A educação municipal foi pauta de debates parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (23). As vereadoras e educadoras Eliene Soares (MDB) e Francisca Ciza (PP) apresentaram projetos de lei que complementam e incrementam a educação oferecida em Parauapebas a mais de 45 mil estudantes.
Preocupados com a trafegabilidade e a segurança de pedestres e motoristas em Parauapebas, os vereadores Zacarias Marques (PP), Horácio Martins (PDT), João do Feijão (PSB) e José Pavão (MDB) apresentaram proposições com pedidos de recuperação, recapeamento e asfaltamento de vias da cidade.
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (23), o vereador Maridé Gomes (PSC) propôs, na Indicação n° 179, a instalação de um sistema de lixeiras subterrâneas em Parauapebas.
O Projeto de Lei n° 30/2020, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, foi apresentado à população e debatido durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta quarta-feira (24).
A publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) foi implementada na sessão ordinária de terça-feira (16).
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) n° 2/2020, que modificaria os incisos VII e VIII do artigo 10 da LOM, reduzindo o prazo para aquisição e alienação de bens móveis pela Prefeitura de Parauapebas de seis para três meses antes das eleições municipais, foi reprovado.
O aumento do número de vereadores de 15 para 17 na Câmara Municipal de Parauapebas foi reprovado na sessão extraordinária desta sexta-feira (19).
Na próxima quarta-feira, 24 de junho, a Câmara Municipal de Parauapebas abrirá as portas em caráter excepcional para debater o Projeto de Lei nº 30/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, a LDO.
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), a Câmara estabeleceu a visita virtual aos pacientes internados na rede pública de Parauapebas em decorrência da covid-19.
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