Para garantir segurança no tráfego do Bairro da Paz, o vereador Zacarias Marques (sem partido) pediu ao Poder Executivo que instale sinalização vertical e horizontal no retorno da Rodovia PA 275 com a Avenida Liberdade.
Na sessão ordinária desta terça-feira (28), o vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício (sem partido) apresentou em plenário duas indicações pedindo ao Poder Executivo revestimento asfáltico na zona rural e segurança à pista de skate de Parauapebas.
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20190002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
AO CONTRATO Nº 20190002
ORIGEM: AO CONTRATO Nº 20190002
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.
OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.
VALOR INICIAL DA CONTRATO Nº20190002: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
PRAZO INICIAL DA CONTRATO Nº20190002: (01 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DO CONTRATO Nº 20190002 APÓS 1º APOSTILA: Inalterado
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO–FINANCEIRO com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666/93 e tem como objetivo primordial reestabelecer o valor do “CENTÍMETRO” obedecendo ao reajuste estabelecidos pela Portaria nº 060 de 01 de abril de 2019, publicada em 02 de abril de 2019 no Diário Oficial do Estado – DOE nº 33840. Desta forma, houve majoração de R$ 10,00 (dez reais) sobre o valor unitário do “Centímetro” de Publicação no DOE, qual seja, R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) passando o valor unitário para R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
DATA DO APOSTILAMENTO: 27/05/2019.
Três proposições foram apresentadas pelo vereador Zacarias Marques (sem partido) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (21).
As vereadoras Joelma Leite (PSD), Eliene Soares (MDB), Francisca Ciza (DEM) e Kelen Adriana (PTB) propuseram, por meio da Indicação n° 143/2019, a implantação de um projeto de paisagismo urbano com plantas e árvores floríferas nas praças, rotatórias e canteiros das avenidas de Parauapebas.
Os vereadores Elias da Construforte (PSB), Francisca Ciza (DEM) e Marcelo Parcerinho (PSC) estiveram em Brasília nesta segunda e terça-feira (20 e 21) para tratar de assuntos relacionados à CPI da Celpa.
PUBLICAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPUBLICAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS
PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA - CMP, torna público os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing SORTEADOS em Sessão Pública para compor a Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, instaurada pela Câmara Municipal objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:
Ficando a composição da Subcomissão Técnica da seguinte forma:
Andréa Batista Reis - Presidente
Liliane Diniz Pinheiro - Membro
José Neves Santos Filho - Membro
Suplentes COM vínculo à CMP:
Josiane Quintino Pinto - 1º Suplente
Nayara Cristina Silva Ferreira - 2º Suplente
Waldir Pereira Silva - 3º Suplente
Sara Nascimento Barbosa Tiba - 4º Suplente
Suplentes SEM vínculo à CMP:
Elson Brito - 1º Suplente
Anderson George Machado de Sousa - 2º Suplente
Sessão Pública do Sorteio Realizada em: 13/05/2019 às 9:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 14 de maio de 2019.
José Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 182/2019
Objetivando garantir comodidade, agilidade e redução de custos aos trabalhadores de Parauapebas e região, o vereador Ivanaldo Braz (sem partido) apresentou a Indicação n°138/2019, propondo ao prefeito Darci Lermen que viabilize junto ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) a solicitação do seguro-desemprego.
Duas indicações apresentadas por Marcelo Parcerinho (PSC) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (14) propõem, respectivamente, a criação de um programa de estágio universitário remunerado e a alteração nos nomes das ruas dos novos bairros de Parauapebas.
O parlamento convocou sessão extraordinária na última terça-feira (17) para apreciar os Projetos de Lei n° 14 e 15/2019. O primeiro a ser debatido dispunha sobre a revisão geral anual e reajuste das remunerações dos servidores públicos municipais. Já o Projeto de Lei nº 15/2019 solicitava ao Poder Executivo municipal a concessão de reajuste de 5% sobre o vencimento base dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados.
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