Projeto de Ivanaldo Braz declara de utilidade pública a Associação Beneficente Peniel

De acordo com o parlamentar, a associação foi fundada em 18 de novembro de 2018, atua no atendimento e defesa dos direitos da família e restauração terapêutica, oferecendo serviços gratuitos e permanentes para pessoas de baixa renda ou beneficiárias de programas governamentais, na área de assistência social, profissionalização e geração de renda das famílias atendidas.

A entidade tem realizado programas de assistência social através de palestras, terapias e ensinamentos, tendo como ponto central a religião, com captação de recursos oriundos de doações recolhidas entre a própria comunidade, e já beneficiou mais mil e quinhentas pessoas.

“Dada a relevância dos serviços sociais prestados neste município, e por entender que a referida associação preenche todos os requisitos legais para ser beneficiada com a concessão do título de utilidade pública municipal, já que exerce atividade sem fins lucrativos por mais de um ano no município de Parauapebas, requeiro encaminhamento do presente projeto de lei para a votação neste egrégio plenário”, destaca o legislador.

Depois de ser lido e discutido em plenário, o Projeto de Lei nº 30 foi aprovado por unanimidade e encaminhado para eventual sanção do governo municipal.

Texto: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2022