Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o vereador Elias Ferreira (PSB) pediu à prefeitura que negocie com o setor hoteleiro do município para abrigar os profissionais de saúde que atuam no enfrentamento à covid-19 infectados e os residentes com pessoas pertencentes ao grupo de risco.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 118/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina como "Unidade Escolar de Educação Infantil Professor Dalmo Tenório Nascimento Pereira" a escola localizada no Residencial Alto Bonito.
Filho do vereador faleceu na manhã desta terça-feira (19).
O vereador Horácio Martins (PDT) sugeriu na sessão ordinária de terça-feira (12), por meio da Indicação nº 135/2020, que o governo municipal oriente os empresários do ramo farmacêutico para que se proceda ao recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias de Parauapebas em caráter emergencial, enquanto durar a pandemia do coronavírus.
Serão instituídos e incluídos no calendário oficial de eventos de Parauapebas os aniversários de Palmares Sul e de Palmares II, a serem comemorados, anualmente, no dia 26 de junho.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008CMP
Objeto: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa “Sônia Cortez”.
O Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas e resguardado pelo princípio do Direito Administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades administrativas e institucionais do Estado em benefício da sociedade.
Considerando o disposto no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar ou anular os procedimentos licitatórios em razão de interesse público ou em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado,resolve revogar integralmente o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008CMP cujo objeto seria a aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa “Sônia Cortez”.
Segue em anexo a integra do ato de revogação.
Parauapebas-Pa, 14 de maio de 2020
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008CMP
Objeto: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa “Sônia Cortez”.
O Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas e resguardado pelo princípio do Direito Administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades administrativas e institucionais do Estado em benefício da sociedade.
Considerando o disposto no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar ou anular os procedimentos licitatórios em razão de interesse público ou em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado,resolve revogar integralmente o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008CMP cujo objeto seria a aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa “Sônia Cortez”.
Segue em anexo a integra do ato de revogação.
Parauapebas-Pa, 14 de maio de 2020
A suspensão de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) a todos os contribuintes durante todo o período de calamidade pública no município foi requisitada pela vereadora Francisca Ciza (PP).
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