Presidente: Luiz Castilho (Pros); vice-presidente: Horácio Martins (PSD); primeira-secretária: Eliene Soares (MDB); e segunda-secretária: Kelen Adriana (PTB). Esta será a formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas no biênio 2019/2020.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, para o biênio 2019-2020, será realizada nesta terça-feira, 11 de dezembro, durante a sessão ordinária, a partir das 9 horas.
Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos será reconhecida como entidade de utilidade pública
Os vereadores aprovaram na última terça-feira (4), em sessão da Câmara Municipal, o Projeto de Lei n° 54/2018, de autoria de Zacarias Marques (sem partido), que declara como entidade de utilidade pública a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região (Liabespr).
Por meio da Indicação n° 377/2018, o vereador Horácio Martins (PSD) solicitou ao Executivo Municipal a construção de um parquinho na área da Escola Municipal Ruth Rocha. O pedido foi apresentado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (4).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20180019.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): C. M. FERREIRA EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: C. M. FERREIRA EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 56.981,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 7.497,50 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 64.478,50 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (22 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20180019.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): C. M. FERREIRA EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: C. M. FERREIRA EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 56.981,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 7.497,50 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 64.478,50 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (22 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MC Lobato e Lima Rodrigues serão homenageados pela Câmara Municipal de Parauapebas com a entrega do título de “Cidadão Honorário”, proposta ao primeiro pelo vereador Zacarias Marques (sem partido) e ao segundo por Rafael Ribeiro (MDB). As duas proposições foram aprovadas na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (4).
Visando melhorar a fluidez do trânsito e proporcionar melhor segurança à comunidade, a vereadora Kelen Adriana (PTB) pediu ao chefe do Poder Executivo que seja feita instalação de sinalização de trânsito adequada nas avenidas do Bairro Vila Rica. O pleito foi votado e aprovado na sessão da última terça-feira (27), por meio da Indicação n° 368/2018.
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20180023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20180023
ORIGEM: AO CONTRATO Nº 20180023
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará..
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADO: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20180023: R$ 593.050,00 (quinhentos e noventa e três mil e cinquenta.
PRAZO INICIAL DO CONTRATO Nº 20180023: (16 de Março de 2018 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DO CONTRATO Nº 20180023 APÓS 1º APOSTILA: Inalterado
A alteração contratual será para restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO alterando o valor unitário da GASOLINA COMUM de R$ 4,61 (quatro reais e sessenta e um centavos) para R$ 5,23 (cinco reais e vinte três centavos), bem como o valor do Diesel S10 de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) para R$ 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos), obedecendo as incidência de PIS, CONFINS e a majoração dos preços praticados pela política da Petrobrás/Distribuidor para a 1º APOSTILA de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Fundamentação no art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93.
DATA DO APOSTILAMENTO: 26/11/2018.
Por meio da Indicação n° 367/2018, os vereadores Ivanaldo Braz (sem partido) e Joelma Leite (PSD) pediram ao prefeito Darci Lermen que viabilize o processo de impressão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para melhor atender o cidadão parauapebense. O pedido foi apresentado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas da última terça-feira (27).
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