A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (19), o Projeto de Lei Substitutivo nº 6/2023, que visa alterar a tabela de vencimento do cargo de procurador do município.
A presidência da Câmara Municipal de Parauapebas encaminhou para a Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa de Leis uma denúncia contra supostas irregularidades e negligências contra pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. A Denúncia nº 4/2023, feita pelo senhor Elanilson Fernandes de Sousa, foi lida na sessão ordinária de terça-feira (19).
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA080/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em impressoras para a Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 28 de setembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 25 de setembro de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
Duas entidades de Parauapebas receberam o status de “utilidade pública” por meio de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária de terça-feira (19).
Três projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária de terça-feira (19) visam ampliar o arcabouço de cuidado e proteção com as mães de autistas, mulheres vítimas de violência e idosos.
Dois projetos de lei visando implantar medidas de acessibilidade para a população foram aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (19).
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA068/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: M TRINDADE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 43.501,39 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
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DATA .........: 30 de agosto de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
Uma solenidade animada, emocionante e com ritos regimentais. Assim pode ser descrita, resumidamente, a sessão solene de posse dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada na manhã desta quinta-feira (21), no auditório João Prudêncio de Brito (Plenário Central).
Conscientizar a população sobre cuidados com a saúde, prevenção e apoio. Esse é o objetivo das novas datas criadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas por meio de projetos de lei aprovados na sessão ordinária realizada na terça-feira (19).
Os vereadores Joel do Sindicato (PDT), Zé do Bode (MDB), Raianny Rodrigues (Pros), Eliene Soares (MDB), Anderson Moratorio (PDT) e Josemir Silva (Pros) solicitaram obras com melhorias na área da educação, de lazer e de abastecimento de água, por meio de indicações aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (19).
