EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-0001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-0001CMP
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP
VALOR...........................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 20 de Fevereiro de 2020
MARLENE RODRIGUES SOUSA
Comissão de Licitação
Presidente
Pela segunda vez, a Câmara Municipal realizou sessão solene em celebração ao Dia Municipal do Círculo de Oração. A solenidade ocorreu na manhã deste sábado, 7 de março, e foi presidida pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC).
EXTRATO DE CONTRATO 20200015
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200015
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP
OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 433.998,60
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2020
Com o intuito de promover a educação sobre o meio ambiente e sua preservação, a vereadora Joelma Leite (PSD) propôs, por meio da Indicação nº 44/2020, a promoção da educação ambiental entre crianças e adolescentes, com a inclusão da disciplina de Educação Ambiental na grade curricular da rede de ensino municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00008CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 60/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de março de 2020 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM objetivando Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa "SÔNIA CORTEZ", de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 06 de março de 2020.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 60/2020
Com o objetivo de contribuir com a redução da violência em Parauapebas, o vereador Joel do Sindicato (DEM) apresentou a Indicação nº 41/2020, na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (3), na qual propõe a construção de um posto fixo da Guarda Municipal no Bairro Tropical.
Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Horácio Martins (PSD) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (3), nas quais ele solicita pavimentação das ruas São Benedito, Angelim e Arco-íris, no Bairro Nova Vida II, e a construção de um campo de futebol na Vila Nova Esperança I (antigo Juazeiro), região de Cedere I.
Das dez indicações apresentadas em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (3), duas delas são de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB). Na primeira, Indicação nº 35/2020, a propositora sugere implantação das ações já em curso de arte e cultura como atividades extracurriculares fixas nas escolas públicas da rede municipal, com vistas a fomentar e valorizar práticas artísticas de crianças, adolescentes e jovens do município, gerando ocupação e reduzindo a vulnerabilidade social, sendo estratégia redutora de indisciplina e violência.
Para levar informação e proporcionar mais conhecimento à comunidade da zona rural de Parauapebas, o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) solicitou ao Poder Executivo melhoria na rede de internet das vilas.
A cessão de imóvel para a instalação de uma unidade completa do Hemopa em Parauapebas foi requerida ao governo municipal pela vereadora Francisca Ciza, ainda em 2018.
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