Vereadores pedem à prefeitura prorrogação do Programa Gira Renda por mais dois anos

O pedido foi apresentado ao plenário na sessão ordinária de terça-feira (14) por meio da Indicação de nº 579/2021, em que os parlamentares pedem que seja acrescido ao benefício o reajuste de 25% na parcela.

Os vereadores ressaltaram que o programa municipal de transferência de renda auxilia milhares de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e incentiva a circulação de recursos financeiros em mais de 150 micro e pequenos comerciantes do município.

Os legisladores definiram o programa como uma ajuda de extrema importância em um período marcado por turbulências econômicas e sociais, causadas em grande parte pela pandemia da covid-19.

Para eles, prorrogar essa ajuda a pessoas com risco de vulnerabilidade social é de relevante, devido às incertezas que ainda permeiam o nosso mundo, já que, infelizmente, a pandemia ainda não acabou e seus efeitos nocivos na economia e na vida das pessoas são cada vez maiores.

Sendo ainda, é necessário fazer o reajuste do valor da parcela, já que a inflação neste último ano afetou principalmente os itens essenciais à sobrevivência das pessoas como alimentos, medicamentos e transporte. Tornando necessário atualizar o benefício mediante o índice do IPCA acumulado dos últimos 24 meses, de junho de 2019 a junho de 2021, que é de 10,67%, mais 14,33% de ganho real, alcançando um reajuste total de 25%.

Conforme destacaram os vereadores, o programa tem como meta atender a cerca de cinco mil famílias com R$ 100, num aporte financeiro mensal de R$ 500 mil. Com o reajuste, esse aporte passará a R$ 625 mil.

Assim, cada família beneficiária receberá um termo de responsabilidade acerca do uso do cartão e das obrigações. Para garantir que a política pública de desenvolvimento social seja implementada de forma completa, todas as famílias contempladas têm a obrigatoriedade de serem acompanhadas por profissionais da saúde, educação e assistência social.

Diante da importância do pedido para o amparo às famílias vulneráveis economicamente, os vereadores aprovaram em unanimidade a Indicação nº 579/2021. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, a proposição será encaminhada à administração municipal, que deverá analisar a viabilidade financeira para a execução do pedido. Caso haja disponibilidade de recursos, o benefício Gira Renda será prorrogado.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Reprodução Internet (AscomLeg 2021)