Na tarde desta quinta-feira (16), os vereadores se reuniram em sessão extraordinária para receber a Emenda Modificativa nº 01/2025 e a Emenda Supressiva 02/2025, enviadas pelo Poder Executivo à Casa Legislativa. As emendas alteram o Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a majoração do quantitativo e alteração dos vencimentos de cargos públicos da administração municipal.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 004/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS, PÚBLICO EXTERNO E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS”
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 hrs do dia 22 de janeiro de 2025.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 16 de janeiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Recebido o Ofício de Convocação do Executivo Municipal, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratório (PRD), baixou nesta terça-feira (14) o Ato Presidencial nº 04/25, dando conhecimento do Ato e convocando os vereadores para a terceira Sessão Extraordinária a ser realizada às 16 horas desta quinta-feira (16), com a finalidade de proceder a leitura de emendas ao Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a readequação no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e determina outras providências.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 002/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da Silva
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL TIPO A1 E A3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 16 de janeiro de 2025.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 13 de Janeiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
No início da tarde desta sexta-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratório publicou o Ato da Presidência nº 03/2025, cancelando a 3ª Sessão Extraordinária, convocada para às 17 horas.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da Silva
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO PARA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 hrs do dia 15 de janeiro de 2025.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 10 de janeiro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
A sessão extraordinária convocada para a tarde desta quarta-feira (8) para deliberar sobre Requerimento nº 01/2025, de autoria do vereador Sadisvan Pereira (PRD), ocorreu com o plenário João Prudêncio de Brito lotado.
Nesta segunda-feira (06), o vereador Sadisvan Pereira (PRD) protocolou junto a Secretaria Legislativa o Requerimento nº 01/2025 solicitando ao presidente da Mesa Diretora da Câmara de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), a criação de precedente regimental para tratar da composição das Comissões Permanentes em sessão extraordinária e a regulamentação do recebimento de proposições pelo Primeiro Secretário durante o recesso legislativo.
Na manhã desta quarta-feira (1º) foi instalada a décima legislatura da Câmara de Vereadores e a gestão do município de Parauapebas para os anos de 2025 a 2028. A solenidade deu posse ao prefeito, vice-prefeito e aos dezessete vereadores eleitos no pleito de 2024.
A proposta orçamentária de Parauapebas para 2025 estima uma receita de R$ 2.393.102.740,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e três milhões, cento e dois mil e setecentos e quarenta reais), considerando, principalmente, as arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
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