1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150005, REFERENTE AO PREGÃO Nº 9/2015-001ARP, ORIUNDO DA ADESÃO DO PROCESSO 9/2014-020SEMED.
OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO REEQUILÍBRIO: 15 de dezembro de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DA APOSTILA: Em anexo.
EXTRATO DA APOSTILA: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EMPRESA SOLICITANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
Caetano & Pinheiro- CNPJ: 08.274.371/0001-73.
1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150005, REFERENTE AO PREGÃO Nº 9/2015-001ARP, ORIUNDO DA ADESÃO DO PROCESSO 9/2014-020SEMED.
CONTRATO Nº20150005.
EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro.
CNPJ:08.274.371/0001-73.
VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 50.021,40 (cinquenta mil, vinte e um reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**
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- 1_Apostila_Reequilibrio_Economico_Financeiro_Caetano_20150005.pdf (905 Downloads)
- Homologacao_1_Apostila_Reequilibrio_Economico_Financeiro_Caetano_20150005.pdf (818 Downloads)
- Extrato_da_Apostila_de_Interno_Reequilibrio_Economico_Financeiro_Caetano_20150005.pdf (802 Downloads)
- Parecer_Juridico_1_Apostila_de_Interno_Reequilibrio_Economico_Financeiro_Caetano_20150005.pdf (9908 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_1_Apostila_Reequilibrio_Economico_Financeiro_Caetano_20150005.pdf (1047 Downloads)
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150041, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2014-00013CMP.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO ADITIVO:23 de dezembro de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150041: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Miranda e Farias Construções LTDA – EPP- CNPJ: 13.272.645/0001-25.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150041
EMPRESA CONTRATADA: Miranda e Farias Construções LTDA – EPP- CNPJ: 13.272.645/0001-25.
VALOR DO ADITIVO: R$ 46.569,97 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (31 de agosto de 2015 a 28 de janeiro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Jokehooldyson O. Batista CPF: ***.223.672 -**
- Portaria_Comissao_de_Licitacao_2.pdf (706 Downloads)
- Primeiro_Termo_de_Aditivo_ao_Contrato_20150041.pdf (762 Downloads)
- Homologacao_1_Termo_de_Aditivo_Contrato_20150041.pdf (690 Downloads)
- Extrato_do_aditivo_ao_Contrato_20150041.pdf (736 Downloads)
- Parecer_Juridico_ao_Aditivo_do_20150041.pdf (2300 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_ao_Aditivo_do_20150041.pdf (758 Downloads)
- Janeiro_de_2016.pdf (1055 Downloads)
- Fevereiro_de_2016.pdf (1049 Downloads)
- Março de 2016 (908 Downloads)
- Abril_de_2016.pdf (946 Downloads)
- Maio de 2016 (1283 Downloads)
A instituição do vale-transporte aos servidores públicos do município ocorreu na tarde desta quarta-feira, 23 de dezembro. Seguindo aos parâmetros da Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Projeto de Lei nº 57/2015, de autoria do Poder Executivo, constitui o benefício de natureza indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas efetivamente realizadas pelos servidores com o transporte coletivo municipal. Por compreender a importância da proposição para a comunidade, o parlamento aprovou o projeto de lei.
A qualificação como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde foi solicitado ao plenário durante a sessão extraordinária nesta quarta-feira, 23 de dezembro.
Auxílio financeiro temporário aos feirantes remanejados da Praça dos Metais, antiga Feira do Produtor, e das áreas públicas localizadas entre as ruas 13, 14, 15 e extremidades das ruas “A” e “E”; e remanejamento dos profissionais autônomos para localidade adequada à atividade de comercialização, conforme estabelece o Projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Poder Executivo, foram colocados para apreciação durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, 23 de dezembro.
Extrato de 1ª Apostila de Reequilibrio Econômico- Financeiro
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O calendário municipal de eventos anuais de Parauapebas ganhará novas datas referentes a eventos religiosos. Na ultima terça-feira (15), durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 008/2015, de autoria de Charles Borges (SDD), que dispõe sobre a inclusão do Círio de Nazaré (4º domingo de outubro), Corrida de São Sebastião (20 de janeiro) e Marcha para Jesus (2º sábado de outubro) no calendário municipal.
O Projeto de Lei nº 037/2015, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas, foi aprovado em segunda e última votação na última terça-feira (15), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
Minuto Parlamentar - sessão ordinária 08/12/2015
Fique informado sobre a ação da atual gestão do Legislativo de Parauapebas de devolver mais de 4 milhões ao Executivo, para que o valor seja revertido em obras para a comunidade.
