A vereadora Eliene Soares (MDB) continua com forte atuação legislativa durante as sessões ordinárias. Na sessão ordinária desta terça-feira (01), a parlamentar apresentou ao plenário três indicações com foco no alinhamento do fornecimento das políticas públicas entre o governo estadual e municipal.
Na manhã desta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Parauapebas realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 73/2020, que dispõe sobre o orçamento financeiro do município para 2021.
Lideranças comunitárias, vereadores, secretários municipais e profissionais liberais participaram na última sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Parauapebas, de uma audiência pública para debater alterações no Código de Tributação do município.
Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico, quando for identificada.
A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta segunda-feira (30), a partir das 9 horas, audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Loa) para o próximo ano (PL nº 73/2020), de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dois projetos, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que criam e inserem novas datas no calendário oficial de eventos do município, foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira (24) da Câmara Municipal de Parauapebas.
A servidora pública Flávia Pinheiro Serpa recebeu na terça-feira (24), em sessão solene da Câmara Municipal de Parauapebas, a Moção de Congratulação nº 15/2020.
Entre os tantos profissionais que se destacaram durante os dias de confinamento em casa decorrente da pandemia de coronavírus está o moto-entregador. Este profissional evitou que muitas pessoas saíssem de casa, diminuindo os índices de aglomeração.
O Poder Executivo municipal enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 67/2020, propondo a denominação da praça do Bairro Novo Brasil de “Edinaldo Gomes da Silva”. O objetivo da proposição é homenagear um dos pioneiros na fundação do Bairro Novo Brasil.
A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 9 horas, audiência pública para debater o Código Tributário Municipal (Projeto de Lei Complementar nº 6/2019).
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