Medidas foram estabelecidas por meio do Ato da Presidência nº 02/2020, que disciplina medidas de prevenção a infecção e propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas.
Na manhã desta terça-feira, 17 de março, o Poder Legislativo debateu e votou o Projeto de Lei nº 121/2019, de autoria do Executivo, que altera a nomenclatura do cargo de diretor de arrecadação municipal para coordenador de arrecadação municipal (CCE-1).
Setores públicos e privados devem oferecer atendimento preferencial às pessoas com transtornos do espectro do autismo e seus responsáveis. O direito foi efetivado na manhã desta terça-feira, 17 de março, em sessão ordinária que aprovou o Projeto de Lei nº 85/2020, de autoria do vereador José Couto (MDB).
A última semana do mês de novembro será destinada à Semana Municipal de Prevenção da Saúde do Homem. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a prevenção das doenças mais recorrentes nos homens e proporcionar uma programação de mutirões e diagnóstico do câncer de próstata, cardiopatia, pneupatias, controle dos níveis de glicemia, colesterol, diabetes e gastroenteropatias.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NO 9/2019-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa "SÔNIA CORTEZ".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Pregoeira, no uso de suas atribuições legais instituídas pelo presente Instrumento, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Presencial no 9/2019-00008CMP para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei
PARAUAPEBAS - PA, 17 de março de 2020.
MARLENE RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeira
Portaria 60/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 20200018
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente pra atendimento a necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas - PA.
VALOR TOTAL................: R$ 34.826,11 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e onze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 34.826,11.
VIGÊNCIA...................: 13 de Março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200017
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2020-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: FÊNIXTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 600.000,00.
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2020.
Foi aprovado, em sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Polo Serralheiro de Parauapebas.
Na sessão ordinária de terça-feira, 10 de março, os vereadores Maridé Gomes (PSC), Joel do Sindicato (DEM); José Couto e Eliene Soares, ambos do MDB, solicitaram ao Poder Executivo ações para melhorar a infraestrutura de Parauapebas e o atendimento à comunidade.
Com o objetivo de promover mais segurança para os cidadãos residentes no Bairro Vila Nova, a vereadora Joelma Leite (PSD) apresentou na sessão ordinária de terça-feira (10) a Indicação nº 51/2020, sugerindo instalação de câmeras de videomonitoramento naquela comunidade.
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