O déficit habitacional de Parauapebas deve reduzir nos próximos meses com a construção de mais 500 unidades habitacionais para famílias de baixa renda, pelo Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 014/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transmitir, mediante concessão de direito real e gratuito, terrenos públicos à Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, com o objetivo de viabilizar a construção das moradias.
Foi discutido e aprovado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 013/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano 2016. A apreciação ocorreu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (30).
Os vereadores discutiram, votaram e aprovaram o Projeto de Lei n° 019/2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Parauapebas, com emenda aditiva que proíbe a aplicação da “teoria da identidade de gênero ou ideologia de gênero”.
O bispo da Diocese de Marabá, dom Vital Corbellini, foi homenageado pela Câmara Municipal de Parauapebas com a comenda Cidadão Honorário no início da sessão ordinária da última terça-feira (30). A concessão da comenda foi aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 001/2015, de autoria do vereador Charles Borges.
O uso de bicicleta como meio de transporte é uma realidade em inúmeras cidades do mundo. Além de contribuir para a redução dos congestionamentos, essa alternativa tem efeitos extremamente positivos sobre o meio ambiente, por reduzir as emissões de gases que contribuem com o efeito estufa, e sobre a saúde pública, por representar uma forma de combate ao sedentarismo e seus males.
Contratação de empresa especializada em prestação de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para suprir as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas-PA.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e habilitação fica prorrogada para dia 10/04/2015 às 9:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação na Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas/PA, localizada no Av. F, Qd 33, Lt especial, beira rio II, Parauapebas, Estado do Pará.
2º ADITIVO Concorrência Publica nº 3/2015-00001CMP
Escrito por Thiago LuizContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, incluindo a conservação e limpeza dos equipamentos de ar condicionado (tipo split), bebedouros, geladeiras e frigobares da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial em caráter preventivo e corretivo, bem como serviços eventuais, nos equipamentos e sistema instalados no prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas-PA.
Redes Sociais