Investimentos na mobilidade foram solicitados ao Poder Executivo pelos vereadores Joel do Sindicato (PDT) e Raianny Rodrigues (Pros) na sessão ordinária desta terça-feira (04), por meio das Indicações nº 54 e 118/2023.
Os vereadores de Parauapebas demonstraram preocupação com a abertura de novos cursos de especialização na área do Transtorno do Espectro Autista, assim como o estágio de alunos de cursos superior de psicologia para o atendimento à comunidade, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (4).
Na sessão ordinária desta terça-feira (04) os vereadores apresentaram novos pedidos para realização de obras. As solicitações foram endereçadas ao Poder Executivo e para algumas delas os parlamentares requisitaram o cumprimento em caráter de urgência.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2023-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2023-00004CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA torna público que às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2023 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando futura aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e download nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso.
Parauapebas - PA, 05 de abril de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Analista Legislativo
Mat:562309
Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que declara como entidade de utilidade pública, a Associação dos Batedores e Vendedores de Açaí de Parauapebas (Abap).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239009
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239009
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 19.537,68 ( dezenove mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
VIGÊNCIA...................: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de março de 2023
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
Implantação de sala de estabilização, construção de UPA, início dos atendimentos em UBS do Bairro Cidade Jardim e treinamento de comerciantes para manuseio adequado dos alimentos foram as propostas apresentadas pelos vereadores Càssio da VS-10 (PSD), Leandro do Chiquito (Pros) e Anderson Moratorio (PDT).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239008
ORIGEM.....................: Carona A/2023-00001 CMP, originada do Pregão Eletrônico n.°044/2022 e nos termos da Adesão a da Ata de Registro de Preços nº 143/2022.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: 600.000,00 (seiscentos mil reais),
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 – Classificação Institucional 0101.0131.4096.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica: 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção, Subelemento: 33.90.33.01 - Passagens para o País, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
VIGÊNCIA...................: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de março de 2023
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239007
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239007
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S LTDA
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 80.294,88 ( oitenta mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
VIGÊNCIA...................: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de março de 2023
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO nº 20239006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239006
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: METTA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 1.752,00 ( mil setecentos e cinquenta e dois reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
VIGÊNCIA...................: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de março de 2023
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
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