A vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) tem sua atuação parlamentar marcada por proposições que visam a sustentabilidade e o desenvolvimento do município. Proposições com foco no turismo e no cooperativismo têm sido apresentadas constantemente pela legisladora.
O Poder Executivo municipal encaminhou à Casa Legislativa a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, com o objetivo de alterar o artigo 86 da Lei Orgânica, que constitui a Guarda Municipal, nos termos de lei complementar.
Duas proposições da vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovadas na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (14).
O vereador Horácio Martins (PSD) apresentou três indicações na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (14), propondo obras de drenagem e pavimentação asfáltica em três diferentes bairros.
Os vereadores aprovaram a Moção de Apoio nº 27/2019, de autoria de Marcelo Parcerinho (PSC), ao Projeto de Lei nº 899/19, do deputado federal Fábio Salustino Mesquita de Faria (PSD), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
Foi aprovado na sessão da última terça-feira (7) da Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019, de autoria de Rafael Ribeiro (MDB), que concede o título de “Cidadão Honorário” ao ex-vereador Valdir Antônio Pereira, conhecido como “Valdir da Usina”, em reconhecimento aos importantes serviços prestados no município.
Por meio do levantamento realizado pela pesquisa "Retratos da Leitura", do Instituto Pró-Livro, concluiu-se que 4,4% da população brasileira não lê e 30% nunca comprou um livro. A média de obras lidas por pessoa ao ano é de cinco títulos. Desse total, apenas dois livros são lidos integralmente.
A comemoração do Legislativo municipal pelo aniversário de 31 anos de emancipação política e administrativa de Parauapebas ocorrerá no próximo dia 17 (sexta-feira), com a realização de uma sessão solene. O dia 10 de maio é a data oficial do aniversário da cidade.
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 8/2019, de autoria de Rafael Ribeiro (MDB), que declara como entidade de utilidade pública a Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas (Liajup). A proposição foi votada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (7).
EXTRATO DE CONTRATO 20190006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO 20190006
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 524.998,39 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 - Atividade 0101.010312004.2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.
VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2019
