AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001CMP - SRP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00001CMP - SRP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA faz saber aos interessados que o Pregoeiro designado pela Portaria nº 003/2019 de 04 de janeiro de 2019, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00001CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
PARAUAPEBAS - PA, 09 de Abril de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:20190004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:20190004
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00003CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O) : VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, orientar a mesa diretora em matéria do ramo do direito e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 360.000,00.
VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 088/2019
Quatro normas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas serão alteradas, por meio do Projeto de Resolução nº 2/2019, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis, aprovado na sessão realizada na última terça-feira (2).
Atendendo reivindicação daquela comunidade, os vereadores Luiz Castilho (Pros), presidente da Câmara Municipal, e Marcelo Parcerinho (PSC), acompanhados do secretário municipal de Obras, Wanterlor Bandeira, estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (3) com moradores do Bairro Nova Vida II.
Na manhã da última terça-feira (2), na sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Marcelo Alves Filgueira, conhecido como “Marcelo Parcerinho”, apresentou três importantes proposições. As indicações nº 75, 76 e 77/2019 tinham como objetivo a isenção tributária de instituições sem fins lucrativos, a segurança dos estudantes da Escola Elisaldo Ribeiro e a construção de calçadas para os imóveis dos municípios.
Na tarde desta terça-feira, 2 de abril, Dia Mundial do Livro Infantil, servidores do Instituto Legislativo Parauapebense (ILP) receberam 83 alunos, sendo 37 da escola Domingos Cardoso e 46 da escolinha de futebol da prefeitura.
Atento às necessidades da saúde no município, o vereador Antônio Horácio Martins Filho (PSD) pediu ao Executivo municipal a compra de um tomógrafo e a realização de reforma e manutenção do Hospital Geral de Parauapebas (HGP).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2019-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2019-00003CMP
O Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado a seguir:
OBJETO...: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, orientar a mesa diretora em matéria do ramo do direito e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
FAVORECIDO...: VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS. VALOR...: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL...: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 03 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza Da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 088/2019.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO - PUBLICIDADE
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA faz saber aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 088/2019 de 11 de fevereiro de 2019, de acordo com as disposições da legislação vigente, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 12.232/2010 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como no que couber a Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na AVENIDA F, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de abril de 2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 088/2019
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 20190003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº : 20190003
ORIGEM : CARONA Nº A/2019-00002CMP referente Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 3/2019 oriunda do Pregão Presencial Nº095/2018/SRP da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O) : FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA - EPP
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Projeto 0101.01031.2004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica: 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção, Subelemento: 33.90.33.01 - Passagens para o País, no valor de R$ 300.000,00.
VIGÊNCIA : 01 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA : 01 de abril de 2019.
