Os vereadores de Parauapebas rejeitaram dois vetos do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria de Eliene Soares (Solidariedade) e Zé do Bode (União), que tratam sobre a obrigatoriedade de divulgação das empresas distribuidoras de água potável ou de reuso e referente a política de transparência do valor cobrado a título de IPTU, respectivamente.

Os vereadores Joel do Sindicato (PSDB) e Leandro do Chiquito (Solidariedade) apresentaram proposições voltadas para a área da educação na sessão ordinária desta terça-feira (18) da Câmara Municipal de Parauapebas.

Miquinha (PT), Aurélio Goiano (Avante) e Josivaldo da Farmácia (PSDB) apresentaram indicações solicitando obras para recuperação asfáltica, construção de calçada e edificação de um centro comunitário na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (18).

10% das vagas em processos seletivos e contratações de pessoal realizadas pela administração municipal devem ser reservadas para cidadãos com 50 anos ou mais de idade e que apresentem condições para o exercício de atividades laborais. É o que determina o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria da vereadora Eliene Soares (Solidariedade)

Os vereadores de Parauapebas aprovaram a criação do Programa “Reinventar”, destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, promovendo medidas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e de inserção no mercado de trabalho.

Duas moções foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, de autoria dos vereadores Zé do Bode (União), Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), na sessão ordinária realizada na quarta-feira (12).

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou oito Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que concedem honrarias municipais para pessoas com atuações relevantes no município, na sessão ordinária realizada na quarta-feira (12).

“Ninguém aguenta mais a qualidade da energia elétrica ruim disponibilizada pela concessionária Equatorial ao Bairro Liberdade. Quando não cai, oscila bastante. Mas a conta de energia das centenas de consumidores que se dizem prejudicados não para de vir cara”. Este foi o relato da vereadora Eliene Soares (Solidariedade), em proposição na qual pediu ao prefeito Darci Lermen que discuta com a Equatorial sobre as constantes quedas de energia.

Servidores efetivos da prefeitura de Parauapebas, de 49 categorias funcionais, obtiveram uma importante conquista nesta quarta-feira (12), com a aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 110/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que dispõe sobre a incorporação do reajuste judicial ao salário base e promove reenquadramento funcional.

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Rafael Ribeiro (União), que concede o título de entidade de utilidade pública municipal ao Instituto Vida Amigo do Idoso.