Alex Ohana (PDT), Leandro do Chiquito (SD) e Maquivalda Barros (PDT) apresentaram indicações com foco na criação e melhoria de espaços públicos de convivência e prática de atividades físicas na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (24). As propostas visam atender a uma demanda crescente por áreas adequadas para a prática esportiva e o convívio social, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (24), foi marcada pela aprovação de um conjunto de indicações focadas na melhoria da infraestrutura urbana e rural, além de propostas para otimizar a mobilidade e o lazer no município.

A Câmara Municipal de Parauapebas realizou na noite desta segunda-feira (23) uma sessão solene em homenagem aos 34 anos da Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Estado do Pará (CONEMAD-PA). A iniciativa, proposta pelo vereador Michel Carteiro (PV) por meio de requerimento e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares, destacou a relevância social e espiritual da instituição na região.

Na sessão ordinária da última terça-feira (17), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que assegura a todas as pessoas o direito de ter acompanhante em consultas, exames, cirurgias, partos e procedimentos médicos em geral nos estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, no município. A proposição também torna obrigatória a presença do acompanhante em casos que envolvam algum tipo de sedação ou anestesia que induza à inconsciência do paciente.

Duas indicações que buscam reduzir a carga tributária sobre os contribuintes foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (17). As propostas, de autoria dos vereadores Sadisvan Pereira (PRD) e Maquivalda Barros (PDT), pedem a redução da taxa de iluminação pública e a isenção de tributos municipais para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), respectivamente.

Na tarde desta quarta-feira (18), durante sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 64/2025, que estabelece novas regras e procedimentos para o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A nova legislação segue os parâmetros da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Os vereadores Michel Carteiro (PV), Leandro do Chiquito (SD) e Léo Márcio (SD) apresentaram indicações com propostas que visam impulsionar o turismo, a sustentabilidade e a economia local na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (17). Nas matérias, os parlamentares propõem a implantação de um Museu da Mineração, Eletropostos e de um Centro de Agricultura Familiar.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (17) foram aprovadas proposições que buscam aprimorar o sistema educacional do município e promover a sustentabilidade. As matérias abrangem desde o apoio a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) até a criação de programas de reciclagem e a construção de novas creches. São autores das proposições os vereadores Laecio da ACT (PDT), Graciele Brito (União) e Michel Carteiro (SD).

A Câmara Municipal de Parauapebas demonstrou forte insatisfação com os serviços prestados pela Equatorial Energia no município. Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), foi aprovada por unanimidade a Moção de Repúdio nº 2/2025, de autoria do vereador Fred Sanção (PL), direcionada à concessionária de energia elétrica do estado do Pará.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram um conjunto significativo de indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, segurança viária, abastecimento de água, valorização de espaços públicos e bem-estar da população. As propostas refletem demandas urgentes e históricas de diferentes regiões do município e têm como objetivo garantir mais qualidade de vida e desenvolvimento para a população.