EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
CONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 768.160,60 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos).
VALOR DO 1º APOSTILEMENTO: $ 21.141,20 (vinte um mil cento e quarenta e um reais e vinte centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO: 789.301,80 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e um reais e oitenta centavos)
PRAZO INICIAL DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO: Inalterado
DATA DO APOSTILAMENTO: 10 de dezembro de 2020
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 91/2020, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 168 milhões para cobrir despesas com pessoal, encargos sociais, dívida com INSS e terceirizados.
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores na terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 82/2020, de autoria do Poder Executivo, que proíbe a prática de queimadas em vias públicas e no interior de imóveis públicos ou particulares localizados na zona urbana, em vilas rurais ou em área de expansão de Parauapebas, para fins de capinação, descarte de resíduos ou limpeza de terrenos e áreas marginais de rodovias.
Os estabelecimentos com acesso ao público em Parauapebas serão obrigados a divulgar os números da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). É o que determina o Projeto de Lei nº 86/2020, de autoria da vereadora Joelma Leite (PL), aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal na última terça-feira (15).
Na noite desta quarta-feira (16) a Câmara Municipal de Parauapebas realizou sessão solene para entrega de honrarias a importantes personalidades do município. Os homenageados são pessoas que têm atuação destacada em diversas áreas, pelo empenho, dedicação e trabalho desenvolvido no decorrer de suas trajetórias.
Nove de setembro é oficialmente o Dia do Administrador em Parauapebas. A proposta de estabelecer a data foi da vereadora Eliene Soares (MDB), que ao apresentar o Projeto de Lei nº 72/2020, na sessão ordinária desta terça-feira (15), sugeriu que a homenagem aos profissionais fosse incluída no calendário oficial de eventos do município.
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 93/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Parauapebas e cria o Conselho Municipal e o Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20200024
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: Nº.20200024
ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2020-0003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA
CONTRATADA(O).....: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
OBJETO......................: Contratação de serviços de decoração natalina das áreas internas e externas do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 149.522,03 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 149.522,03
VIGÊNCIA...................: 11 de Dezembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Dezembro de 2020
Os vereadores aprovaram, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (8), duas proposições de autoria do Poder Executivo que dão o nome de moradores do Bairro Novo Brasil para o ginásio poliesportivo e a praça da localidade.
