A Câmara Municipal de Parauapebas informa que recebeu, nesta quinta-feira (27/11), um ofício eletrônico do Supremo Tribunal Federal comunicando uma decisão liminar que suspende os trabalhos da CPI da Mineração.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (25) foi marcada pela aprovação de um conjunto de proposições focadas na melhoria e fiscalização da saúde pública no município, com ênfase na atenção primária, prevenção e assistência nas áreas rural e urbana.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 045/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de serviços especializados destinados à confecção de placas de homenagem e de caixas de veludo personalizadas para acondicionamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 02 de dezembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 02 dezembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 26 de novembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Com a finalidade de promover o fortalecimento e a modernização das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento rural sustentável de Parauapebas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Moratorio (PRD), propôs ao Poder Executivo a adoção de políticas, programas e ações efetivas de apoio, fomento, assistência técnica, financiamento, armazenamento, beneficiamento e comercialização da produção rural do município, focando na integração de secretarias e no apoio direto a agricultores familiares, comunidades tradicionais, associações e cooperativas.
O vereador Zé do Bode apresentou cinco proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas propondo melhorias na infraestrutura urbana e cobrando informações sobre as políticas públicas para a juventude e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de dados sobre a obra de uma ponte.
Mais oportunidades e políticas públicas que atendam às realidades diversas das mulheres: esse foi o principal clamor registrado na Audiência Pública “Construindo Políticas Públicas para Mulheres”, realizada na noite desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Parauapebas. Marcada conforme o Ato da Presidência nº 35/2025, a audiência integra a série de 11 encontros promovidos pela Casa Legislativa para ouvir a população e construir propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
A falta de infraestrutura básica no Bairro Céu Azul voltou ao centro do debate público durante audiência realizada na manhã desta segunda-feira (24), no Plenarinho da Câmara Municipal de Parauapebas. Moradores relataram condições consideradas “desumanas” e cobraram do Poder Executivo a implementação urgente de serviços essenciais como esgotamento sanitário, água encanada, energia elétrica, coleta de lixo, transporte público e ruas trafegáveis.
Duas proposições do vereador Leandro do Chiquito (SD) foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (18), com foco na eficiência da infraestrutura urbana e na fiscalização das condições da Rodoviária Municipal.
O vereador Alex Ohana (PDT) apresentou duas indicações e dois requerimentos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (18). As proposições abordam temas estratégicos como a promoção da equidade racial, a melhoria de espaços públicos e a fiscalização de projetos da prefeitura.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 044/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação serviços de produção e execução de Cantata de Natal, incluindo infraestrutura para apresentação, destinados a inauguração da iluminação natalina 2025, dia 05 de dezembro de 2025 e apresentação extra no dia 12 de dezembro de 2025, evento institucional a ser realizado pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 27 de novembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 27 novembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 24 de novembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
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