Em sessão extraordinária, ocorrida no início da tarde de terça-feira (24), a Câmara de Vereadores votou a favor da criação do Programa Municipal de Saneamento Macrodrenagem, Recuperação de lgarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006CMP
Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Pregoeira, no uso de suas atribuições legais instituídas pelo presente Instrumento, comunica que o Pregão Presencial nº 9/2019-00006CMP, ficará suspenso até conclusão de análise jurídica quanto aos atos praticados na sessão do dia 18 de setembro 2019.
Destacamos que a data para a realização da próxima sessão será marcada e publicada posteriormente.
Parauapebas, 24 de setembro de 2019.
ROSILENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO
Pregoeira
Portaria 434/2019
Duas proposições da vereadora Kelen Adriana (PTB) foram apresentadas e aprovadas na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (17).
Por meio do Requerimento nº 9/2019, o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) propôs a realização de uma audiência pública para deliberar sobre a regulamentação do transporte público via aplicativo de celular em Parauapebas.
Jornalista morava em Parauapebas há 14 anos e tinha uma atuação destacada no telejornalismo da região.
De autoria do prefeito Darci Lermen, foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei nº 71/2019, que dispõe sobre a criação de cargos e suas atribuições na Coordenadoria Municipal de Juventude (CMJ). A matéria foi apreciada e votada na sessão ordinária de terça-feira (17).
A Câmara Municipal de Parauapebas realizará sessão solene na próxima terça-feira (24), a partir das 8 horas, para conceder o título de "Cidadão Honorário" ao servidor público Deibson Rodrigues Santos e a comenda de mérito "Islander Sousa" ao judoca Thiego Marques da Silva.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190017
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190017
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20190017 referente ao Pregão Presencial Nº 9/2019-00005CMP. Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Assinatura da Ata: 17.09.2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. As Empresas adjudicadas e homologadas: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 14.711.641/0001-69, vencedora com o valor global R$ 47.407,85; PEPPERONI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 19.288.223/0001-24, vencedora com o valor global de R$ 90.610,00; PAMPA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 15.591.964/0001-29, vencedora com o valor global de R$ 18.698,40; S DA SILVA FAVACHO EIRELI; C.N.P.J. nº 15.354.242/0001-50, vencedora com o valor global de R$ 128.020,48. TOTAL GERAL DA ATA R$:284.736,73. Os preços e demais especificações encontram - se disponibilizadas para consulta, no site da transparência CMP, na sala do departamento de Licitações, no link http://alfresco.parauapebas.pa.leg.br:8080/share/s/TuA9NcDPRfOmp88TXhIHDQ , ou anexo a esta publicação.
Parauapebas-Pa, 19 de setembro de 2019
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (17) o Projeto de Lei n° 51/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão do adicional de risco de morte aos guardas municipais de Parauapebas.
Uma das instituições religiosas mais atuantes em nosso município, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Missão foi agraciada com uma sessão solene na manhã desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Parauapebas.
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