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Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (1º), o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) apresentou as indicações nº 329/2021 e nº 330/2021, sugerindo, respectivamente, que o governo municipal viabilize a construção de Centros de Atendimento Psicossociais de Álcool e Drogas (Capsad) e Infanto-Juvenil (Capsi); e da sede própria do Conselho Tutelar II.

Na sessão ordinária de terça-feira (25), o vereador Elvis Silva, conhecido como “Zé do Bode” (MDB), apresentou à Mesa Diretora da Câmara o Requerimento nº 18/2021, solicitando à Casa Legislativa que provoque junto à Prefeitura de Parauapebas, Câmara Municipal de Marabá e Governo do Estado do Pará um debate que busque anexar a região conhecida como Contestado ao município de Parauapebas.  

O vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente do Legislativo local, apresentou na sessão do dia 25 a Indicação nº 352/2021, propondo que a prefeitura faça a reforma da Praça Alvorá, situada no bairro do mesmo nome, com a implantação de playground e iluminação pública por toda a extensão da praça até o Partage Shopping Parauapebas.

Os vereadores aprovaram proposição que atualiza normas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas com a inclusão de uma nova comissão permanente e alterações para otimizar a produção legislativa.

A Avenida F, localizada no Bairro Beira II, será nomeada como Avenida Sônia Cortês. É o que prevê o Projeto de Lei n° 43/2021, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (25).

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (25) o Projeto de Lei n° 41/2021, de autoria de Luiz Castilho (Pros), que declara como entidade de utilidade pública a associação dos protetores de animais Anjos de Patas.

O vereador Elias Ferreira (PSB) apresentou duas indicações na sessão da última terça-feira (25), sugerindo à prefeitura que viabilize a construção de uma unidade do Centro de Convivência e Lazer para Idosos em Palmares Sul (Indicação nº 340/2021); e disponibilize vale-gás no valor de 110 reais para famílias em situação vulnerabilidade (Indicação nº 341/2021).

PROCESSO DE LICITAÇÃO

 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

 

Errata do Edital de Concorrência Pública nº 3/2021-00001CMP. Onde se lê incluídas no parágrafo segundo do item 3 do termo de referência anexo VIII, leia-se excluídas.

 

  

Parauapebas-Pa 26 de maio de 2021

 

 

Jerlinês Pereira Chaves

Comissão Permanente de Licitação

Presidente/Portaria 10/2021

 

Na sessão ordinária desta terça-feira (25), o vereador Aurélio Goiano (PSD) pediu ao Poder Executivo que inclua as atividades educacionais no rol de atividades essenciais para que haja o retorno das aulas presenciais.

Durante as deliberações parlamentares da sessão ordinária da última terça-feira (18), os vereadores debateram e aprovaram o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do vereador Josemir Santos (Pros), que propunha a inclusão do Dia Municipal dos Desbravadores no calendário oficial do município, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de setembro.

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