O Poder Executivo municipal enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 67/2020, propondo a denominação da praça do Bairro Novo Brasil de “Edinaldo Gomes da Silva”. O objetivo da proposição é homenagear um dos pioneiros na fundação do Bairro Novo Brasil.
A Câmara Municipal de Parauapebas realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 9 horas, audiência pública para debater o Código Tributário Municipal (Projeto de Lei Complementar nº 6/2019).
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2020-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE: Nº 1/2020-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 01 de dezembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço global , Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela lei complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e disposição da lei complementar Municipal de n°009/2016.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, na avenida F, Qd. 33, lote especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas de segunda a Sexta-feira.
PARAUAPEBAS - PA, 23 de novembro de 2020
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Marlene Rodrigues de Sousa
Comissão Permanente de Licitação
Presidente 350/2020
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2020-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE: Nº 1/2020-00001CMP - 1° REPETIÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 26 de novembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço global , Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de ampliação e de reforma da sede da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela lei complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e disposição da lei complementar Municipal de n°009/2016.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, na avenida F, Qd. 33, lote especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas de segunda a Sexta-feira.
PARAUAPEBAS - PA, 19 de novembro de 2020
Marlene Rodrigues de Sousa
Comissão Permanente de Licitação
Presidente 350/2020
Sem matérias na ordem do dia, a pauta da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada após as eleições, foi o resultado das urnas.
AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 9/2020-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00008CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 351/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2020, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, objetivando a Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, ou nos links: http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e no https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 16 de novembro de 2020.
ROSILENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO 20200020
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº.20200020
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2020-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodifusão em FM, para montagem da emissora de rádio da Câmara Municipal de Parauapebas
VALOR TOTAL................: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 497.408,25, Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 75.767,66, Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 216.824,09
VIGÊNCIA...................: 21 de Outubro de 2020 a 20 de Outubro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Outubro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO 20200021
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200021
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2020-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: A. SINALIZE COM. VISUAL SINAL. VIÁRIA E SERV. EIRELI - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, instalação e remoção de adesivos de vinil e de fornecimento, instalação e remoção de películas de proteção solar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 92.800,00
VIGÊNCIA...................: 29 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2020-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 9:00 horas do dia 03 de novembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço global , Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de ampliação e de reforma da sede da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela lei complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e disposição da lei complementar Municipal de n°009/2016.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, na avenida F, Qd. 33, lote especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 8:00 às 14:00 horas de segunda a Sexta-feira.
PARAUAPEBAS - PA, 26 de outubro de 2020
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Marlene Rodrigues de Sousa
Comissão Permanente de Licitação
Presidente 350/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 351/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2020, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por LOTE, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, instalação e remoção de adesivos de vinil e de fornecimento, instalação e remoção de películas de proteção solar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, ou nos links: http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e no https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 08 de outubro de 2020.
ROSILENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO
Pregoeira
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