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Plenário


Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (7), o vereador Fred Sanção (PL) apresentou propostas e cobrou informações do Poder Executivo nas áreas da educação e infraestrutura urbana.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 08 de Abril de 2026, 10h07


  • 08/04/26
  • 09h44

Presidida pelo vereador Alex Ohana, comissão divide os trabalhos em quatro fases e já prepara articulação estadual para investigar impactos socioambientais.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 07 de Abril de 2026, 08h01


  • 07/04/26
  • 07h38

A sessão ordinária desta terça-feira (31) na Câmara Municipal de Parauapebas começou com expectativa de debates e deliberações, mas acabou não sendo realizada por falta de quórum.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 31 de Março de 2026, 10h46


  • 31/03/26
  • 10h30

Na sessão ordinária desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um conjunto de indicações voltadas a áreas como saúde, assistência social, educação, regularização fundiária e gestão pública no município de Parauapebas. 

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Última modificação em Segunda, 30 de Março de 2026, 10h40


  • 30/03/26
  • 10h32

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram um conjunto de indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural do município de Parauapebas. 

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 30 de Março de 2026, 10h32


  • 30/03/26
  • 10h07

Na manhã desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Parauapebas apreciou e aprovou uma série de requerimentos apresentados pelos vereadores, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo e garantindo maior transparência nas ações do Executivo. Os documentos agora serão encaminhados à Prefeitura, que deve prestar as informações solicitadas dentro dos prazos legais.

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Última modificação em Sexta, 27 de Março de 2026, 11h55


  • 27/03/26
  • 10h50

Na tarde desta terça-feira (25), durante a 2ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores decidiram derrubar o veto do Executivo ao projeto de lei que trata do auxílio-alimentação dos servidores do Legislativo.

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Última modificação em Segunda, 30 de Março de 2026, 10h07


  • 27/03/26
  • 10h41

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça‑feira (24), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PRD), que susta os efeitos da Portaria nº 15, emitida em 24 de fevereiro de 2026 pela Secretaria Municipal de Fazenda de Parauapebas.

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Última modificação em Quarta, 25 de Março de 2026, 11h19


  • 25/03/26
  • 10h50

Na manhã desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Parauapebas apreciou o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 227/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O veto, de autoria do prefeito Aurélio Ramos, foi registrado como veto nº 02/2026 e atingiu cinco emendas parlamentares inseridas no projeto original, sob a alegação de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

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Última modificação em Quarta, 25 de Março de 2026, 10h50


  • 25/03/26
  • 10h19

O Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal o veto parcial ao Projeto de Lei nº 183/2025, referente ao Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. A decisão consta no Ofício nº 122/2026, datado de 13 de janeiro de 2026, e atingia dezenas de emendas parlamentares, abrangendo áreas como saúde, assistência social, segurança alimentar e políticas públicas voltadas às mulheres. Segundo o Executivo, as emendas apresentavam inconstitucionalidade e contrariavam o interesse público.

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Última modificação em Quarta, 25 de Março de 2026, 10h19


  • 25/03/26
  • 09h56
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