Visando a eficiência na prestação do serviço público, essencialmente no atendimento e serviço prestado à comunidade que visita a Casa de Leis, a Mesa Diretora da Câmara propôs algumas alterações na estrutura organizacional dos servidores da instituição.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosConsiderando a notificação do TCM/PA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a Câmara Municipal de Parauapebas - Pa resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº 9/2021-00004CMP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Ressalta-se que o mesmo será realizado em data oportuna, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme orientação.
Parauapebas, Pa, 09 de abril de 2021
Na sessão ordinária desta terça-feira (6), a Câmara de Vereadores declarou que no município de Parauapebas a prática da atividade física e do exercício físico é essencial para a população e poderá ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas e catástrofes.
Devido às atividades cotidianas dos motoristas de ônibus rodoviário que transportam trabalhadores às minas de Parauapebas e Canaã dos Carajás, o vereador Joel do Sindicato (PDT) pediu ao prefeito municipal de Parauapebas, Darci Lermen, que inclua os motoristas no grupo de prioridade para vacinação contra o coronavírus.
Por acreditar que o controle da transmissão do novo coronavírus tem relação direta com o aumento da testagem, o vereador Israel Miquinha (PT) solicitou ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 152/2021, que compre com urgência testes rápidos para a detecção da covid-19.
Os vereadores de Parauapebas mantiveram dois vetos do prefeito Darci Lermen na sessão do dia 30, um deles com cinco votos contrários. Os vetos são de nº 11/2020, que obteve oito votos a favor e cinco contra (Aurélio Goiano, Leandro do Chiquito, Francisco Eloecio, Léo Márcio e Eliene Soares) e nº 1/2021, mantido por unanimidade.
Duas indicações foram apresentadas pelo vereador Léo Márcio (Pros) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (30). A primeira, voltada para estudantes da rede pública de ensino, e a segunda, para agentes da segurança pública.
A redução do déficit habitacional tornou-se uma bandeira do vereador Zacarias Marques (PP). Este ano, o legislador já apresentou diversas proposições solicitando ações do Poder Executivo que promovam a viabilidade de aquisição da casa própria, titularização de terrenos e auxílios moradias.
Para proporcionar aos alunos da rede pública a possibilidade de ensino remoto durante a pandemia, o vereador Elias Ferreira (PSB) solicitou ao Poder Executivo que doe aparelhos eletrônicos do tipo notebook para efetivação da plataforma digital de ensino.
A vacinação contra a covid-19 prioritária para pessoas diagnosticadas com câncer, síndrome de down, diabetes, HIV ou qualquer outra doença que possa agravar o sistema imunológico humano foi requisitada pelo vereador Joel do Sindicato (PDT).
