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Plenário


A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou o Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que estabelece um novo padrão de transparência e publicidade no município. A proposição obriga o Poder Executivo a divulgar, mensalmente e de forma prévia, o cronograma de obras e serviços públicos de manutenção urbana no site oficial da Prefeitura.

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 06 de Outubro de 2025, 11h26


  • 06/10/25
  • 10h19

Na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Anderson Moratorio (PRD) apresentou duas Indicações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e de segurança alimentar no município. 

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 06 de Outubro de 2025, 09h03


  • 06/10/25
  • 08h49

A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na manhã desta quinta-feira (2), a segunda audiência pública do ciclo de oitivas que acontecerá nos meses de outubro e novembro. O debate foi voltado para políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes do município e reuniu representantes da sociedade civil organizada, conselhos tutelares, Comdcap (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Secretaria de Assistência Social e Guarda Municipal.

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Última modificação em Sexta, 03 de Outubro de 2025, 10h24


  • 03/10/25
  • 09h38

A Câmara Municipal de Parauapebas deu início, na noite desta quarta-feira (1º), ao ciclo de audiências públicas temáticas que irão ouvir a população durante a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira audiência, presidida pelo vereador Elvis Silva (Zé do Bode), debateu o fortalecimento do comércio local e alternativas para fomentar a economia do município, reunindo autoridades, empresários e sociedade civil no plenário.

O encontro foi marcado por desabafos, cobranças e sugestões concretas para movimentar o comércio. Entre os principais encaminhamentos, estão a criação de um fórum permanente de debate sobre o setor e a adoção de medidas para auxiliar o crescimento dos pequenos empreendedores.

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Última modificação em Sexta, 03 de Outubro de 2025, 09h38


  • 03/10/25
  • 09h04

A população idosa de Parauapebas recebeu atenção especial da Câmara Municipal com a aprovação do Programa Municipal de Saúde Mental da Pessoa Idosa. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União).

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Última modificação em Quinta, 02 de Outubro de 2025, 11h00


  • 02/10/25
  • 09h40

A história do legislativo de Parauapebas ganhou um importante registro nesta quarta-feira (1): a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal, com fotografias oficiais e biografias padronizadas de todos os parlamentares que já exerceram mandato na Casa de Leis. A inauguração do espaço ocorreu na data em que é celebrado o “Dia do Vereador” e homenageia todos os homens e mulheres que contribuíram com a construção e o desenvolvimento do município, representando a população.

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Última modificação em Quinta, 02 de Outubro de 2025, 09h40


  • 01/10/25
  • 19h03

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria da vereadora Graciele Brito (União), que visa ampliar o atendimento prioritário em serviços públicos municipais e privados, incluindo mais grupos de pessoas que necessitam de atendimento especial.

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  • 01/10/25
  • 13h18

Com o objetivo de garantir que todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam acolhidos com respeito, empatia, dignidade e sensibilidade, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que institui a Política Municipal de Atendimento Humanizado na Área da Saúde.

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Última modificação em Quarta, 01 de Outubro de 2025, 13h18


  • 01/10/25
  • 12h30

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (22), o Projeto de Resolução nº 11/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Casa Legislativa com o objetivo de dar mais celeridade e dinamismo às sessões plenárias. A medida foi promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, e já passa a vigorar.

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Última modificação em Segunda, 29 de Setembro de 2025, 13h01


  • 29/09/25
  • 12h38

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que institui o "Selo Amigo do Turismo" no município. A medida busca certificar e reconhecer pessoas físicas e jurídicas que promovem o turismo, ecoturismo, geoturismo e a economia criativa na região.

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Última modificação em Segunda, 29 de Setembro de 2025, 12h23


  • 29/09/25
  • 11h41
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