Legislativo aprova novos pedidos de melhorias para município

A realização de estudo de viabilidade para cobertura da quadra de esportes localizada ao lado da Praça do Encontro das Mulheres foi solicitada pelo vereador Zacarias Marques (PP) na Indicação nº 334/2022.

Vereador Zacarias Marques

O legislador contou que o espaço da quadra é utilizado por muitas pessoas para prática de esportes e, atualmente, um grupo de mulheres pratica aulas de zumba no local, mas, devido à aproximação do período de chuvas, é imprescindível que se providencie a cobertura da quadra para que as aulas não tenham que ser suspensas.

Zacarias Marques ainda pediu ao governo municipal um estudo de viabilidade para realização de parceria público-privada com o Sindicato de Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz). Na Indicação nº 337/2022, o parlamentar destacou que a parceria vai possibilitar o uso do Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto pelos órgãos do governo municipal, que em contrapartida realizarão ações de manutenção do parque e outras despesas necessárias, legitimando sua participação.

O vereador ressaltou que o parque de exposições é um espaço destinado a eventos com participação de grande público, já que possui extensão territorial considerável, sendo o maior da cidade. Deste modo, a parceria entre a administração pública e o sindicato viabilizaria a realização de eventos promovidos pelos órgãos públicos no parque, possibilitando maior participação da população.

Na ocasião, o vereador Aurélio Goiano (PSD) apresentou também duas indicações. Na proposição de nº 335/2022, ele requisitou ao Poder Executivo municipal a realização de estudo de viabilidade para o transporte de trabalhadores que se deslocam ao núcleo de Carajás, como empregadas domésticas, jardineiros e diaristas.

Vereador Aurélio Goiano

Conforme alegou o legislador, mais de duzentas pessoas trabalham no núcleo urbano de Carajás e pagam do "próprio bolso" o valor das passagens, que no último reajuste subiu de oito para dez reais.

Para Aurélio Goiano, se considerar as viagens de ida e volta, soma-se vinte reais, somando-se ainda os valores gastos no deslocamento até a portaria, que é de dez reais, estes trabalhadores têm uma despesa com transporte muito grande, comprometendo o orçamento mensal, pois o custo com transporte pode chegar a 800 reais por mês, razão pela qual merece a intervenção do município para garantir dignidade para esses cidadãos.

O parlamentar também solicitou, por meio da Indicação nº 336/2022, a construção de uma praça com parquinho infantil, academia de ginástica ao ar livre e quadra de esporte no Bairro Caetanópolis.

Aurélio Goiano revelou que a praça vai assegurar melhoria da condição de vida das pessoas que residem no bairro e no aglomerado de bairros do Complexo VS-10. Afirmou ainda que o local possui uma população estimada em aproximadamente 35 mil habitantes, mas ainda não possui áreas de lazer para os moradores.

Ainda na mesma sessão, o vereador Joel do Sindicato (PDT) pediu ao Executivo melhorias em favor dos conselheiros tutelares do município. Na Indicação nº 339/2022, o legislador solicitou que a prefeitura promova cursos de capacitação relacionados às atribuições dos conselheiros tutelares, disponibilize dois veículos do tipo caminhonete ou picape, que possibilitem o tráfego seguro tanto em zona urbana quanto em zona rural, para apoiar as diligências desenvolvidas pelos conselheiros.

Vereador Joel Sindicato

Outro pedido do vereador Joel em benefício da categoria foi a promoção de campanhas educativas esclarecendo o papel do conselheiro tutelar, o mecanismo para realizar denúncias junto ao conselho e o combate à exploração sexual e ao trabalho infantil. Por fim, Joel sugeriu que fossem disponibilizados aos conselheiros novos equipamentos tecnológicos, como computadores e celulares compatíveis às atuais demandas da categoria.

Na intenção de aprimorar a educação municipal, o vereador Leandro do Chiquito (Pros) apresentou a Indicação n° 341/2022, indicando a inclusão da disciplina de "robótica educacional” ou “robótica pedagógica" nas escolas municipais, em parceria com a Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect).

Vereador Leandro do Chiquito

Segundo explicou o parlamentar, a robótica educacional caracteriza ambientes de aprendizagem que reúnem materiais de sucata ou kits de montagem compostos por peças diversas, motores e sensores controláveis por computador e softwares que permitam programar de alguma forma o funcionamento dos modelos montados, razão pela qual essa disciplina aumentaria o interesse e a criatividade dos alunos.

Nesse tipo de atividade, o aluno vivencia na prática através da construção de maquetes e robôs controlados por computador, conceitos estudados em sala de aula.

Ainda com foco na educação, o vereador Leandro do Chiquito propôs ao Executivo a criação de escolas bilíngues de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em Parauapebas.

Por meio da Indicação nº 342/2022, o legislador revelou que a proposta é implementar a educação bilíngue para surdos, ou seja, aquela em que a Libras é considerada primeira língua e o português escrito como segunda língua. A oferta dessa modalidade de ensino deverá começar na educação infantil e se estender ao longo da vida acadêmica.

A criação das escolas bilíngues beneficiará estudantes surdos, surdo cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.

Com a aprovação parlamentar unânime a todos os pedidos, as indicações serão enviadas ao Poder Executivo para análise e posterior implementação, em caso de disponibilidade orçamentária.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva (AscomLeg 2022)