Nesta terça-feira, 24 de novembro, foi expedido o Ato da Presidência nº 63/2015 que considerou a notificação recebida, nesta data, pela presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, da juíza Tânia Fiúza, que informa a revogação da decisão liminar exarada em 16 de novembro que suspendia qualquer ato inerente à convocação e posse do segundo suplente da Coligação PSDC, PV e PR, Lidemir Alves da Soledade, bem como a notificação à vereadora Terezinha de Jesus Gonçalves dos Santos para desocupação da vaga.
Imbuídos no papel de montar estratégias que colaborem com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, os vereadores Ivanaldo Braz (SD), Ivaniti Barrão (PSDC), Joelma Leite (PT), José Pavão (SDD), Marcelo Parcerinho (PMDB), Maridé Gomes (PSC) e Zacarias Marques (PP) se reuniram na manhã desta terça-feira (24) com o renomado advogado Carlos Alberto Pazzinato.
Três vereadores apresentaram proposições solicitando melhorias nas vias de Parauapebas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (17).
Minuto Parlamentar - Sessão Ordinária 17 11 2015
Acompanhe os principais assuntos discutidos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na terça-feira (17).
Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 4.315/2006, que instituiu o Fundo Municipal para Geração de Emprego e Renda Banco do Povo. As alterações preveem, entre outras providências, o aumento do teto máximo de financiamento. A proposição passou pela primeira votação nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
Minuto Parlamentar - Sessão 10 11 2015
Nesta edição do Minuto Parlamentar você acompanha os principais assuntos que foram discutidos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada terça-feira, dia 10 de novembro de 2015.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150001, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2014-00011CMP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio, de pequeno porte, camionete aberta 4x4 e diárias de ônibus rodoviário semi-leito e micro-ônibus, todos com motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA.
DATA DO ADITIVO: 06 de agosto de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150001: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.
EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Torres e Moreno LTDA – EPP - CNPJ: 18.793.590/00001-12.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150001
EMPRESA CONTRATADA: Torres e Moreno LTDA – EPP.
CNPJ: 18.793.590/00001-12.
VALOR DO ADITIVO: R$ 180.383,32 (cento e oitenta mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: 06 de agosto de 2015 a 07 de Outubro de 2015.
FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**
- Primeiro_termo_de_Aditivo_ao_contrato_20150001.pdf (890 Downloads)
- Homologacao_ao_Aditivo_20150001.pdf (740 Downloads)
- Extrato_Termo_Aditivo_ao_contrato_20150001.pdf (726 Downloads)
- Parecer_Juridico_ao_Aditivo_20150001.pdf (2324 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno12112015.pdf (868 Downloads)
- Portaria_008.2015_ao_Aditivo_20150001.pdf (804 Downloads)
Foi aprovado pelos vereadores o Requerimento nº 074/2015, de autoria de Joelma Leite (PT), que solicita a recuperação da estrada do PA Araçatuba e da vicinal que dá acesso à cachoeira do Tapete Verde, na zona rural de Parauapebas. O documento esteve em discussão durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, na última terça-feira (10).
Israel Pereira, o Miquinha, e Euzébio Rodrigues, ambos do PT, apresentaram a Indicação nº 088/2015, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que institua um programa para coleta e reciclagem do óleo de cozinha. A proposição foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na última terça-feira (10).
1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP
OBJETO: Aquisição de combustíveis (diesel) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO REEQUILÍBRIO: 17 de agosto de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DA APOSTILA: Em anexo.
EXTRATO DA APOSTILA: Em anexo.
EMPRESA SOLICITANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Auto Posto Altamira LTDA - CNPJ: 08.084.043/0003-76.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP
CONTRATO Nº20150004.
EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.
CNPJ: 08.084.043/0003-76.
VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 711.9000,00 (setecentos e onze mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**
- Apostila_de_Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004..pdf (770 Downloads)
- Hologacao_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (735 Downloads)
- Extrato_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (693 Downloads)
- Portaria_008-2015.pdf (732 Downloads)
- Parecer_Juridico_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (1035 Downloads)
- Parecer_controle_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (760 Downloads)
- Publicacao_do__Reequilibrio_Economico-Financeiro_referente_ao_contrato_20150004.pdf (812 Downloads)
