Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o vereador Zacarias de Assunção Vieira Marques (sem partido) apresentou em plenário três indicações com objetivo de ampliar e melhorar a mobilidade do Complexo Altamira.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Castilho (Pros), convocou uma sessão extraordinária para apreciar matérias atinentes ao funcionalismo da Casa.
Está marcada para a próxima quinta-feira, 2 de maio, uma audiência pública no auditório central da Câmara Municipal de Parauapebas para debater questões relativas à suposta exploração irregular de minério na região por pequenas mineradoras e a atuação da concessionária de energia elétrica no Estado do Pará.
O grande fluxo de pessoas nas proximidades da Rua 14, no Bairro União, para utilizarem os comércios instalados no perímetro, tem ocasionado dificuldade aos motoristas em estacionar. Apesar de existirem estacionamentos na área, estes têm sido insuficientes para atender à demanda existente.
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA TORNA PÚBLICO, conforme item 18.2 do Edital e com base no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que serão sorteados na sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:
Participantes com vínculo:
Josiane Quintino Pinto
Liliane Diniz Pinheiro
Sara Nascimento Barbosa Tiba
Nayara Cristina Silva Ferreira
Waldir Pereira Silva
Andréa Batista Reis
Participantes sem vínculo:
Anderson George Machado de Sousa
Elson Brito
José Neves Santos Filho
A escolha dos membros da Subcomissão Técnica será realizada por meio de sorteio, em Sessão Pública, entre os nomes da relação acima mencionados, e será composta por, pelo menos 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o órgão ou entidade responsável pela licitação.
Data da Sessão Pública de Sorteio: 10/05/2019. Horário: 09:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 26 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº182/2019
A honraria para reconhecer os relevantes trabalhos desenvolvidos por personalidades do meio desportivo do município de Parauapebas foi criada na sessão ordinária desta terça-feira, 23 de abril.
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, de autoria do vereador Luiz Castilho (Pros), que disciplina sobre a entrega de comendas em sessão solene, por ocasião do aniversário da cidade, a pessoas e entidades que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento do município.
O parlamento municipal apreciou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Poder Executivo, que alterou a Lei nº 4.665/2016. Com a aprovação unânime do projeto de lei, ficou instituído o auxílio uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Parauapebas e aos agentes de trânsito e transporte.
A instituição do Diário Oficial do Município de Parauapebas, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, foi proposta pelo Poder Executivo no Projeto de Lei nº 07/2019.
Justificando que pacientes que buscam tratamento de câncer na cidade paulista de Barretos permanecem por longo período longe de casa, o vereador Zacarias Marques (sem partido) sugeriu ao prefeito de Parauapebas que elabore estudo de viabilidade para implantação de uma casa para acolher pessoas que fazem tratamento via TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão foi feita na sessão da última terça-feira (9), por meio da Indicação n° 80/2019.
Redes Sociais