Eliene Soares solicita que comunidade escolar analise viabilidade de retorno às aulas

O pedido foi feito na sessão ordinária da última terça-feira (3) por meio da Indicação nº 476/2021. Eliene Soares contou que se estima que cerca de 100 mil doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no município. Para ela, esses indicadores e a regressão do número de casos e óbitos pela covid-19 tornam possível pensar no retorno às aulas presenciais dos 48 mil estudantes da rede pública municipal.

“As escolas estão há um ano e meio fechadas. Por isso, precisamos começar a pensar no retorno das aulas. Peço ao governo municipal que crie um grupo de trabalho interdisciplinar coordenado pelo Poder Executivo, com a mediação das secretarias municipais de Educação [Semed], de Saúde [Semsa] e de Governo [Segov], e participação do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará [Sintepp], Conselho Municipal de Educação [Comepa] e da sociedade, para discutir estratégias visando ao retorno com segurança sanitária das escolas públicas”, requereu a parlamentar.

Conforme alegou a legisladora, é preciso começar a rascunhar o esquema de retorno às aulas presenciais em Parauapebas, já que os alunos e os pais estão ansiosos com esse dia.

Atualmente, existem 74 escolas geridas pela Semed. Devido à grande quantidade de alunos matriculados na rede pública do município, há demandas diversas por ensino, aprendizagem, supervisão do ensino e manutenção da qualidade desse ensino.

Parauapebas tem duas vezes mais alunos do que há 15 anos. Portanto, as demandas cresceram, mas a necessidade de contratar profissionais para tomar conta desse público não seguiu no mesmo ritmo.

Vereadora Eliene Soares (MDB)

Coordenadores pedagógicos

Atenta à realidade da educação municipal, a vereadora revelou que a demanda é ainda mais visível com relação aos cargos de coordenador pedagógico 1, coordenador pedagógico 2 e auxiliar de educação infantil, profissionais diretamente envolvidos com o dia a dia das escolas e com os afazeres dos estudantes, para garantir a aprendizagem adequada indistintamente.

Em 2012, por meio da Lei Municipal nº 4.509/12, que revogou leis anteriores relacionadas ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério de Parauapebas, o Poder Executivo criou as funções comissionadas de coordenação pedagógica, reservado 95 lotações para coordenador pedagógico 1 e 224 para coordenador pedagógico 2. Desde que foram criados, esses cargos não foram alterados e, mesmo com forte pressão por coordenadores nas escolas, é impossível contratar mais do que o estabelecido em lei, sobretudo, neste momento em que se encontra em vigor a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que proíbe aumento da despesa com pessoal até 31 de dezembro deste ano.

“O dilema é que há demanda de coordenadores na rede municipal, mas a lei prevalecente, de nove anos atrás, jamais mexeu no número de vagas”, pontuou a vereadora.

Eliene Soares também trouxe à baila o caso do cargo de auxiliar de educação infantil, que admite contratação temporária. A lei de criação do cargo, datada de 2002, está há quase 20 anos caduca, com apenas 55 vagas previstas, sendo somente seis delas preenchidas por servidoras efetivas.

“Para a realidade de 2002, quando se tinha 11.500 alunos na rede, 55 vagas pareciam razoáveis. Mas estamos em 2021, e as demandas mais que quadruplicaram, acompanhando as atualizações curriculares e constitucionais. É imperativo que o governo municipal providencie estudo técnico para respaldar, até mesmo do ponto de vista jurídico-administrativo, a ampliação dos cargos de auxiliar de educação infantil, coordenador pedagógico 1 e coordenador pedagógico 2, com efeito já em 2022, assim que cessar a vigência da LC nº 173/2020”, cobra a legisladora.

Conforme assegurou Eliene, a medida vai trazer segurança jurídica, orçamentária e fiscal, para que sejam procedidas futuras e eventuais contratações para esses cargos, atualmente bastante demandados na educação pública municipal, uma vez que as contratações atuais têm por base número de vagas que, embora indicado em lei, já se tornou insuficiente para os tempos atuais.

Segundo ainda a vereadora, que oficializou o pedido de ampliação do número de coordenadores pedagógicos e auxiliares de educação infantil por meio da Indicação nº 475/2021, o aumento destas vagas não irá onerar os cofres públicos, cabendo apenas a análise situacional aqui pleiteada, que pode ser feita por técnicos das secretarias de Educação (Semed) e Administração (Semad), a fim de viabilizar as mudanças que se fizerem pertinentes.

Encaminhamento

Compreendendo a necessidade de analisar detalhadamente a hipótese de retorno às aulas e seus impactos e, ainda, qualificar e ampliar o atendimento do ensino público municipal, os vereadores aprovaram em unanimidade os pedidos apresentados pela vereadora Eliene Soares. Com a aprovação das indicações, as proposições serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, que deverá analisar a viabilidade de implementação dos pedidos.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg)