Plenário
Na tarde desta quinta-feira (16), os vereadores se reuniram em sessão extraordinária para receber a Emenda Modificativa nº 01/2025 e a Emenda Supressiva 02/2025, enviadas pelo Poder Executivo à Casa Legislativa. As emendas alteram o Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a majoração do quantitativo e alteração dos vencimentos de cargos públicos da administração municipal.
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Última modificação em Quinta, 16 de Janeiro de 2025, 19h06
- 16/01/25
- 18h55
Recebido o Ofício de Convocação do Executivo Municipal, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratório (PRD), baixou nesta terça-feira (14) o Ato Presidencial nº 04/25, dando conhecimento do Ato e convocando os vereadores para a terceira Sessão Extraordinária a ser realizada às 16 horas desta quinta-feira (16), com a finalidade de proceder a leitura de emendas ao Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a readequação no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e determina outras providências.
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Última modificação em Terça, 14 de Janeiro de 2025, 19h08
- 14/01/25
- 17h47
No início da tarde desta sexta-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratório publicou o Ato da Presidência nº 03/2025, cancelando a 3ª Sessão Extraordinária, convocada para às 17 horas.
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- 10/01/25
- 14h42
A sessão extraordinária convocada para a tarde desta quarta-feira (8) para deliberar sobre Requerimento nº 01/2025, de autoria do vereador Sadisvan Pereira (PRD), ocorreu com o plenário João Prudêncio de Brito lotado.
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Última modificação em Quarta, 08 de Janeiro de 2025, 21h35
- 08/01/25
- 21h21
Nesta segunda-feira (06), o vereador Sadisvan Pereira (PRD) protocolou junto a Secretaria Legislativa o Requerimento nº 01/2025 solicitando ao presidente da Mesa Diretora da Câmara de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), a criação de precedente regimental para tratar da composição das Comissões Permanentes em sessão extraordinária e a regulamentação do recebimento de proposições pelo Primeiro Secretário durante o recesso legislativo.
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Última modificação em Terça, 07 de Janeiro de 2025, 12h14
- 07/01/25
- 11h41
Na manhã desta quarta-feira (1º) foi instalada a décima legislatura da Câmara de Vereadores e a gestão do município de Parauapebas para os anos de 2025 a 2028. A solenidade deu posse ao prefeito, vice-prefeito e aos dezessete vereadores eleitos no pleito de 2024.
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Última modificação em Quarta, 01 de Janeiro de 2025, 22h24
- 01/01/25
- 15h09
A proposta orçamentária de Parauapebas para 2025 estima uma receita de R$ 2.393.102.740,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e três milhões, cento e dois mil e setecentos e quarenta reais), considerando, principalmente, as arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
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Última modificação em Segunda, 30 de Dezembro de 2024, 20h12
- 30/12/24
- 20h08
Em sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta segunda-feira (30), os vereadores reprovaram as contas do prefeito Darci Lermen referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2020, 2021 e 2022.
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Última modificação em Segunda, 30 de Dezembro de 2024, 20h08
- 30/12/24
- 19h28
O Veto Total de nº 28/2024 foi debatido pelos parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira (30). O veto ao Projeto de Lei nº 149/2024 negava provimento a instituição da Política Municipal de Saúde Mental para Motoristas de Transporte Público, que visava garantir atendimento psicológico e psiquiátrico especializado aos motoristas que atuam no sistema de transporte público para mitigar os impactos da exposição à violência e ao estresse cotidiano.
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Última modificação em Segunda, 30 de Dezembro de 2024, 19h28
- 30/12/24
- 19h19
Em sessão extraordinária, ocorrida na manhã desta sexta-feira (20), o Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 173/2024 e aumentou o quantitativo de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).
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Última modificação em Sexta, 20 de Dezembro de 2024, 13h40
- 20/12/24
- 13h30
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