EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP
Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 9/2019-00001CMP, conforme a seguir:
Empresa: CAETANO & PINHEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 08.274.371/0001-73, estabelecida à Rua: Sol Poente nº225 QDº36, Loteº 01, da Paz, Parauapebas PA, (94) 3356-1521, representada neste ato pelo Sr(a). VICENTE DE PAULO CAETANO, C.P.F. nº 365.114.802-59, R.G. nº 20069172 2ªVIA SSP PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Cota Principal - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 28,835.00 5,091 146.798,99
Cota Principal - Gasolina Comum
00002 Cota Reservada - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 9,611.00 5,091 48.929,60
Cota Reservada - Gasolina Comum
00003 Cota Principal - Diesel S10 LITRO 211,445.00 4,194 886.800,33
0 - Marca.: IPIRANGA
Cota Principal - Diesel S10
00004 Cota Reservada - Diesel S10 - Marca.: IPIRANGA LITRO 70,481.00 4,194 295.597,31
Cota Reservada - Diesel S10
VALOR TOTAL R$ 1.378.126,23
Parauapebas/PA, 30 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria nº003/2019
Sempre atuante em defesa dos direitos dos munícipes, o vereador José Francisco Amaral Pavão (MDB) apresentou na sessão ordinária da última terça-feira (30) as indicações nº 109 e 114/2019.
Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o vereador Zacarias de Assunção Vieira Marques (sem partido) apresentou em plenário três indicações com objetivo de ampliar e melhorar a mobilidade do Complexo Altamira.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Castilho (Pros), convocou uma sessão extraordinária para apreciar matérias atinentes ao funcionalismo da Casa.
Está marcada para a próxima quinta-feira, 2 de maio, uma audiência pública no auditório central da Câmara Municipal de Parauapebas para debater questões relativas à suposta exploração irregular de minério na região por pequenas mineradoras e a atuação da concessionária de energia elétrica no Estado do Pará.
O grande fluxo de pessoas nas proximidades da Rua 14, no Bairro União, para utilizarem os comércios instalados no perímetro, tem ocasionado dificuldade aos motoristas em estacionar. Apesar de existirem estacionamentos na área, estes têm sido insuficientes para atender à demanda existente.
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA TORNA PÚBLICO, conforme item 18.2 do Edital e com base no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que serão sorteados na sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:
Participantes com vínculo:
Josiane Quintino Pinto
Liliane Diniz Pinheiro
Sara Nascimento Barbosa Tiba
Nayara Cristina Silva Ferreira
Waldir Pereira Silva
Andréa Batista Reis
Participantes sem vínculo:
Anderson George Machado de Sousa
Elson Brito
José Neves Santos Filho
A escolha dos membros da Subcomissão Técnica será realizada por meio de sorteio, em Sessão Pública, entre os nomes da relação acima mencionados, e será composta por, pelo menos 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o órgão ou entidade responsável pela licitação.
Data da Sessão Pública de Sorteio: 10/05/2019. Horário: 09:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 26 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº182/2019
A honraria para reconhecer os relevantes trabalhos desenvolvidos por personalidades do meio desportivo do município de Parauapebas foi criada na sessão ordinária desta terça-feira, 23 de abril.
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, de autoria do vereador Luiz Castilho (Pros), que disciplina sobre a entrega de comendas em sessão solene, por ocasião do aniversário da cidade, a pessoas e entidades que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento do município.
O parlamento municipal apreciou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Poder Executivo, que alterou a Lei nº 4.665/2016. Com a aprovação unânime do projeto de lei, ficou instituído o auxílio uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Parauapebas e aos agentes de trânsito e transporte.
