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Plenário


O Projeto de Lei n° 24/2020, que dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas com pessoal em decorrência da redução de receitas causadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) em Parauapebas, foi parcialmente vetado pelo prefeito Darci Lermen por meio do Veto n° 4/2020, apreciado pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (26).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 01 de Junho de 2020, 20h48


  • 01/06/20
  • 00h00

José Pavão (MDB) propôs, na Indicação n° 147/2020, aumentar para 40% a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa), em virtude dos serviços prestados, das dificuldades, perigos e risco de contágio, principalmente da covid-19, no atual momento.

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 01 de Junho de 2020, 18h39


  • 01/06/20
  • 00h00

Com o objetivo de contribuir com a população mais pobre e vulnerável do município, a vereadora Francisca Ciza (PP) pediu ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara de Vereadores projeto de lei que crie e regulamente o Programa "Vale Gás Social".

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 01 de Junho de 2020, 13h44


  • 01/06/20
  • 00h00

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (26), os vereadores votaram pela manutenção de vetos do prefeito Darci Lermen a dois projetos aprovados recentemente.

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Última modificação em Sexta, 29 de Mai de 2020, 17h30


  • 29/05/20
  • 00h00

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (26) o Projeto de Lei nº 29/2020, de autoria do Poder Executivo, que garantirá aos guardas municipais efetivos, ocupantes de cargos em comissão no comando da corporação, o recebimento do adicional de risco de morte.

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Última modificação em Quinta, 28 de Mai de 2020, 17h39


  • 28/05/20
  • 00h00

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o vereador Elias Ferreira (PSB) pediu à prefeitura que negocie com o setor hoteleiro do município para abrigar os profissionais de saúde que atuam no enfrentamento à covid-19 infectados e os residentes com pessoas pertencentes ao grupo de risco.

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Última modificação em Quinta, 28 de Mai de 2020, 15h40


  • 28/05/20
  • 00h00

Como mecanismo de salvaguardar a saúde dos moradores e o meio ambiente de Parauapebas, a vereadora Joelma Leite (PL) pediu ao Poder Executivo, na sessão ordinária desta terça-feira (19), que regulamente a prática de queimadas no município.

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Última modificação em Quinta, 21 de Mai de 2020, 21h21


  • 21/05/20
  • 00h00

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 118/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina como "Unidade Escolar de Educação Infantil Professor Dalmo Tenório Nascimento Pereira" a escola localizada no Residencial Alto Bonito.

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Última modificação em Quarta, 20 de Mai de 2020, 16h27


  • 20/05/20
  • 00h00

Filho do vereador faleceu na manhã desta terça-feira (19).

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Última modificação em Terça, 19 de Mai de 2020, 13h25


  • 19/05/20
  • 00h00

Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária na terça-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei nº 6/2020, que cria três cargos de terapeuta ocupacional no quadro de servidores da administração pública municipal direta.

Publicado em Plenário


  • 16/05/20
  • 00h00
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