Uma indicação (nº 079/2015), de autoria de todos os vereadores, que sugere ao Poder Executivo Municipal que desaproprie parte do loteamento Novo Horizonte, foi aprovada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na última terça-feira (6).
Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº003/2015, de autoria do vereador Bruno Soares, que concede a Comenda de Cidadão Honorário ao senhor Francisco Canindé Dantas, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Leve e do Mobiliário de Parauapebas (Sinticlepemp).
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 20150042
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículo 4x4 tipo caminhonete e veículo de passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga da Silva Sousa, localizada no Complexo Altamira, receberam uma visita diferente na semana passada. Durante dois dias, quinta-feira (1) e sexta-feira (2), a Câmara Municipal realizou na unidade mais uma ação itinerante por meio da Biblioteca Legislativa Sônia Cortêz.
Minuto Parlamentar - sessão ordinária 29/09/2015
Fique informado sobre os acontecimentos da sessão ordinária desta terça-feira, 29 de setembro, na Câmara Municipal de Parauapebas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00013CMP
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO CERTAME: 19 de agosto de 2015.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: Em anexo.
EMPRESAS PARTICIPANTES: Miranda e Farias Construções LTDA – EPP, Construtora F & F LTDA – EPP, Construtora Falcão & Serviços EIRELI – EPP, P.F.S Oliveira Construção Civil LTDA – EPP, Terra Parauapebas Construção LTDA – EPP, Perfil Projetos, Engenharia e Serviços EIRELI – ME, GEOMAQ Locar & Transportes LTDA - ME.
MOTIVO DE ELIMINAÇÃO DAS EMPRESAS DO CERTAME: Consta na ata da sessão em anexo.
EMPRESA VENCEDORA: Miranda e Farias Construções LTDA - EPP.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00013CMP
CONTRATO Nº201500041
EMPRESA VENCEDORA: Miranda & Farias Construções LTDA - EPP.
CNPJ: 13.272.645/0001-25.
VALOR CONTRATADO: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2015 a 29 de dezembro de 2015.
FISCAL DE CONTRATO: Jokehooldyson O. Batista CPF: ***.223.672 -**
- 1-Portaria_Pregoeiro_1.pdf (725 Downloads)
- 2-Termo_de_Referencia_1.pdf (719 Downloads)
- 3-Ata_de_Realizacao_do_Pregao_Presencial_1.pdf (808 Downloads)
- 4-Parecer_Juridico_1.pdf (871 Downloads)
- 5-Parecer_Controle_Interno_1.pdf (730 Downloads)
- 6-Parecer_Controle_Interno_Conclusivo_1.pdf (969 Downloads)
A representação que pedia afastamento cautelar do prefeito municipal Valmir Mariano foi colocada em pauta na sessão ordinária desta terça-feira, 29 de setembro. Mas, por meio de ofício, o proponente da ação, autônomo Raimundo Pires dos Santos, solicitou que o documento fosse retirado da pauta de apreciação da Casa de Leis, não sendo, portanto, colocada para votação parlamentar.
Na tarde desta sexta-feira (25), o prefeito Valmir Queiroz Mariano e a secretária municipal de Planejamento, Flávia Cristina Queiroz Mariano, compareceram a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a execução orçamentária e financeira do município no ano vigente.
Antes de iniciar a sessão ordinária da Câmara Municipal, na última terça-feira (22), o presidente da Casa de Leis, Ivanaldo Braz (SDD), concedeu a palavra a amigos da jovem Lorena Lima, que foi brutalmente assassinada.
A jovem de apenas 24 anos foi morta com golpes de machado no domingo (20), na casa da mãe dela, no Bairro Altamira. Lorena, que era candidata a conselheira tutelar, também fazia parte da Pastoral da Juventude, integrava o Conselho Municipal da Juventude (Comjup) e contribuía com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Amigos de Lorena, que também fazem parte da Pastoral da Juventude, usaram a tribuna da Câmara Municipal para homenageá-la e pedir justiça.
A coordenadora da Campanha Juventude quer Viver, Elinete Fernandes, apresentou um breve relato da vida de Lorena. Informou que ela nasceu em Parauapebas e desde criança participava dos movimentos sociais na igreja. “Mulher, negra, mãe solteira, foi vítima de um mal que ela lutava para combater”, lamentou.
Elinete Fernandes também questionou: “Até quando ficaremos calados diante da morte? Quantas Lorenas iremos enterrar? Quantos sonhos serão interrompidos? Chega de violência e extermínio de jovens! Lorena vive presente em nossas vidas e em nossas lutas!”.
Após o uso da tribuna, membros da Pastoral, Levante Popular da Juventude e do Comjup fizeram uma encenação no plenário da Câmara, em meio ao público, protestando contra a violência de que são vítimas as minorias étnicas, religiosas e sexuais, enfatizando o direito à vida.
Texto - Nayara Cristina/Ascom-CMP
Fotos - Felipe Borges/Coletivo 2.8/Ascom-CMP
Minuto Parlamentar - Câmara de Parauapebas
Fique por dentro das ações do Legislativo Municipal de Parauapebas. Conheça os meios de divulgação das ações dos vereadores.
Texto - Ascom-CMP
Vídeo e edição - HD Produções.
