EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20200040
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Nº...........: 20200040
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$ 110.634,16 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 110.634,16
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021
Os vereadores Israel Miquinha (PT), Josivaldo da Farmácia (PP) e Josemir Santos (Pros) solicitaram ao Poder Executivo que o Programa Gira Renda seja prorrogado por mais dois anos.
O vereador Léo Márcio (Pros) sugeriu na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (14), por meio da Indicação nº 543/2021, que o Poder Executivo regulamente projeto de lei que conceda gratificação por risco de morte no patamar de 30% sobre o salário-base aos agentes de combate às endemias, bem como estudo de viabilidade para posterior concessão e fixação de adicional de insalubridade em grau médio de 20% aos referidos profissionais de saúde.
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 4.809/2019, que instituiu o projeto “Adote uma área pública”.
Com o objetivo de preparar os servidores do Poder Legislativo para elaborar emendas do ciclo orçamentário de 2021 para o ano de 2022, a Câmara Municipal de Parauapebas promoveu o curso “Emendas Parlamentares na Prática”, na quinta-feira (10) e sexta-feira (11), no Plenarinho da Casa de Leis.
O vereador Joel do Sindicato (PDT) apresentou na sessão do dia 08/09 o Projeto de Lei nº 94/2021, que dispõe sobre a denominação do trecho de vicinal compreendido entre Palmares II e o final da região conhecida como “Três Voltas”, na zona rural de Parauapebas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210039
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210039
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: PR CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.
VALOR TOTAL................: R$ 857.784,34 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010312004.1.001 Ampl.Revit.Adapt.e Instal.de anexos do Prédio sede do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.16, no valor de R$ 857.784,33
VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2021
O vereador Josivaldo da Farmácia (PP) pediu que o prefeito municipal providencie a construção de um centro de teleatendimento e autoajuda para atender pessoas com tendência suicida e depressão. O pedido foi feito por meio da Indicação nº 566/2021 na sessão ordinária da última quarta-feira (8).
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de quarta-feira (8), os vereadores Eliene Soares (MDB) e Israel Miquinha (PT) apresentaram a Indicação nº 570/2021, na qual sugerem a realização de estudo para analisar a possibilidade de implantar um programa que aprimore o cultivo de horta nas escolas da rede pública municipal.
Implantação do curso de fisioterapia no campus da Uepa em Parauapebas é solicitada por Eliene Soares
Por meio da Indicação nº 571/2021, a vereadora Eliene Soares (MDB) pediu ao prefeito Darci Lermen que discuta com a Universidade do Estado do Pará (Uepa) a oferta de turma do curso de fisioterapia em Parauapebas para início em 2022.
