à execução do Programa Escola Cívico-Militar.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria da vereadora Graciele Brito (União), que institui o programa "Drones para Segurança e Fiscalização" no município. A proposição visa regulamentar a utilização de equipamentos com tecnologia avançada pela Guarda Municipal, para auxiliar em diversas frentes.
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