EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210003
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210003, celebrado com a empresa CAETANO & PINHEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
- Valor unitário da gasolina comum passa a ser de R$: 6,843
- O valor unitário do Diesel-10 passa a ser de R$: 5,656
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para o valor da GASOLINA COMUM de R$:6,11 para R$:6,843 e do DIESEL S10 de R$:4,965 para R$:5,656 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de dezembro de 2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180026
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): GARRA TELECOM LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogar por mais 12 meses a vigência contratual (de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, renovando-se o pacto contratual no mesmo valor mensal de R$: 3150,00 totalizando o valor global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais).
VALOR ADITADO NO 4º TAC: 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 4º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210036.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00004CMP – 1ª REPETIÇÃO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20200017
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20200017
ORIGEM: Processo Licitatório Nº A/2020-0001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, renovando-se o pacto no mesmo percentual de desconto sobre a taxa D.U (69%), com o mesmo valor global estimativo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com percentual de desconto sobre a taxa DU de 69%.
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 945.191,64 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 945.191,64 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210040.
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 371.879,52 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ R$: 371.879,52 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
Os servidores públicos da Prefeitura de Parauapebas, da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) receberão o maior aumento da história do município.
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária do dia 14/12 o Projeto de Lei nº 170/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial para efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias.
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 181/2021, de autoria de Josemir Santos (Pros), que dispõe sobre a instituição do programa Cep Digital para os moradores das zonas rurais do município.
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