ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA069/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ML DOS SANTOS ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES VOLUNTÁRIOS QUE ESTARÃO TRABALHANDO NOS EVENTOS CÂMARA NOS BAIRROS, REALIZADOS PELO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 47.075,20 (QUARENTA E SETE MIL SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
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DATA .........: 23 de AGOSTO de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
Vai prestar vestibular este ano ou fará a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)? Então, você pode ter uma ajuda nos seus estudos com o Cursinho Popular que será ofertado pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) em parceria com o Instituto Rede Cidadania. O preparatório vai disponibilizar 200 vagas para estudantes que estejam concluindo o Ensino Médio ou que já tenham concluído.
Um veto parcial e três vetos totais do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria dos vereadores foram rejeitados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (29).
EXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº.........: 20220035
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: Não se aplica
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024.
DATA DA ASSINATURA........30 de agosto de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto/Comissão Permanente de Licitação/Presidente – Portaria 056/2023
A sessão ordinária de terça-feira (29) foi marcada pelo retorno do vereador Zé do Bode (MDB) à Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) uma semana após seu licenciamento para assumir a gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Vereadores propõem gratuidade de transporte, combate a queimadas e cedência de espaço para Instituto
A gratuidade do transporte público para usuários da rede de assistência social, mais fiscalização contra queimadas e a cedência de um espaço para o Instituto Via Autismo foram alguns dos temas tratados em indicações aprovadas na terça-feira (29), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas.
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou a doação de parte de um imóvel urbano, localizado na estrada VS-10, no Bairro Guanabara, para a construção da 2ª unidade da Usina da Paz no município, que vai atender a região. O Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria do Executivo Municipal, contou com voto unânime dos vereadores presentes na sessão extraordinária realizada na terça-feira (29).
Melhorias na Delegacia da Mulher, investimentos e implantação de atendimento psicológico para mulheres foram algumas solicitações feitas pelas vereadoras Eliene Soares (MDB) e Raianny Rodrigues (Pros) em proposições apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (29).
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20210041
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosSEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20210041
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00003CMP, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA.....: CLARO BRASIL S/A
OBJETO...................... Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$: 124.387,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.
VIGÊNCIA...................: 21 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de agosto de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023
Com o objetivo de garantir a segurança da comunidade escolar de Parauapebas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 116/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o “Programa Mais Segurança e Cidadania nas Escolas Públicas” no município.
