Os vereadores de Parauapebas seguiram o prefeito municipal e mantiveram os vetos nº 9 e nº 10, de autoria do Poder Executivo, suspendendo integralmente os efeitos dos projetos de Lei nº 69/2020 e nº 48/2020. A manutenção dos vetos ocorreu na sessão ordinária da última terça-feira (9).
O vereador Francisco Eloecio (PRB) apresentou duas proposições na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) de terça-feira (9), solicitando a construção e implantação de uma unidade escolar de ensino fundamental I e II, e de uma praça pública, ambas no Bairro Parque dos Carajás.
Única mulher vereadora na Câmara Municipal de Parauapebas, Eliene Soares (MDB) tem se debruçado sobre a questão de gênero e como possibilitar independência emocional e financeira para as mulheres.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210008
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2021-00003CMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Finalidade: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: De 12 de março de 2021 à 11 de março de 2022
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 9/2021-00003CMP, conforme a seguir:
Empresa: J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 07.671.935/0001-49, estabelecida à Rua A, nº 190, QD: 12, LT:16,Cidade Nova, Parauapebas PA, (94) 99136-5836, representada neste ato pelo Sr(a). DHIOGO ADÃO COSTA, C.P.F. nº 907.356.501-44,
R.G. nº 4148808 PCII GO.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00005 BISCOITO DOCE (CAIXA COM 20 PC DE 400G), APRESENTA CAIXA 300.00 80,800 24.240,00
ÇÃO OVAL OU REDONDO, SABOR MAI - Marca.: BELMA
BISCOITO DOCE (CAIXA COM 20 PC DE 400G), APRESENTAÇÃO
OVAL OU REDONDO, SABOR MAIZENA, CLASSIFICAÇÃO: DOCE,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, EMBALAGENS
PRIMARIAS EM PACOTES IMPERMEAVEIS E LACRADOS, PRAZO DE
VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA.
00006 BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL (CAIXA COM 20 PC DE 400G) CAIXA 305.00 64,990 19.821,95
, APRESENTAÇÃO: QUADRADO, SABO - Marca.: POTY
BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL (CAIXA COM 20 PC DE 400G),
APRESENTAÇÃO: QUADRADO, SABOR: ÁGUA E SAL, EMBALAGENS
PRIMARIAS EM PACOTES IMPERMEAVEIS E LACRADOS, PRAZO DE
VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA.
00007 6 CHÁ (CAIXA COM 50 CAIXINHAS DE 10 SACHES DE 10 CAIXA 16.00 105,990 1.695,84
G), SABOR CAMOMILA, EMBALAGEM - Marca.: LEAO
CHÁ (CAIXA COM 50 CAIXINHAS DE 10 SACHES DE 10G), SABOR
CAMOMILA, EMBALAGEM DE PAPEL IMPERMEAVEL, DATA DE
VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA.
00008 CHÁ (CAIXA COM 50 CAIXINHAS DE 10 SACHES DE 10G), CAIXA 20.00 105,990 2.119,80
SABOR DE ERVA CIDREIRA, EMBALA - Marca.: LEAO
CHÁ (CAIXA COM 50 CAIXINHAS DE 10 SACHES DE 10G), SABOR
DE ERVA CIDREIRA, EMBALAGEM DE PAPEL IMPERMEAVEL, DATA
DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES NA DATA DA
ENTREGA.
00011 MARGARINA (CAIXA COM 24 POTES DE 250G), CREMOSA, C CAIXA 90.00 59,990 5.399,10
OM SAL, ISENTA DE RANÇO E DE - Marca.: PRIMOR
MARGARINA (CAIXA COM 24 POTES DE 250G), CREMOSA, COM
SAL, ISENTA DE RANÇO E DE BOLORES, EMBALADA EM POTE DE
PLÁSTICO COM LACRE, . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6
MESES NA DATA DA ENTREGA.
VALOR TOTAL R$ 53.276,69
Empresa: H. MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI; C.N.P.J. nº 20.076.046/0001-00, estabelecida à RUA C SN QD 225 LT 06,CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99155-0320, representada neste ato pelo Sr(a). SAMUEL JACOB HONORATO CANDINE, C.P.F. nº017.765.261-63.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 COTA PRINCIPAL-ÁGUA MINERAL (CAIXA COM 48 COPOS DE CAIXA 5,625.00 20,000 112.500,00
200ML) NATURAL,TIPO: SEM GÁS, - Marca.: POLAR
ÁGUA MINERAL (CAIXA COM 48 COPOS DE 200ML)
NATURAL,TIPO: SEM GÁS, EMBALADO EM COPOS DE PLÁSTICO E
COM LACRE, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO CONFORME
PORTARIA Nº2.914 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PRAZO DE
VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DA ENTREGA.
00002 COTA RESERVADA-ÁGUA MINERAL (CAIXA COM 48 COPOS DE CAIXA 1,875.00 20,000 37.500,00
200ML) NATURAL,TIPO: SEM GÁ - Marca.: POLAR
COTA RESERVADA-ÁGUA MINERAL (CAIXA COM 48 COPOS DE
200ML) NATURAL,TIPO: SEM GÁS, EMBALADO EM COPOS DE
PLÁSTICO E COM LACRE, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO
CONFORME PORTARIA Nº2.914 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PRAZO
DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DA
ENTREGA.
VALOR TOTAL R$ 150.000,00
Empresa: NATIVU'S EIRELI; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida à Rua A23, Qd. 332, Lote 015, Cidade Jardim, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00003 ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20LTS), NATURAL, TIPO: SEM GALÃO 2,300.00 8,000 18.400,00
GÁS, ACONDICIONADA EM GALÃO P - Marca.: NOSSA AGU
ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20LTS), NATURAL, TIPO: SEM GÁS,
ACONDICIONADA EM GALÃO PLÁSTICO COM LACRE, PRÓPRIA PARA
CONSUMO HUMANO CONFORME PORTARIA Nº2.914 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES
DA DATA DA ENTREGA.
00004 AÇUCAR (FARDO COM 15PC DE 2KG), TIPO CRISTAL, COM FARDO 250.00 72,000 18.000,00
POSTO DE SACAROSE DE CANA-DE-A - Marca.: ITAJA
AÇUCAR (FARDO COM 15PC DE 2KG), TIPO CRISTAL, COMPOSTO
DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR, COM PRAZO DE VALIDADE
MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA.
00009 CAFÉ (CAIXA COM 10 PC DE 500G) COM AROMA E SABOR C CAIXA 400.00 59,000 23.600,00
ARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, EM - Marca.: CABOCLO
CAFÉ (CAIXA COM 10 PC DE 500G) COM AROMA E SABOR
CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E
MOÍDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM Á VÁCUO, DATA DE
VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES NA DATA DA ENTREGA.
SELO DE PUREZA DA ABIC
00010 LEITE EM PÓ (CAIXA COM 24 LATAS DE 400G) PÓ FINO U CAIXA 200.00 305,000 61.000,00
NIFORME, SEM GRUMES, ISENTO DE - Marca.: ITAMBE
LEITE EM PÓ (CAIXA COM 24 LATAS DE 400G) PÓ FINO
UNIFORME, SEM GRUMES, ISENTO DE PARTÍCULAS ESTRANHAS E
, EMBALADO EM LATAS DE FLANDRES OU ALUMÍNIO, ISENTAS DE
FERRUGENS, NÃO AMASSADAS., PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE
06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
VALOR TOTAL R$ 121.000,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 324.276,69
Publica-se em:
IOEPA, Quadro de Aviso da CMP e Site da Transparência da CMP
Parauapebas/PA, 15 de março 2021.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria nº008/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº20210006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210006
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI
OBJETO......................: contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 45.500,00
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2021
KLÉBIO VITORIANO COSTA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210007
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210007
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: R. M. DE SOUSA RECEPÇÕES-ME
OBJETO......................: contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 84.157,36 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R84.157,36
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2021
KLÉBIO VITORIANO COSTA
Pregoeiro
Na sessão ordinária de terça-feira (9), os vereadores Josemir Santos e Leandro do Chiquito, ambos do Pros, apresentaram ao Poder Executivo pedidos de ampliação do atendimento do poder público à comunidade de Parauapebas.
Considerando que no município de Parauapebas observa-se o crescimento relevante no número de notificações de novos casos de infecção pela covid-19, exigindo das autoridades municipais a adoção das providências aptas a mitigar a disseminação desenfreada da doença, o vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente da Mesa Diretora da Câmara, baixou nesta quinta-feira (11) o Ato da Presidência nº 09/2021-GAB/Pres/CMP, determinando novas medidas de prevenção à propagação da covid-19.
Sempre cauteloso e muito atuante, o vereador Joel do Sindicato (PDT) possui inúmeros projetos de grande relevância para a comunidade de Parauapebas, vários deles para amenizar os impactos da pandemia na população.
As atividades religiosas realizadas nos templos ou fora deles já foram reconhecidas no Estado do Pará como essenciais, mas em Parauapebas esta regulamentação ainda não ocorreu.
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