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Atendendo solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), subsede Parauapebas, a vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou a Indicação nº 262/2018, pedindo ao Poder Executivo Municipal que isente os servidores públicos municipais da taxa de entrada na Feira de Agronegócios de Parauapebas (Fap) deste ano.

Como forma de reconhecer e incentivar as entidades que auxiliam no desenvolvimento da comunidade de Parauapebas, o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) sugeriu o título de entidade de utilidade pública para a Associação Arca da Família (Asaf).

Na manhã desta segunda-feira (27), cumprindo agenda em Belém, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias da Construforte (PSB), com o intuito de defender os interesses da população e do município, esteve no escritório local da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e protocolou o ofício nº 863/2018, solicitando que o governo federal reveja sua decisão e destine investimentos ao desenvolvimento do Estado do Pará, minimizando, assim, os impactos causados pelas ferrovias que cortam a região.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-00001CMP

 

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA por intermédio do Pregoeiro, torna público que às  09:00 horas do dia 06 de setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e o Decreto Federal n.º 8.538/2015, do Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor.

                        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 

 

 PARAUAPEBAS - PA, 27 de agosto de 2018.

 

 

 

 JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Pregoeiro

Portaria nº127/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-00001CMP

 

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA por intermédio do Pregoeiro, torna público que às  09:00 horas do dia 06 de setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e o Decreto Federal n.º 8.538/2015, do Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor.

                        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 

 

 PARAUAPEBAS - PA, 27 de agosto de 2018.

 

 

 

 JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Pregoeiro

Portaria nº127/2018

Com o objetivo de esclarecer assuntos relativos à audiência pública que tratará sobre a antecipação da renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que ocorrerá na próxima segunda-feira (27), em Belém, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias da Construforte (PSB), acompanhado dos vereadores Joel do Sindicato (DEM) e Eliene Soares (MDB), além do diretor administrativo da Casa de Leis, Edson Martins, recebeu na manhã desta quinta-feira (23) os representantes da mineradora Vale, João Coral, gerente executivo de sustentabilidade Norte; Eduardo Parente, diretor; e Luiz Veloso, gerente de relações institucionais.

Com o objetivo de dar celeridade à implantação do campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa) em Parauapebas, a comissão de Educação da Câmara Municipal e representantes da universidade e do Poder Executivo se reuniram na tarde desta quarta-feira (22) para definir os próximos passos a serem dados na busca da realização deste sonho de milhares de jovens do município e região.

Reivindicando melhorias para a população jovem do município, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) apresentou três pedidos direcionados à prefeitura de ações que vão valorizar o lazer e o estilo de vida saudável.

Na sessão ordinária desta terça-feira (21), o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) apresentou as indicações nº 254/2018, sugerindo que o Poder Executivo faça alteração do Inciso XXI do Art. 16, do Projeto de Lei nº 15/2018, que dispõe sobre a política social no município; nº 256/2018, pedindo que o gestor municipal elabore projeto de lei que oficialize a doação de lotes urbanos no Bairro Novo Horizonte; e nº 257/2018, propondo que a prefeitura elabore estudo de viabilidade da melhoria e construção de paradas de ônibus no Complexo VS 10.

Dois projetos de lei que estavam na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas para serem votados nesta terça-feira (21) foram retirados para serem realizadas adequações aos textos das matérias.

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