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Plenário


O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Moção de Apoio nº 01/2025 à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7800, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI, movida pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASN), questiona a legalidade do leilão promovido pelo Estado do Pará, que visa à concessão dos serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios paraenses, incluindo Parauapebas.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 23 de Abril de 2025, 10h01


  • 23/04/25
  • 09h25

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um conjunto de projetos de lei que tratam da revisão das remunerações dos servidores públicos municipais. As medidas abrangem servidores efetivos, contratados e comissionados da administração pública direta e indireta, tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Publicado em Plenário


  • 22/04/25
  • 10h44

Cinco proposições foram apresentadas por Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (15). As matérias abordaram temas como atenção às pessoas neurodivergentes, segurança viária, informações sobre as barragens da Vale, divulgação da Campanha da Fraternidade e a transparência em contratos da prefeitura.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 17 de Abril de 2025, 10h31


  • 17/04/25
  • 10h19

Duas proposições, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (15). As matérias tratam da autonomia municipal sobre o saneamento básico e da criação de um programa de combate à insegurança alimentar.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 17 de Abril de 2025, 10h19


  • 16/04/25
  • 12h32

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 168/2025, de autoria do vereador Fred Sanção (PL), que propõe ao Poder Executivo a criação de uma Comissão Interinstitucional de Avaliação da Prestação do Serviço de Energia Elétrica no município.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 16 de Abril de 2025, 12h32


  • 16/04/25
  • 11h03

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, com base no artigo 236, §2º do Regimento Interno, os pedidos de urgência para a tramitação de cinco propostas legislativas que tratam de reajuste salarial e atualização do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais.

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Última modificação em Terça, 15 de Abril de 2025, 13h25


  • 15/04/25
  • 13h15

A Câmara Municipal de Parauapebas decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira, 17 de abril de 2025, em virtude das comemorações da Semana Santa. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 255/2025, assinada pela presidência da Casa Legislativa.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 15 de Abril de 2025, 11h54


  • 15/04/25
  • 09h46

A homenagem é um reconhecimento formal aos relevantes serviços prestados por Fábio para o desenvolvimento e progresso do município.

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Última modificação em Segunda, 14 de Abril de 2025, 16h21


  • 14/04/25
  • 16h10

Três requerimentos foram apresentados pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (8).

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 14 de Abril de 2025, 16h10


  • 14/04/25
  • 15h29

O vereador Fred Sanção (PL) apresentou dois requerimentos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (8), que visam aprimorar o planejamento urbano e solucionar os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica no município, respectivamente. As proposições do parlamentar cobram ações concretas do Poder Executivo Municipal e da empresa Equatorial Energia Pará.

Publicado em Plenário

Última modificação em Segunda, 14 de Abril de 2025, 12h38


  • 14/04/25
  • 12h35
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