A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Substitutivo nº 2/2025, de autoria do vereador Michel Carteiro e subscrito por Alex Ohana (PDT), Tito do MST (PT), Graciele Brito (União), Laecio da ACT (PDT) e Leandro do Chiquito (SD), que institui uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar o processo de concessão do sistema de saneamento básico municipal realizado pelo Governo do Estado do Pará, que incluiu Parauapebas e teve a empresa Aegea como vencedora.
A saúde pública foi tema de três indicações apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na segunda-feira (5).
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 022/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO, AS BUILT DO PROJETO ARQUITE-TÓNICO E SPDA, COM ÁREA DE 4764,75 METROS QUADRADOS, COM RESPECTIVA APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 12 de maio de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 12 maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 07 de maio de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Uma comitiva de vereadores de Parauapebas, acompanhada por representantes da sociedade civil organizada, movimentos estudantis e da Prefeitura Municipal, reuniu-se nesta terça-feira (06) com o reitor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), professor Clay Anderson Nunes Chagas, e com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, em Belém.
Melhorias na infraestrutura viária e a requalificação de espaços públicos em diferentes pontos de Parauapebas foram propostas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (5).
Indicações que visam melhorar a infraestrutura de lazer e o bem-estar da população foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta segunda-feira (5).
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta segunda-feira (5), foi instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração com o objetivo de investigar a fundo as atividades das empresas que atuam na exploração mineral no município.
Por meio do Ato da Presidência nº 12/2025, a Câmara Municipal de Parauapebas anunciou a transferência da sessão ordinária originalmente marcada para o dia 6 de maio para o dia 5 de maio de 2025, mantendo o horário das 9h da manhã.
Na manhã desta quarta-feira (30), o plenário João Prudêncio de Brito, na Câmara Municipal de Parauapebas, foi palco de uma audiência pública promovida pelo Poder Executivo para debater a formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro teve como objetivo ouvir as demandas da população e apresentar os critérios que guiarão a elaboração do orçamento do próximo ano.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na segunda-feira (28), os vereadores aprovaram requerimentos cobrando informações ao Poder Executivo sobre o Gira Renda, o Restaurante Popular, a UBS Grazielly Caetano, o Hemocentro e o aterro sanitário. Os pedidos são de autoria de Erica Ribeiro (PSDB), Alex Ohana (PDT), Léo Márcio (SD) e Maquivalda Barros (PDT).
