Plenário
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 91/2020, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 168 milhões para cobrir despesas com pessoal, encargos sociais, dívida com INSS e terceirizados.
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Última modificação em Segunda, 21 de Dezembro de 2020, 15h48
- 21/12/20
- 00h00
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores na terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 82/2020, de autoria do Poder Executivo, que proíbe a prática de queimadas em vias públicas e no interior de imóveis públicos ou particulares localizados na zona urbana, em vilas rurais ou em área de expansão de Parauapebas, para fins de capinação, descarte de resíduos ou limpeza de terrenos e áreas marginais de rodovias.
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Última modificação em Segunda, 21 de Dezembro de 2020, 09h34
- 21/12/20
- 00h00
Os estabelecimentos com acesso ao público em Parauapebas serão obrigados a divulgar os números da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). É o que determina o Projeto de Lei nº 86/2020, de autoria da vereadora Joelma Leite (PL), aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal na última terça-feira (15).
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Última modificação em Segunda, 21 de Dezembro de 2020, 08h35
- 21/12/20
- 00h00
Na noite desta quarta-feira (16) a Câmara Municipal de Parauapebas realizou sessão solene para entrega de honrarias a importantes personalidades do município. Os homenageados são pessoas que têm atuação destacada em diversas áreas, pelo empenho, dedicação e trabalho desenvolvido no decorrer de suas trajetórias.
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Última modificação em Sexta, 18 de Dezembro de 2020, 12h29
- 18/12/20
- 00h00
Nove de setembro é oficialmente o Dia do Administrador em Parauapebas. A proposta de estabelecer a data foi da vereadora Eliene Soares (MDB), que ao apresentar o Projeto de Lei nº 72/2020, na sessão ordinária desta terça-feira (15), sugeriu que a homenagem aos profissionais fosse incluída no calendário oficial de eventos do município.
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- 16/12/20
- 00h00
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 93/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Parauapebas e cria o Conselho Municipal e o Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico.
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Última modificação em Segunda, 14 de Dezembro de 2020, 09h27
- 14/12/20
- 00h00
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Última modificação em Sexta, 11 de Dezembro de 2020, 12h18
- 11/12/20
- 00h00
Os vereadores aprovaram, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (8), duas proposições de autoria do Poder Executivo que dão o nome de moradores do Bairro Novo Brasil para o ginásio poliesportivo e a praça da localidade.
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Última modificação em Quinta, 10 de Dezembro de 2020, 17h35
- 10/12/20
- 00h00
Proposto pela vereadora Eliene Soares (MDB), foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 83/2020, que institui a “Semana Municipal de Orientação sobre a Paralisia Cerebral” no calendário oficial de eventos de Parauapebas.
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Última modificação em Quinta, 10 de Dezembro de 2020, 16h49
- 10/12/20
- 00h00
O prédio público onde funciona o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Parauapebas (DMTT) receberá o nome de Geraldo Nunes Rodrigues, agente de trânsito assassinado durante o trabalho. A denominação está prevista no Projeto de Lei nº 75/2020, aprovado na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (8).
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Última modificação em Quarta, 09 de Dezembro de 2020, 19h39
- 09/12/20
- 00h00
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