Por meio da Indicação nº 742/2021, apresentada na sessão desta terça-feira (30), o vereador Leonardo da Silva Mendes (Pros), mais conhecido como “Leandro do Chiquito”, solicitou ao prefeito a criação do Fundo Municipal de Financiamento para a instalação de unidades fotovoltaicas em domicílios de famílias em vulnerabilidade social, famílias rurais de baixa renda e empresas de pequeno porte.
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210044
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00010CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 93.930,60 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 93.930,60
VIGÊNCIA...................: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Dezembro de 2021
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria de Leandro do Chiquito (Pros), que concede título de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Amor ao Próximo (Acap).
Por meio da Indicação nº 735/2021, Zacarias Marques (PP) propôs a concessão de uma homenagem póstuma à senhora Edelves Carvalho Araújo, com a inserção de uma imagem dela na unidade móvel de prevenção à saúde da mulher, que foi inaugurada recentemente.
Com o intuito de reduzir a burocracia para quem precisa subir a Serra dos Carajás, localizada na Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), o vereador Ivanaldo Braz (PDT) propôs, por meio da Indicação nº 727/2021, à Prefeitura de Parauapebas e à mineradora Vale que celebrem convênio para criar um aplicativo para emissão de autorização de acesso ao referido local.
Os Dias Municipais da Diversidade Surda, da Capoeira e do Capoeirista, e a Semana de Prevenção às Drogas foram incluídos no calendário oficial de eventos do município de Parauapebas.
As datas passaram a integrar o calendário de eventos do município na manhã de terça-feira (23), durante a sessão ordinária, em que os vereadores aprovaram os projetos de lei, todos de iniciativa parlamentar, que reconheciam a importância das referidas datas.
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária da última terça-feira (23) duas emendas de autoria do vereador Joel do Sindicato (PDT) que alteram o Projeto de Lei nº 97/2021. Referida lei institui a política e o sistema municipal de cultura e dispõe sobre os instrumentos de gestão e o sistema municipal de financiamento à cultura em Parauapebas.
Centenas de pessoas prestigiaram na noite desta quinta-feira (25) a inauguração da decoração natalina 2021 da Câmara Municipal de Parauapebas.
Duas proposições apresentadas pelo vereador Luiz Castilho (Pros) na sessão de terça-feira (23) solicitam do governo municipal obras de infraestrutura para a Vila Raio de Sol e PA União, na região conhecida como “Contestado” (Indicação nº 724/2021); e regularização fundiária na comunidade Nova Conquista (Indicação nº 736/2021).
O vereador Joel do Sindicato (PDT) apresentou duas indicações na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (23), solicitando do governo municipal definição de área destinada à prática de som automotivo (Indicação nº 711/2021); e alteração do nível de escolaridade exigido para ocupação do cargo de agente de fiscalização do quadro da Prefeitura de Parauapebas, no artigo 3° da Lei nº 4.244/2002 (Indicação nº 729/2021).
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