EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170026.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: Contrato 20170026.
DECORRENTE: Pregão Presencial 9/2017-00012CMP.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Parauapebas
CONTRATRADA: Master Materiais de Construção e Serviços EIRELI.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo inicial de vigência do contrato: 19/09/2017 a 19/03/2018.
Prazo de vigência aditado no 1º TAC: 19/03/2018 a 31/12/2018.
Prazo de vigência do contrato após o 1º TAC: 19/09/2017 a 31/12/2018.
Prazo aditado no 2º TAC: 01/01/2019 a 30/06/2019.
Prazo de vigência do contrato após o 2º TAC: 19/09/2017 a 30/06/2019.
Prazo aditado no 3º TAC: 01/07/2019 a 31/12/2019.
Prazo de vigência do contrato após o 3º TAC: 19/09/2017 a 31/12/2019.
Valor inicial do contrato: R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Valor aditado no 1º TAC: R$ 727.638,90 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
Valor total do contrato após o 1º TAC: R$ 1.164.222,24 (um milhão cento e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).
Valor aditado no 2º TAC: R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Valor total do contrato após o 2º TAC: R$ 1.600,805,58 (um milhão seiscentos mil oitocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos).
Valor aditado no 3º TAC: R$ 446.935,08 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos).
Valor total do contrato após o 3º TAC: R$ 2.047,740,66 (dois milhões e quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).
DATA DO ADITIVO: 28/06/2019.
PUBLICAR EM:
IOEPA
QUADRO DE AVISOS DA CMP
SITE DA CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CMP
Parauapebas/PA, 01 de julho 2019.
Mauro de Lima Prado
Presidente da Comissão de Licitação
Portaria 306/2019
Na manhã desta quinta-feira (01) o legislativo municipal retomou as deliberações e debates acerca das leis e diretrizes a serem executadas em Parauapebas. Com o retorno dos trabalhos, a produção legislativa será reaberta.
RECURSO ADMINISTRATIVO DC3 COMUNICAÇÃO LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
Segue em anexo para conhecimento dos demais licitantes o recurso administrativo impetrado pela empresa DC3 COMUNICAÇÃO LTDA, para que, caso tenham interesse venham a expor as contra razões, conforme disciplina a a lei 8666/93 em seu Art. 109, parágrafo terceiro.
§ 3º , Interposto, o recurso será comunicado aos demais licitantes, que poderão impugná-lo no
prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Atenciosamente;
Departamento de Licitações e Contratos
Parauapebas-Pa, 31 de julho de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190007 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190007
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00003CMP
Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo
de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas das empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 9/2019-00003CMP, conforme a seguir:
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EMPRESA: S.L.P. SOLANO EIRELI 13.717.334/0001-22 |
|||||
|
Nº ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNIDADE |
CUSTO UNITÁRIO |
CUSTO TOTAL |
|
1 |
Açucar ( Fardo c/ 15pc de 2kg ) tipo cristal composto de sacarose de cana- de – açúcar) com prazo de validade minimo de 06 ( seis ) meses na data da entrega . |
250 |
FARDO |
60,00 |
R$ 15.000,00 |
|
2 |
Cota Principal Água Mineral ( cx c/ 48 copinhos de 200ml) natural, tipo: sem gás, embalado em copos de plástico e com lacre, proria para consumo humano conforme portaria nº2.914 do ministerio da saúde, prazo de validade minimo de 06(seis) meses da data da entrega. |
5.625 |
caixa |
19,00 |
R$ 106.875,00 |
|
3 |
COTA RESERVADAÁgua Mineral ( cx c/ 48 copinhos de 200ml) natural, tipo: sem gás, embalado em copos de plástico e com lacre, proria para consumo humano conforme portaria nº2.914 do ministerio da saúde, prazo de validade minimo de 06(seis) meses da data da entrega. |
1.875 |
caixa |
19,00 |
R$ 35.625,00 |
|
7 |
Chá (caixa com 50 caixinhas c/ 10 sachês de 10grs ) sabor camomila, embalagem de papel impermeavel, data de validade minima de 06 ( seis ) meses, na data da entrega. |
16 |
caixa |
103,98 |
R$ 1.663,68 |
|
9 |
Café ( cx. c/ 10 pc de 500grs ) com aroma e sabor caracteristicos do produto, em pó homogêneo, torrado e moído, acondicionado em embalagem á vacuo, data de validade minima de 06 ( seis meses ) da data de entrega. Selo de pureza ABIC. |
400 |
caixa |
75,82 |
R$ 30.328,00 |
|
11 |
Margarina ( cx. c/ 24 potes de 250grs ) cremosa, com sal, isenta de ranço e bolores, embalada em potes de plastico com lacre prazo de validade minima de 06(seis) meses da data da entrega. |
90 |
caixa |
44,00 |
R$ 3.960,00 |
|
Valor Total |
R$:193.451,68 |
||||
|
EMPRESA: S.V. MARQUES CARVALHOEIRELI EPP 24.061.231/0001-73 |
|||||
|
Nº ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNIDADE |
CUSTO UNITÁRIO |
CUSTO TOTAL |
|
5 |
Biscoito Doce ( cx c/ 20 pc de 400grs ), apresentação oval ou redondo, sabor de maisena, classificação: doce, caracteristicas adicionais: sem recheio, embalagens primarias em pacotes impermaaveis e lacrados, prazo de validade minimo de 06 ( seis ) meses na data de entrega. |
300 |
caixa |
58,00 |
R$ 17.400,00 |
|
6 |
Biscoito tipo água e sal ( cx. c/ 20 pct de 400grs ), apresentação: quadrado, sabor água e sal, embalagens primarias em pacotes impermeaveis e lacrados, prazo de validade minimo de 06 ( seis ) meses na data da entrega. |
305 |
caixa |
56,98 |
R$ 17.378,90 |
|
8 |
Chá ( Caixa com 50 caixinhas com 10 sachês de 10grs ) sabor Erva Cidreira, embalagem impermeavel, data de validade minima de 06 ( seis ) meses da data da entrega. |
20 |
caixa |
104,95 |
R$ 2.099,00 |
|
Total |
R$ 36.877,90 |
||||
|
EMPRESA:J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA 07.671.935/0001-49 |
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|
Nº ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNIDADE |
CUSTO UNITÁRIO |
CUSTO TOTAL |
|
4 |
Água Mineral( galão de 20lts), natural tipo: sem gás, acondicionada em galão plastico com lacre, própria para consumo humano conforme portaria nº2.914 do ministerio da saúde, prazo de validade minimo de 06( seis) meses da data de entrega. |
2.300 |
GALÃO |
6,10 |
R$ 14.030,00 |
|
10 |
Leite em Pó ( cx. c/ 24 latas de 400grs ) Pó fino uniforme, sem grumes, isento de particulas estranhas, embalado em latas de flandres ou aluminio, isentas de ferrugens, não amassadas, prazo de validade minima de 06 ( seis ) meses da data da entrega. |
200 |
caixa |
265,70 |
R$ 53.140,00 |
|
Total |
R$ 67.170,00 |
||||
|
Total Geral da Ata de Registro de Preços |
R$ 297.499,58 |
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Parauapebas/PA, 25 de julho de 2019.
Mauro de Lima Prado
Pregoeiro
Portaria nº 307/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190007 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190007
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00003CMP
Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo
de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas das empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 9/2019-00003CMP, conforme a seguir:
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EMPRESA: S.L.P. SOLANO EIRELI 13.717.334/0001-22 |
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|
Nº ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNIDADE |
CUSTO UNITÁRIO |
CUSTO TOTAL |
|
1 |
Açucar ( Fardo c/ 15pc de 2kg ) tipo cristal composto de sacarose de cana- de – açúcar) com prazo de validade minimo de 06 ( seis ) meses na data da entrega . |
250 |
FARDO |
60,00 |
R$ 15.000,00 |
|
2 |
Cota Principal Água Mineral ( cx c/ 48 copinhos de 200ml) natural, tipo: sem gás, embalado em copos de plástico e com lacre, proria para consumo humano conforme portaria nº2.914 do ministerio da saúde, prazo de validade minimo de 06(seis) meses da data da entrega. |
5.625 |
caixa |
19,00 |
R$ 106.875,00 |
|
3 |
COTA RESERVADAÁgua Mineral ( cx c/ 48 copinhos de 200ml) natural, tipo: sem gás, embalado em copos de plástico e com lacre, proria para consumo humano conforme portaria nº2.914 do ministerio da saúde, prazo de validade minimo de 06(seis) meses da data da entrega. |
1.875 |
caixa |
19,00 |
R$ 35.625,00 |
|
4 |
Água Mineral( galão de 20lts), natural tipo: sem gás, acondicionada em galão plastico com lacre, própria para consumo humano conforme portaria nº2.914 do ministerio da saúde, prazo de validade minimo de 06( seis) meses da data de entrega. |
2.300 |
GALÃO |
6,10 |
R$ 14.030,00 |
|
7 |
Chá (caixa com 50 caixinhas c/ 10 sachês de 10grs ) sabor camomila, embalagem de papel impermeavel, data de validade minima de 06 ( seis ) meses, na data da entrega. |
16 |
caixa |
103,98 |
R$ 1.663,68 |
|
9 |
Café ( cx. c/ 10 pc de 500grs ) com aroma e sabor caracteristicos do produto, em pó homogêneo, torrado e moído, acondicionado em embalagem á vacuo, data de validade minima de 06 ( seis meses ) da data de entrega. Selo de pureza ABIC. |
400 |
caixa |
75,82 |
R$ 30.328,00 |
|
11 |
Margarina ( cx. c/ 24 potes de 250grs ) cremosa, com sal, isenta de ranço e bolores, embalada em potes de plastico com lacre prazo de validade minima de 06(seis) meses da data da entrega. |
90 |
caixa |
44,00 |
R$ 3.960,00 |
|
Valor Total |
R$:207.481,68 |
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|
EMPRESA: S.V. MARQUES CARVALHOEIRELI EPP 24.061.231/0001-73 |
|||||
|
Nº ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNIDADE |
CUSTO UNITÁRIO |
CUSTO TOTAL |
|
5 |
Biscoito Doce ( cx c/ 20 pc de 400grs ), apresentação oval ou redondo, sabor de maisena, classificação: doce, caracteristicas adicionais: sem recheio, embalagens primarias em pacotes impermaaveis e lacrados, prazo de validade minimo de 06 ( seis ) meses na data de entrega. |
300 |
caixa |
58,00 |
R$ 17.400,00 |
|
6 |
Biscoito tipo água e sal ( cx. c/ 20 pct de 400grs ), apresentação: quadrado, sabor água e sal, embalagens primarias em pacotes impermeaveis e lacrados, prazo de validade minimo de 06 ( seis ) meses na data da entrega. |
305 |
caixa |
56,98 |
R$ 17.378,90 |
|
8 |
Chá ( Caixa com 50 caixinhas com 10 sachês de 10grs ) sabor Erva Cidreira, embalagem impermeavel, data de validade minima de 06 ( seis ) meses da data da entrega. |
20 |
caixa |
104,95 |
R$ 2.099,00 |
|
Total |
R$ 36.877,90 |
||||
|
EMPRESA:J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA 07.671.935/0001-49 |
|||||
|
Nº ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNIDADE |
CUSTO UNITÁRIO |
CUSTO TOTAL |
|
4 |
Água Mineral( galão de 20lts), natural tipo: sem gás, acondicionada em galão plastico com lacre, própria para consumo humano conforme portaria nº2.914 do ministerio da saúde, prazo de validade minimo de 06( seis) meses da data de entrega. |
2.300 |
GALÃO |
6,10 |
R$ 14.030,00 |
|
10 |
Leite em Pó ( cx. c/ 24 latas de 400grs ) Pó fino uniforme, sem grumes, isento de particulas estranhas, embalado em latas de flandres ou aluminio, isentas de ferrugens, não amassadas, prazo de validade minima de 06 ( seis ) meses da data da entrega. |
200 |
caixa |
265,70 |
R$ 53.140,00 |
|
Total |
R$ 67.170,00 |
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|
Total Geral da Ata de Registro de Preços |
R$ 311.529,58 |
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Parauapebas/PA, 25 de julho de 2019.
Mauro de Lima Prado
Pregoeiro
Portaria nº 307/2019
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
|
EMPRESA |
MÉDIA NOTA TÉCNICA |
MÉDIA NOTA Preço |
Média Ponderada Geral |
SITUAÇÃO |
|
DC 3 COMUNICAÇAO LTDA |
77,50 |
130,00 |
88,00 |
1ª COLOCADA |
|
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
82,33 |
90,00 |
83,86 |
1ª COLOCADA, empate ficto/direito de preferência na contratação. |
|
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
69,33 |
Sem valoração |
Sem valoração |
DESCLASSIFICADA na proposta de Preço |
Em anexo consta decisão completa .
Parauapebas -PA 26 de julho de 2019
CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 306/2019, convoca a todos os interessados em participar da quarta sessão pública deste processo licitatório para dar o resultado da classificação, onde será divulgado o resultado geral da média entre a técnica e o preço (média ponderada) e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A sessão pública será realizada no dia 18 de julho de 2019, quinta-feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
O presidente da CPL, solicita aos licitantes que se possível, tragam o envelope de nº5, (documentos de habilitação), pois, caso compareçam todos os licitantes remanescentes e abram mão do direito de interpor recurso quanto ao resultado da nota final, será aberto o envelope de nº5, (Habilitação), possibilitando maior celeridade ao processo.
Parauapebas-PA, 15 de julho de 2019
Cordialmente,
Mauro de Lima Prado
Presidente – CPL
Portaria 306/2019
Há 17 anos o Festival Junino Jeca Tatu embala os festejos do mês de junho em Parauapebas. A festa recebe anualmente expressivo público de diversas idades e culturas, atraindo, inclusive, pessoas de vilarejos e cidades vizinhas.
Os membros da Câmara Municipal aprovaram, na manhã da última terça-feira (25), alterações legislativas que viabilizam a execução do Programa Gira Renda. Com a finalidade de mitigar os efeitos sociais da pobreza e da extrema pobreza no município, o programa visa transferir subsídio financeiro no valor de 100 reais mensais às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta quinta-feira (27), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
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