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Novas regras sobre o acúmulo de cargos públicos em Parauapebas foram aprovadas pela Câmara Municipal (CMP), em sessão extraordinária realizada terça-feira (25).

O número de membros do Conselho Municipal de Turismo de Parauapebas (Comtup) será reduzido de 22 para 15. É o que prevê o Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (25).

Dois projetos de lei que buscam aumentar a transparência e a eficiência nos serviços de saúde pública em Parauapebas foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal (CMP), realizada na terça-feira (25).

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS (REFORMAS E PEQUENOS REPAROS) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”.  Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 28 de março de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 28 março às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referencia, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 25 de março de 2025.

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada nesta terça-feira (25), foram aprovados 11 requerimentos que cobram informações e ações do Poder Executivo Municipal e também do Governo Estadual.

Visando melhorias essenciais para a infraestrutura urbana, os vereadores aprovaram, na sessão ordinária nesta terça-feira (25), proposições indicando ao Poder Executivo a implementação de obras que vão proporcionar mais segurança e qualidade de vida para a população de Parauapebas.
Terça, 25 Março 2025 09:03

AVISO DE CANCELAMENTO

Escrito por

Neste mês de março, em que é celebrado o Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou uma importante proposição voltada para a garantia da igualdade de gênero na composição dos cargos de primeira escalação da Prefeitura.

Dois vetos do prefeito Aurélio Goiano (Avante) foram rejeitados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (18). As matérias tratam de políticas públicas voltadas para jovens e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Cinco indicações que visam melhorias significativas nas áreas da saúde, infraestrutura, apoio social e educação foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada na terça-feira (18). As matérias são de autoria dos vereadores Fred Sanção (PL), Sargento Nogueira (Avante) e Zé da Lata (Avante).

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