Considerando a importância dos pequenos produtores rurais para o município, ainda mais neste período de pandemia, o vereador Horácio Martins (PDT) apresentou na sessão de terça-feira (5) a Indicação nº 106/2020, na qual sugere ao governo municipal a criação de um plano de emergência para atender aos pequenos produtores rurais, assentados e cooperativas, durante a vigência do decreto municipal referente à crise da covid-19.

O polêmico Projeto de Lei nº 24/2020 foi votado na manhã de terça-feira, 5 de maio. O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Castilho (Pros), convocou sessão extraordinária para apreciar o projeto e quatro emendas.

Preocupada em adequar as necessidades da comunidade ao cenário de isolamento social, imposto para evitar o contágio da covid-19, a vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou ao Poder Executivo que a vacinação contra a gripe influenza e H1N1 seja realizada em "drive-thru".

O vereador Zacarias Marques (PP) propôs, na Indicação nº 117/2020, o retorno ao quadro funcional da Prefeitura de Parauapebas dos servidores públicos licenciados para o desempenho de mandato classista que forem profissionais da saúde, com o objetivo de atuarem na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em razão da pandemia causada pelo coronavirus (covid-19).

Com imenso pesar, a Câmara Municipal de Parauapebas informa o falecimento da genitora da servidora e procuradora da Câmara Dra. Taissa Dias Biolcati Rodrigues Ferreira.

A compra de duas ambulâncias para serem doadas ao serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Parauapebas foi solicitada pelo vereador João Assi (PSB) na sessão ordinária desta terça-feira (28).

Eliene Soares (MDB) apresentou duas proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (28) voltadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no município.

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 96/2019 que regulamenta a afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal nº 13.726/2018). O projeto de lei é de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB).

Devido à necessidade de se manter o isolamento social e evitar aglomerações para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (covid-19), os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 3/2020, de autoria da Mesa Diretora, que institui e regulamenta a modalidade de sessão virtual da Câmara Municipal de Parauapebas por videoconferência, pela rede mundial de computadores (internet).

Foi por meio da Indicação nº 102/2020 que a vereadora Eliene Soares (MDB) propôs a distribuição de kits de higiene para alunos da rede pública de ensino do município como medida preventiva de enfrentamento ao coronavírus (covid-19).