Convite - Homenagem às Mulheres
Nesta quinta-feira, 8 de março, a partir das 9 horas da manhã, a Câmara Municipal de Parauapebas realizará uma sessão solene especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Vamos celebrar juntas esta data!
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Minuto Parlamentar 27 02 2018
Confira os destaques da sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira, dia 27 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2018-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado a seguir:
OBJETO......................: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, emitir pareceres em processos Administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
FAVORECIDO.............: AM&S - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
VALOR.........................: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 28 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 015/2018
A votação que modificou o salário dos profissionais efetivos de engenharia do Executivo municipal ocorreu na sessão ordinária da última terça-feira (27), na Câmara Municipal de Parauapebas. O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 65/2017, que determina que os vencimentos dos servidores da área de engenharia sejam estabelecidos no piso de R$ 10.338,00 e R$ 13.206,65, foi aprovado pelos vereadores com treze votos favoráveis e um contra.
Numa proposta apresentada em plenário pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 71/2017, sugerindo que o Poder Executivo inclua no calendário municipal anual de eventos o dia 20 de setembro como o Dia Municipal da Juventude. A proposição foi apresentada, discutida e aprovada na sessão ordinária da última terça-feira (27).
Na sessão ordinária da última terça-feira (27), o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) teve duas indicações aprovadas em plenário, uma delas pedindo a reforma das escolas municipais Carlos Drummond, Eduardo Angelim, Faruk Salmen e Teresinha de Jesus, e a outra sugerindo ao governo municipal a criação do Programa Bolsa Universidade.
Para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, as vereadoras que compõem o Legislativo municipal, Eliene Soares (MDB), Francisca Ciza (DEM), Joelma Leite (PSD) e Kelen Adriana (PTB), solicitaram a realização de uma sessão solene.
EXTRATO DE CONTRATO 20180019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180019.
Contratada: C.M. FERREIRA EPP, inscrita sob o CNPJ n.º 12.675.891/0001-65, no valor de R$ 56.981,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais).
Vigência: 22 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 22 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
Na sessão ordinária desta terça-feira (27), as vereadoras Francisca Ciza Pinheiro Martins (DEM) e Joelma de Moura Leite (PSD) apresentaram duas proposições com o intuito de melhorar o atendimento à comunidade na área da saúde municipal.
O pedido das duas parlamentares ao Poder Executivo foi feito através das indicações nº 014/2018 e 017/2018, solicitando implementação dos serviços de orientação e emissão de documentos no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), proporcionando cidadania e dignidade à comunidade de Parauapebas.
Com o objetivo de promover acesso à informação e melhorar a qualidade de vida da comunidade, o vereador Elias Ferreira (PSB) pediu à administração municipal que execute a implantação de internet nas áreas rurais do município de Parauapebas.
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