A Câmara de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 215/2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Rafael Ribeiro (MDB), que concede o título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Rede Cidadania.
Os vereadores de Parauapebas solicitaram obras e ações de infraestrutura por meio de indicações apresentadas na sessão ordinária realizada na terça-feira (14). As solicitações visam beneficiar bairros como Cidade Jardim, Apoena (WTorre), da Paz e Liberdade. As proposições aprovadas serão encaminhadas ao Poder Executivo.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA087/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para locação de Estrutura Cenográfica alusiva ao período Natalino, incluindo a montagem, manutenção e desmontagem para a Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 21 de novembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 16 de novembro de 2023.
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Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA075/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: J F CUNHA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDES DE ESGOTO, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA ATRAVÉS DE HIDROJATEAMENTO, REMOÇÃO E DESCARTE DE RESIDUOS DAS TUBULAÇÕES, CAIXAS DE GORDURA, FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOUROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 53.017,32 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
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DATA .........: 11 de outubro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
Com grande comoção popular, Câmara de Parauapebas aprova criação do aguardado “Programa Morar Feliz”
Milhares de famílias devem ser beneficiadas em Parauapebas com recursos para a construção, reforma, ampliação, melhoria e/ou adaptação de suas moradias. É o que prevê o Projeto de Lei nº 259/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o Programa Morar Feliz no município. A criação do programa, que atende a uma proposta do presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Ribeiro (MDB), foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14).
Cinco vetos do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria dos vereadores foram apreciados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizada na última terça-feira (7). Quatro deles foram mantidos e um foi rejeitado.
A vereadora Eliene Soares (MDB) teve três projetos de sua autoria aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Parauapebas, voltados para a defesa e proteção da mulher. Os textos seguem agora para sanção ou veto do Poder Executivo.
Duas proposições foram apresentadas pelo parlamentar na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (7).
Dois projetos do vereador Francisco Eloécio (Republicanos) foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (7) da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP).
Os vereadores Josivaldo da Farmácia (PP), Francisco Eloecio (Republicanos), Josemir Silva (Pros) e Léo Márcio (Pros) solicitaram ações de melhorias em Parauapebas, como obras, revitalização, sinalização, limpeza e medidas preventivas, em indicações aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (7).
