2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001 ARP
OBJETO: Aquisição de combustíveis (diesel) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150004: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Auto Posto Altamira LTDA.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150004
EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.
CNPJ: 08.084.043/0003-76.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 711.900,00 (setecentos e onze mil e novecentos reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 175.065,00 (cento e setenta e cinco mil e sessenta e cinco reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 886.965,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e cinco reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: Inalterado
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015).
PRAZO INICIAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: (09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 30 (trinta) dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (09 de fevereiro de 2015 a 30 de janeiro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**
- Portaria_Comissao_20150004.pdf (727 Downloads)
- 2_Termo_Altamira_20150004.pdf (730 Downloads)
- Homologacao_2_Termo_Altamira_20150004.pdf (706 Downloads)
- Extrato_do_2_Termo_Altamira_20150004.pdf (709 Downloads)
- Parecer_Procuradoria_Geral_20150004.pdf (1899 Downloads)
- Parecer_Controle_Ineterno_20150004.pdf (755 Downloads)
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150009, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00003
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para suprir as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150009: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: J.L.P. Santos & Cia Ltda.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150009
EMPRESA CONTRATADA: J.L.P. Santos & Cia Ltda.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (24 de Março de 2015 a 31 de Dezembro de 2015).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 30 (trinta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (24 de Março de 2015 a 30 de Janeiro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Eliane Torres de Oliveira CPF: ***.637.954-**
- portaria_comissao16022016.pdf (731 Downloads)
- 1_Termo_Aditivo_20150009.pdf (750 Downloads)
- Homologacao_20150009.pdf (741 Downloads)
- Extrat_1_Termo_Aditivo_20150009.pdf (731 Downloads)
- Parecer_Procuradoria_20150009.pdf (1770 Downloads)
- Parecer_Controle_Ineterno_20150009.pdf (747 Downloads)
Foi realizada nesta segunda-feira (15), no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2016. O momento de integração entre os vereadores, representantes da administração municipal e a população, foi marcado por discursos de boas expectativas com o desenvolvimento da cidade, de apoio e incentivo ao Poder Executivo, mas também de críticas.
Na ocasião, estiveram presentes no auditório da Casa de Leis também alguns aprovados no concurso da Guarda Municipal, que fizeram protesto com faixas, solicitando apoio dos vereadores para serem convocados pelo Executivo. A manifestação contou ainda com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar).
Discursos
O primeiro parlamentar a fazer uso da tribuna foi Antônio Massud (PTB), que criticou o prefeito Valmir Mariano e informou que vai continuar fazendo oposição ao governo. “Na situação em que a cidade se encontra, não dá para continuar”. Massud também questionou por que o Executivo ainda não convocou os guardas. “Foi feito o concurso, por que não convoca? Coloque essas pessoas na rua para dar mais segurança à população”.
Em um tom mais ameno, Israel Pereira Barros, o Miquinha (PT), relatou que a população tem enfrentado dificuldades tanto na zona urbana quanto na zona rural, e precisa de mais atenção da administração. “Espero que o poder público arrume as estradas e atue mais forte nos bairros. Não quero falar do passado; vamos falar de 2016. Fomos eleitos para defender a população”.
Miquinha também falou em favor dos guardas. “Tem gente passando fome, esperando para ser chamado. O povo só está pedindo o que é de direito. Não podemos aceitar que essas pessoas fiquem de fora; elas fizeram tudo pra passar nesse concurso”. Lidemir Soledade (PR) também usou a tribuna para pedir a convocação dos guardas. “A segurança está caótica no nosso município, precisa ser melhorada urgentemente”.
Por sua vez, o vereador Ivaniti Barrão (PSDC) ressaltou que os trabalhos devem continuar e não podem ser prejudicados este ano devido às eleições. “Não é por ser ano político que vamos virar as costas para o povo. Pelo contrário, agora é que temos que mostrar o serviço realizado”.
Com um discurso bem otimista, Joelma Leite (PT) pediu para a população não perder as esperanças de ter uma cidade com qualidade de vida. “Continuo acreditando em uma Parauapebas melhor para todos, pois o município tem tudo para dar certo: um orçamento de mais de R$ 1 bilhão; uma população trabalhadora; agricultura que tem muito potencial, mas é preciso avançar. Vou fazer o que estiver ao meu alcance. Aqui na Casa, projeto bom tem o meu apoio; projeto ruim não tem. Porque não sou como a oposição à presidente Dilma, do quanto pior melhor. Pra mim o povo e a cidade merecem o melhor”.
Zacarias Marques (PP) destacou que Parauapebas tem avançado apesar dos problemas que enfrenta e falou da necessidade de fortalecer a CPI da Vale, para melhorar a arrecadação do município, garantindo mais benfeitorias à população. O parlamentar pediu ainda para os vereadores não fazerem campanha na Câmara. “A campanha deve ficar lá fora; a tribuna não é palanque”.
Outro a falar em favor dos guardas foi Marcelo Parcerinho (PMDB), colocando-se à disposição para ajudar. “Pode contar com meu apoio. Também sou a favor de que vocês [guardas municipais] assumam o cargo, pois estudaram e se esforçaram para isso. Nada mais justo do que vocês assumirem. Que 2016 seja um ano de agenda positiva. Temos que cuidar do desemprego no nosso município”.
Já o vereador José Pavão (SDD) usou a tribuna para reafirmar que está na base do governo, pois acredita que assim conseguirá fazer o melhor para a cidade. “Quando fui para a oposição só enxergava o que tinha de ruim. O governo teve erros, mas, se formos somar a quantidade de erros e acertos, os acertos foram mais. Hoje consigo ver as obras boas que foram feitas”.
O líder do governo na Câmara, Bruno Soares (PP), destacou que desde o início os vereadores contribuíram com a criação da Guarda Municipal e têm responsabilidade de pedir atenção do governo. Ao fazer uso da tribuna, o vereador também apresentou um vídeo com um balanço das ações do Executivo Municipal. “Isso é o que realmente importa; mostrar os aspectos positivos da administração”.
Representando o prefeito Valmir Mariano, o chefe de gabinete da prefeitura, Wanterlor Bandeira, informou que os aprovados no concurso da guarda serão convocados, mas não disse quando. Wanterlor defendeu a administração atual, relatando benefícios concedidos aos servidores, que, segundo ele, nunca foram tão valorizados como agora.
“O governo Valmir Mariano tem cuidado da cidade e das pessoas de forma bem respeitosa. Parauapebas não suporta mais esse jogo mesquinho. Vamos debater a cidade, discutir ideias. A arrecadação reduziu e o governo tem que ter responsabilidade para gastar bem”.
Wanterlor agradeceu à Câmara pelo apoio dado as ações da administração. “O governo tem contado com a colaboração dos vereadores para colocar nas ruas da cidade, condições melhores para a população”. O chefe de gabinete do prefeito encerrou a fala, informando que várias obras serão entregues até aniversário de Parauapebas, em maio, inclusive o Hospital Municipal.
Encerrando as falas, o presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (SDD), também defendeu o prefeito Valmir Mariano. “É um governo que tem muita coisa para mostrar. Hoje o município está agraciado com o melhor. Não tem uma ponte, uma escola que caiu; todas as obras são bem feitas e foram muitas realizadas. Eu acredito nesse governo. Estamos preparados para tudo, minha missão está cumprida”, destacou.
Texto – Nayara Cristina / Fotos – Coletivo 2.8 / Ascomleg
Extrato do Contrato n° 20160014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de Agenciamento de viagens e emissão de passagens Aéreas nacionais para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Extrato do Contrato n° 20160012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
Extrato do Contrato nº 20160011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Extrato do Contrato nº 20160001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Prestação de Serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas - CMP e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infra - estrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal dos vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Extrato de contrato Nº 20160010
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Prestação de Serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas - CMP e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infra - estrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal dos vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00012CMP
OBJETO: Fornecimento e instalação de filtros capacitivos no sistema de energia elétrica da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO CERTAME: 09 de Junho de 2015.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: não se aplicou ao objeto.
EMPRESA PARTICIPANTE: Equaliti – Comércio e Instalações de Componentes Eletrônicos LTDA.
EMPRESA VENCEDORA: não houve empresa vencedora neste certame foi DECLARADO FRACASSADO.
PARECERES JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
1ª ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Em anexo
2ª ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Em anexo
- Portaria_Pregao_091-2015_Pregao_9-2015-00012CMP.pdf (710 Downloads)
- Parecer_Juridico_Pregao_12_Filtros_Capacitivos_9-2015-00012CMP.pdf (819 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno__Pregao_12_Filtros_Capacitivos_9-2015-00012CMP.pdf (851 Downloads)
- 1_Ata_Pregao_12_Filtros_Capacitivos_9-2015-00012CMP.pdf (887 Downloads)
- 2_Ata_Pregao_12_Filtros_Capacitivos_9-2015-00012CMP.pdf (754 Downloads)
Extrato de Contrato nº 20160009
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.