Valendo-se de suas prerrogativas, o chefe do Poder Executivo municipal, Darci José Lermen, vetou 22 emendas modificativas de autoria do vereador José Marcelo, popularmente conhecido como “Marcelo Parcerinho”; do vereador Elias Ferreira, do vereador Zacarias Marques e do presidente da Casa de Leis, vereador Luiz Castilho.
Com as presenças do prefeito Darci Lermen, do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Luiz Castilho (Pros); e do titular da Secretaria Municipal de Cultura, Saulo Ramos, a coordenação da Escola Municipal de Música Maestro Waldemar Henrique apresentou uma nova turma de alunos da instituição. A solenidade ocorreu na noite desta segunda-feira (11), nas dependências do Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC).
A implantação de sistema de energia solar nas unidades básicas de saúde e demais órgãos ligados à saúde no município foi solicitada na sessão ordinária da última quinta-feira (7) pela vereadora Francisca Ciza (DEM).
Preocupado com a segurança e a mobilidade da população, o vereador Maridé Gomes (PSC) solicitou ao governo municipal, por meio da Indicação n° 30/2019, a construção da calçada e a iluminação pública da Rua Santa Maria, nas proximidades da Escola Antônio Matos Filho, no Bairro Guanabara.
Comemorado no dia 6 de março, o Dia do Círculo de Oração foi celebrado com a realização de uma sessão solene na Câmara Municipal, na última quarta-feira (6). A solenidade foi proposta pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC), por meio do Requerimento nº 1/2019, e aprovada por todos os parlamentares.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20190002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20190002
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 79.944,40
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
A vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) solicitou a criação e regulamentação do Programa Jovem Estagiário, que prevê estágios no poder público municipal para jovens de 16 a 21 anos que sejam estudantes da rede pública de ensino.
Por meio da Indicação n° 26/2019, o vereador Zacarias Marques (sem partido) propôs ao Poder Executivo Municipal a inclusão de nomes de membros da comunidade, bem como de operários, nas placas inaugurais de obras executadas em Parauapebas. A proposição foi apreciada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (26).
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara se reúne com representantes da Polícia Civil
Visando aprimorar cada vez mais o relacionamento social e político com os órgãos de segurança pública que atuam no município, a Câmara Municipal de Parauapebas, por meio da recém-formada Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, reuniu na tarde desta terça-feira (26), na sala de reunião da presidência do Legislativo, com os delegados Gabriel Henriques, diretor local da Polícia Civil; Pelipe Oliveira, Yana Azevedo e Nelson Alves Júnior, para tomar conhecimento das ações desenvolvidas no combate à violência no município.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL de PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO........................: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA
VALOR...........................: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 27 de fevereiro de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
