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Licitações

Licitações (380)

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE: Nº 1/2020-00002CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 01 de dezembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço global , Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela lei complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e disposição da lei complementar Municipal de n°009/2016. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS,…
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE: Nº 1/2020-00001CMP - 1° REPETIÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 26 de novembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço global , Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de ampliação e de reforma da sede da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela lei complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e disposição da lei complementar Municipal de n°009/2016. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da…
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00008CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 351/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2020, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, objetivando a Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, ou nos links: http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e no https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h. Parauapebas - PA, 16 de novembro de 2020. ROSILENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO Pregoeira
 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº.20200020 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2020-00004CMP CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O).....: AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA OBJETO......................: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodifusão em FM, para montagem da emissora de rádio da Câmara Municipal de Parauapebas VALOR TOTAL................: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 497.408,25, Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 75.767,66, Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 216.824,09 VIGÊNCIA...................: 21 de Outubro de 2020 a 20 de Outubro de 2021 DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Outubro…
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20200021 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2020-00006CMP CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O).....: A. SINALIZE COM. VISUAL SINAL. VIÁRIA E SERV. EIRELI - EPP OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, instalação e remoção de adesivos de vinil e de fornecimento, instalação e remoção de películas de proteção solar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL................: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 92.800,00 VIGÊNCIA...................: 29 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 03 de novembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço global , Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de ampliação e de reforma da sede da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela lei complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e disposição da lei complementar Municipal de n°009/2016. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL…
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00006CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 351/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2020, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por LOTE, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, instalação e remoção de adesivos de vinil e de fornecimento, instalação e remoção de películas de proteção solar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. O Edital e seus…
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00004CMP A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA , torna público aos interessados que, em virtude da necessidade de alteração do edital Pregão Presencial Nº9/2020-00004CMP, com abertura prevista para o dia 02 de setembro de 2020, as 09h00min, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodifusão em FM, para montagem da emissora de rádio da Câmara Municipal de Parauapebas, prorroga-se o prazo de abertura do edital, para 15 de setembro de 2020 às 09h00min. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, ou nos links:http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e no https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h. Parauapebas - PA, 31 de…
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00004CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 60/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2020 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodifusão em FM, para montagem da emissora de rádio da Câmara Municipal de Parauapebas, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e…
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO N º : 20200016 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00002CMP CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 22.938.658/0001-81. CONTRATADO: VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, inscrita sob o CNPJ: 08.362.173.0001.61. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20200016, celebrado em 10 de março de 2020, visando a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, conforme publicação no diário oficial do Pará em 20/03/2020 sob nº de protocolo 535637. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 6.1 da Cláusula Sexta, e Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 20200016. Parauapebas-Pa, 02 de junho de 2020.

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