CONTRATO Nº...........: 20239029

ORIGEM.....................: CARONA A/2023-00002CMP, originada da Ata de Registro de Preços nº 063/2022/CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 9.835/2022 – PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM.

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­ STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) objetivando atender os eventos a serem realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: 131.760,15 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 – Classificação Institucional 0101.0131.4096.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo, Classificação Econômica: 33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , no valor de R$ 131.760,15 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA...................: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de maio de 2023.

Polyana Gonçalves Pereira Barreto

Comissão Permanente de Licitação

Presidente - Portaria 056/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CARONA Nº A/2023-00002CMP

RECONHEÇO INTEGRALMENTE os termos do processo administrativo CARONA Nº A/2023-00002CMP fundamentada no Registro de Preços do art. 15, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e no Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro 2013, com suas respectivas atualizações posteriores, em consonância com o Parecer Jurídico nº 132/2023 e o Parecer do Controle Interno nº 30/2023 acostados aos autos, para a contratação das seguintes licitantes: GM FEITOSA LTDA,  inscrita sob o nº CNPJ 41.245.509/0001-81, com valor de R$ 583.533,20 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos); STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ 24.649.810/0001-31, com valor de R$ 131.760,15 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos) e C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita sob o nº CNPJ 12.632.639/00001-79, com valor de R$ 494.119,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e dezenove reais),  totalizando o montante de R$ 1.209.412,35 (um milhão duzentos e nove mil quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), referente a Adesão da Ata de Registro de Preço nº 063/2022/CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 9.835/2022 – PMM,  Pregão Presencial (SRP) nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM, cujo objeto trata-se de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura de Marabá – Pará, objetivando atender os eventos a serem realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). Polyana Gonçalves Pereira Barreto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda com a publicação dos respectivos extratos dos contratos.

 Parauapebas - PA, 23 de maio de 2023.