Josivaldo da Farmácia e Rafael Ribeiro propõem medidas para proteção e defesa dos animais

Rafael Ribeiro solicitou a criação de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua. No pedido, apresentado ao plenário na Indicação nº 487/2021, o parlamentar explicou que instituir o “Abrigo Municipal de Cães e Gatos” irá possibilitar o resgate e o cuidado de animais abandonados ou atropelados, amenizando o sofrimento destes animais.

Vereador Rafael Ribeiro

“Solucionar a problemática dos animais não é uma questão apenas humanitária, mas também de saúde pública. O abrigo vai possibilitar o controle populacional de cães e gatos no município, o combate à proliferação de doenças, o resgate de animais soltos pelas vias urbanas e o incentivo à adoção, que se tornou uma política pública extremamente necessária”, destacou Rafael Ribeiro.

A proposta do legislador é que o "Abrigo Municipal de Cães e Gatos" possua um centro cirúrgico e um site para consulta pública com foto dos animais disponíveis para adoção.

Campanha de conscientização

Ainda visando à promoção da proteção dos animais do município, o vereador Josivaldo da Farmácia pediu ao Poder Executivo, na Indicação nº 491/2021, que institua campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a posse e guarda responsável de animais domésticos.

“Minha intenção é introduzir nas escolas públicas municipais a conscientização de nossas crianças sobre posse e propriedade responsável de animais domésticos, pois o animal de estimação é considerado um bem móvel durável e, sendo assim, o proprietário tem direitos e deveres”, ressaltou Josivaldo da Farmácia.

O parlamentar explicou que é responsabilidade absoluta do proprietário do animal tudo o que se refere a este, desde sua conduta até os dejetos físicos descartados por ele na rua. E que os cães abandonados podem acarretar problemas de saúde pública, acidentes por mordedura, acidentes de trânsito e espalhar os resíduos sólidos (lixo).

Vereador Josivaldo da Farmácia

Josivaldo ainda alegou que há muito sofrimento para os animais que vivem semi-abandonados ou abandonados. Sendo fundamental o trabalho de conscientização, a ser feito através de palestras nas escolas com a distribuição de folhetos, jogos, histórias, apresentações e confecção de cartilha com cuidados de higiene, esterilização, alimentação, bem-estar e guarda responsável, incluindo atividades lúdicas de fácil assimilação por parte das crianças e adolescentes, podendo ocorrer visitas aos animais resgatados nas ONGs para ajudar a desenvolver o sentimento da posse responsável e ser utilizada a figura de um personagem caracterizado para maior interação com as crianças e adolescentes.

“Diante dos graves problemas relacionados ao abandono e maus-tratos aos animais que vemos todos os dias, a solução é a educação. Por isso, investir na conscientização das crianças e adolescentes é um caminho para que sejam criados mecanismos de proteção e melhores condições de saúde aos nossos animais”, finalizou o vereador.

Encaminhamento

Após serem analisadas, as indicações foram submetidas à votação parlamentar. Diante da necessidade e importância de criar mecanismos que possibilitem cuidados e o controle populacional dos animais no município, os vereadores aprovaram as proposições.

Com a aprovação na Câmara, os pedidos serão enviados ao Poder Executivo, que deverá verificar a disponibilidade orçamentária de execução das indicações. Caso haja recursos financeiros, os pedidos serão executados.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges (AscomLeg 2021)