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Plenário


Políticas públicas voltadas para a comunidade em situação de vulnerabilidade foram propostas na sessão ordinária da última terça-feira (23).

Publicado em Plenário


  • 29/06/20
  • 00h00

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) n° 3/2020, que modifica os incisos VII e VIII do artigo 10 da LOM, reduzindo o prazo para aquisição e alienação de bens móveis pela Prefeitura de Parauapebas de seis para três meses antes das eleições municipais, foi aprovado por 11 votos favoráveis na sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta sexta-feira (26).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 29 de Junho de 2020, 13h46


  • 29/06/20
  • 00h00

Em suplementação à Lei Federal nº 13.874/2019, a Câmara aprovou na sessão ordinária de terça-feira (23) a Lei Complementar nº 5/2019, que possibilita a dispensa de atos públicos de liberação da atividade econômica para plena e contínua operação de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Publicado em Plenário


  • 26/06/20
  • 00h00

A educação municipal foi pauta de debates parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (23). As vereadoras e educadoras Eliene Soares (MDB) e Francisca Ciza (PP) apresentaram projetos de lei que complementam e incrementam a educação oferecida em Parauapebas a mais de 45 mil estudantes.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 26 de Junho de 2020, 17h49


  • 26/06/20
  • 00h00

Preocupados com a trafegabilidade e a segurança de pedestres e motoristas em Parauapebas, os vereadores Zacarias Marques (PP), Horácio Martins (PDT), João do Feijão (PSB) e José Pavão (MDB) apresentaram proposições com pedidos de recuperação, recapeamento e asfaltamento de vias da cidade.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 26 de Junho de 2020, 11h46


  • 26/06/20
  • 00h00

Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (23), o vereador Maridé Gomes (PSC) propôs, na Indicação n° 179, a instalação de um sistema de lixeiras subterrâneas em Parauapebas.

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Última modificação em Quinta, 25 de Junho de 2020, 13h50


  • 25/06/20
  • 00h00

O Projeto de Lei n° 30/2020, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, foi apresentado à população e debatido durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta quarta-feira (24).

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Última modificação em Quarta, 24 de Junho de 2020, 21h59


  • 24/06/20
  • 00h00

A publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) foi implementada na sessão ordinária de terça-feira (16).

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  • 23/06/20
  • 00h00

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) n° 2/2020, que modificaria os incisos VII e VIII do artigo 10 da LOM, reduzindo o prazo para aquisição e alienação de bens móveis pela Prefeitura de Parauapebas de seis para três meses antes das eleições municipais, foi reprovado.

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Última modificação em Segunda, 22 de Junho de 2020, 19h36


  • 22/06/20
  • 00h00

O aumento do número de vereadores de 15 para 17 na Câmara Municipal de Parauapebas foi reprovado na sessão extraordinária desta sexta-feira (19).

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 19 de Junho de 2020, 20h22


  • 19/06/20
  • 00h00
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