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Plenário


Foram criadas a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Comissão de Comunicação, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cidade Inteligente. Assim, a quantidade de comissões permanentes na Casa de Leis passa de 13 para 15.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 12 de Junho de 2025, 11h55


  • 12/06/25
  • 10h24

Duas indicações de autoria do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), vereador Anderson Moratorio (PRD), foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas visam, de um lado, institucionalizar uma política municipal para o esporte e lazer e, de outro, otimizar a destinação de bens públicos inservíveis para organizações da sociedade civil.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 12 de Junho de 2025, 10h24


  • 11/06/25
  • 12h18

Com o intuito de auxiliar a população a regularizar seus débitos com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Indicação nº 385/2025, de autoria da vereadora Erica Ribeiro (PSDB).

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Última modificação em Quarta, 11 de Junho de 2025, 11h22


  • 11/06/25
  • 09h49

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou importantes indicações e requerimentos apresentados pelo vereador Elvis Silva Cruz, conhecido como Zé do Bode (União), que visam melhorias em áreas essenciais como educação, infraestrutura, saúde e regularização fundiária.

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Última modificação em Terça, 10 de Junho de 2025, 14h26


  • 10/06/25
  • 14h08

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um conjunto de indicações que tratam de forma estratégica e abrangente o setor mineral do município. As proposições, de autoria dos vereadores Laecio da ACT e Alex Ohana, ambos do PDT, e Leandro do Chiquito (Solidariedade), abordam desde a captação de recursos federais e mapeamento geológico até ações para o fechamento responsável das minas e a formação técnica da população local.

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Última modificação em Terça, 10 de Junho de 2025, 14h08


  • 10/06/25
  • 13h43

Na sessão ordinária desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Parauapebas, três requerimentos foram aprovados, refletindo demandas da população por mais transparência na gestão pública, melhorias na infraestrutura escolar e agilidade nas obras de bairros.

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Última modificação em Segunda, 09 de Junho de 2025, 12h52


  • 09/06/25
  • 12h30

As gestantes atendidas pela rede pública de saúde de Parauapebas devem ter acesso prioritário e garantido à ultrassonografia morfológica. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (3). A proposição teve sua ementa e dispositivos modificados pela Emenda Modificativa nº 9/2025, do mesmo autor, que também foi aprovada.

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Última modificação em Segunda, 09 de Junho de 2025, 11h48


  • 09/06/25
  • 11h36

A listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis nos postos de saúde e demais locais de distribuição da rede municipal de saúde de Parauapebas deverá ser divulgada no site oficial da Prefeitura. É o que determina o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (3).

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Última modificação em Segunda, 09 de Junho de 2025, 11h36


  • 09/06/25
  • 10h42

O vereador da Câmara Municipal de Parauapebas que, no uso da palavra, desejar apresentar imagens, áudio e/ou vídeo durante as sessões tem novas regras para seguir. A Casa de Leis aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (3), o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno para disciplinar a entrega, exibição e responsabilidade sobre arquivos digitais apresentados pelos parlamentares durante as sessões.

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Última modificação em Segunda, 09 de Junho de 2025, 10h02


  • 09/06/25
  • 09h48

Três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (3). As proposições concedem títulos de “Cidadão Honorário” ao pastor Ibanês Taveira da Silva e ao Padre Hudson Rodrigues da Silva, e a Comenda Municipal do Mérito Islander Sousa à empreendedora Antonia Albuquerque Cavalcante.

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Última modificação em Sexta, 06 de Junho de 2025, 16h44


  • 06/06/25
  • 16h34
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